Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Publicado em 24/10/2013 13h18 Atualizado em 25/09/2020 09h29

Nesta seção, são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Funai.

O Serviço de Informações da Funai (SIC/FUNAI) foi criado pela portaria nº 2, de 25 de abril de 2012, atualizada pela Portaria 1.602/Pres publicada em 02 de janeiro de 2019, como um dos pilares para a efetiva aplicação da Lei nº 12.527/11, Lei de Acesso à Informação, na Fundação Nacional do Índio. Esse serviço, cuja instituição em todos os órgãos públicos foi estabelecida pela Lei nº 12.527/11, serve de interface entre o cidadão e o órgão com vistas a propiciar a acessibilidade do cidadão às informações ostensivas da Funai.

Horário de Atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Endereço: SBS, Quadra 02, Bloco B - Ed. Parque Cidade Corporate - 1º subsolo, Brasília - DF - CEP 70.308-200 - Brasília/DF

Pedidos de informação podem ser feitos:

Por meio do sistema E-SIC, em www.acessoainformacao.gov.br/sistema , que pode ser acessado por meio do banner que se encontra ao lado direito desta página. O solicitante deverá cadastrar-se no sistema para o envio do pedido.

Presencialmente, na sala do SIC/Funai (Fundação Nacional do Índio)

Pelo email sic@funai.gov.br, nesse caso será necessário o envio das seguintes informações para cadastramento no sistema: nome completo; número do documento de identificação (RG ou CPF); endereço completo (incluindo cidade, estado, país e CEP); e-mail; e a forma de recebimento da informação (por correio eletrônico,por correspondência física, pelo sistema E-SIC ou consultar/buscar pessoalmente)

Aconselhamos que o registro do pedido seja feito diretamente no sistema (opção 1), pois deste modo o solicitante terá um nome de usuário e uma senha, o que permitirá maior autonomia para acompanhamento do pedido e para eventual interposição de recursos. A opção 3 é uma alternativa para os casos de falhas no sistema ou de dificuldades para entendê-lo.

 
Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Funai
ANTONIO EDGARD SANTOS DE JESUS
Ouvidor
Telefone: (61) 3247-6301
Email: ouvidoria@funai.gov.br 


Coordenadora de Ouvidoria
JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER
Telefone: (61) 3247-6302
Email: couvid.ouvidoria@funai.gov.br

 
Chefe do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
KARLA BENTO DE CARVALHO
Telefone: (61) 3247-6306 /6307
Email: sic@funai.gov.br


Serviço de Informações ao Cidadão - SIC Funai
SCS - Quadra 09 Bloco B
Ed. Parque Cidade Corporate
1º subsolo - Brasília/DF
CEP 70.308-200