Colegiados

Publicado em 26/04/2021 20h30 Atualizado em 01/09/2021 12h10

Colegiados

Publicado em 26/04/2021 21h09 Atualizado em 01/09/2021 12h07

 Abaixo lista de colegiados que a Funai preside, coordena ou participa com base no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. 

Nome do colegiado Fundamento Legal Ementa

Atuação

Link da norma

 

Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI

 

DECRETO Nº 8.593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

 

Dispõe sobre a criação do CNPI e dá outras providências

 

 

Participa

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8593.htm

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13844.htm

 

Comitê Interno de Governança - CIG

 

PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio.

O CIG é instância máxima do SG-FUNAI para avaliar e aprovar as iniciativas de gestão estratégica, de gestão de riscos e controles internos, de gestão de transparência, de gestão de integridade, de gestão de políticas públicas e de gestão de dados e sistemas de informação.

 

 

 

 

Coordena

 

 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300

 

Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA

 

PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio.

O CPMA é a unidade de apoio técnico-político à estratégia institucional em seus diversos níveis: nos Planos Nacionais Setoriais e Regionais, que afetem os direitos dos povos indígenas, no Plano Plurianual, no Planejamento Estratégico e na gestão da Carteira de Políticas Públicas da Funai, de modo a acompanhar resultados e a identificar pontos que necessitem de tratamento pela alta administração.

 

 

 

 

 

Coordena

 

 

 

 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300

 

Comitê de Supervisão de Riscos e Controles Internos - CCI

 

PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio.

O CCI é a unidade de apoio técnico ao CIG para temas relacionados com as atividades de gestão de riscos da Fundação, de modo a acompanhar resultados e a identificar pontos que necessitem de tratamento pela alta administração.

 

 

 

Coordena

 

 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300

Comitê Executivo do Programa de Integridade - CEPI PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio.

O CEPI é a unidade de apoio técnico ao CIG para temas relacionados com as atividades de integridade da Fundação, de modo a acompanhar resultados e a identificar pontos que necessitem de tratamento pela alta administração.

 

 

 

Coordena

 

 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300

 

Comitê Técnico Digital - CTD

 

PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio.

O CTD é  a unidade de apoio técnico ao CIG para temas relacionados à governança de dados e sistemas de informação, automatizados ou não automatizados.

 

 

 

Coordena

 

 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300

 

Grupo de Trabalho para Revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto

 

PORTARIA Nº 485/PRES, DE 30 DE MARÇO DE 2020, prorrogado pela PORTARIA Nº 1076/PRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

 

Institui Grupo de Trabalho visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio.

 

 

 

Coordena

 

https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/boletim-de-servicos/2020/boletim-n-66-de-07042020.pdf

https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/boletim-de-servicos/2020/Boletim_n_184_de_25.09.2020.pdf

 

 

Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho 

 

PORTARIA MJSP Nº 232, DE 28 DE JUNHO DE 2021

 

 

Cria a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho 

 

 

Coordena

 

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mjsp-n-232-de-28-de-junho-de-2021-328546883

 

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

 

PORTARIA FUNAI Nº 355, DE 5 DE JULHO DE 2021

 

 

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.

 

 

 

Coordena

 

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-funai-n-355-de-5-de-julho-de-2021-330692071