Aplicabilidade na indústria e Índice de Equidade de Gênero e Raça são temas de GTs da Taxonomia Sustentável

O Ministério da Fazenda realizou, na quarta-feira (9/10), em Brasília, o terceiro dia de discussões sobre a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). O evento contou com reuniões bilaterais e conversas entre os grupos de trabalho, que debateram temas como o acompanhamento das emissões dos gases de efeito estufa pelo Grupo de Trabalho sobre MRV (Mensuração, Relato e Verificação) e a importância do enfrentamento das desigualdades. A Taxonomia Sustentável faz parte do Plano de Transformação Ecológica do MF. Fazem parte desse Plano ações como o Mercado de Carbono, os Títulos Soberanos Sustentáveis e a Reforma Tributária mais sustentável. As iniciativas visam a geração de renda com aumento da produtividade, justiça ambiental e climática; e redução das desigualdades.

As oficinas buscaram alcançar as melhores práticas para a TSB e quais são os pontos que ainda precisam ser aprimorados. Para atingir o melhor resultado, os debates contaram com participantes de diversos órgãos do governo, representantes de instituições de ensino e outros membros.

“Estamos trabalhando com a aprovação e implementação completa da taxonomia no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2026. Essas oficinas são fundamentais para alinharmos o trabalho e aperfeiçoarmos a TSB com os insights propiciados pelas conversas que tivemos nas oficinas”, afirmou Cristina Fróes, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda.

A TSB é um instrumento que auxilia na mobilização e redirecionamento da atividade econômica para o enfrentamento da crise climática. Com parâmetros objetivos e científicos, a taxonomia brasileira busca superar os desafios ambientais e sociais do Brasil.

Entre os temas debatidos nas reuniões da quarta-feira, o greenwashing – prática de divulgação de informações falsas sobre produtos ou práticas ambientais por empresas para obtenção de vantagens – é visto pelos integrantes do grupo de trabalho como um dos temas mais importantes a serem respondidos pela TSB.

Os participantes também debateram a estrutura de governança da MRV na TSB e alinharam os últimos pontos para elaboração da consulta pública.

“Estamos nos baseando na taxonomia europeia, mas implementando características próprias do Brasil e as suas complexidades. Após todos os aperfeiçoamentos propostos pelo GT, queremos apresentar, em novembro de 2024, o projeto para consulta pública”, disse a subsecretária.

Objetivos da taxonomia

Focada na redução de desigualdade socioeconômicas, considerando aspectos raciais e de gênero, e das desigualdades regionais e territoriais do país, a TSB busca adaptar o país para as mudanças climáticas e auxiliar na redução de poluentes pela indústria nacional.

“Atualmente, são 50 projetos de taxonomia em todo mundo, alguns já existentes ou outros, como o brasileiro, em desenvolvimento. Um dos nossos focos é reduzir a emissão de gases do efeito estufa em diversos setores da economia nacional como construção civil, eletricidade, transporte, agropecuária, piscicultura e transformação”, explicou Matias Cardomingo, coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental do Ministério da Fazenda.

Construção

Durante as reuniões de quarta-feira, o Grupo de Trabalho de Construção discutiu a necessidade de transformações para mitigação dos gases do efeito estufa na construção civil.

Entre as ações levantadas estão a redução da demanda de energia primária anual, a não construção de edifícios em áreas de proteção ambiental, reservas naturais, terras indígenas ou sítios históricos; implantação de paisagismo com uso de espécies nativas da região, e atrativas para a fauna local; reuso de materiais, e uso de materiais com conteúdo reciclado, como cimento CPIII, agregados reciclados; utilização de materiais com baixa emissão de compostos orgânicos voláteis (COV), tintas à base de água.

“As alterações propostas pelo TSB buscam medidas que aumentarão a sua resiliência a eventos climáticos extremos como inundações. Ao mesmo tempo que a proposta visa uma adaptação às mudanças climáticas, as novas proposições da taxonomia querem permitir que os novos edifícios estejam prontos para as futuras adversidades e tenham condições de ter estratégias bioclimáticas para melhorar o conforto e o bem-estar dos seus usuários”, afirmou Cardomingo.

Taxonomia e as desigualdades

Outro ponto focal da taxonomia sustentável brasileira é a redução das desigualdades econômicas, perpassando pela equipe de gênero e raça. Durante os encontros desta quarta-feira, os participantes debateram sobre o Índice de Equidade de Gênero e Raça.

Esse índice é formado por um levantamento e avaliação de taxonomias nacionais de outros países, incluindo objetivos sociais, levantamento de indicadores nacionais sobre as desigualdades de gênero e raça, além de levantamento e avaliação de 15 protocolos e índices organizacionais que contemplam questões de gênero e raça, e entrevistas com os especialistas da academia, instituições financeiras, empresas, governo e sociedade civil.

Cristina Fróes explicou que o objetivo desse índice é servir como um instrumento para mudanças, além de avaliar e classificar a contribuição das organizações na promoção da equidade de gênero e raça. “O Índice será aplicável no nível da organização de forma transversal a todas as atividades e setores da economia. Ele será baseado em normas sociais expressas em protocolos, tratados, convenções e regulações, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Agenda 2030”, reforçou.

O índice será desenvolvido em três fases e não avaliará projeto ou atividade, mas sim a organização que propõe ou realiza projetos e atividades de equidade de gênero e raça. A fase 1 será de apresentação e conscientização sobre a importância do tema de equidade de gênero e raça nas organizações e familiarização com o Índice e o processo da TSB. Já a segunda é o aprimoramento quanto a políticas e práticas organizacionais. Por fim, a TSB auxiliará na melhoria do desempenho das práticas organizacionais.

“Queremos auxiliar as organizações para melhorarem o desempenho quanto à não discriminação e à promoção de equidade de gênero e raça. Isso será feito a partir de inclusão de indicadores de desempenho (quantitativos), introdução de temas de debates e auditorias, promovendo transparência do processo e possibilitando a adequação pelas organizações, gerando maior aderência”, concluiu a subsecretária do Ministério da Fazenda.