Colegiados
Colegiados
Abaixo lista de colegiados que a Funai preside, coordena ou participa com base no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
| Nome do colegiado | Fundamento Legal | Ementa |
Atuação |
Link da norma |
|
Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI |
DECRETO Nº 8.593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019. |
Dispõe sobre a criação do CNPI e dá outras providências |
Participa |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8593.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13844.htm |
|
Comitê Interno de Governança - CIG |
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. |
Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio. O CIG é instância máxima do SG-FUNAI para avaliar e aprovar as iniciativas de gestão estratégica, de gestão de riscos e controles internos, de gestão de transparência, de gestão de integridade, de gestão de políticas públicas e de gestão de dados e sistemas de informação. |
Coordena |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300 |
|
Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA |
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio. O CPMA é a unidade de apoio técnico-político à estratégia institucional em seus diversos níveis: nos Planos Nacionais Setoriais e Regionais, que afetem os direitos dos povos indígenas, no Plano Plurianual, no Planejamento Estratégico e na gestão da Carteira de Políticas Públicas da Funai, de modo a acompanhar resultados e a identificar pontos que necessitem de tratamento pela alta administração. |
Coordena |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300 |
|
Comitê de Supervisão de Riscos e Controles Internos - CCI |
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio. O CCI é a unidade de apoio técnico ao CIG para temas relacionados com as atividades de gestão de riscos da Fundação, de modo a acompanhar resultados e a identificar pontos que necessitem de tratamento pela alta administração. |
Coordena |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300 |
| Comitê Executivo do Programa de Integridade - CEPI | PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio. O CEPI é a unidade de apoio técnico ao CIG para temas relacionados com as atividades de integridade da Fundação, de modo a acompanhar resultados e a identificar pontos que necessitem de tratamento pela alta administração. |
Coordena |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300 |
|
Comitê Técnico Digital - CTD |
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. |
Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio. O CTD é a unidade de apoio técnico ao CIG para temas relacionados à governança de dados e sistemas de informação, automatizados ou não automatizados. |
Coordena |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-118-de-17-de-fevereiro-de-2021-304921300 |
|
Grupo de Trabalho para Revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto |
PORTARIA Nº 485/PRES, DE 30 DE MARÇO DE 2020, prorrogado pela PORTARIA Nº 1076/PRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 |
Institui Grupo de Trabalho visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio. |
Coordena |
|
|
Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho |
PORTARIA MJSP Nº 232, DE 28 DE JUNHO DE 2021
|
Cria a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho |
Coordena |
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mjsp-n-232-de-28-de-junho-de-2021-328546883 |
|
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
PORTARIA FUNAI Nº 355, DE 5 DE JULHO DE 2021
|
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.
|
Coordena |
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-funai-n-355-de-5-de-julho-de-2021-330692071 |