2020
Publicado em
29/12/2020 15h46
Atualizado em
05/01/2021 16h13
PORTARIA PREVIC Nº 874, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA PREVIC Nº 874, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Dispõe sobre a atualização dos valores, mínimo e máximo, da penalidade pecuniária por descumprimento total ou parcial de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
Atualizado em
05/01/2021 16h11
PORTARIA PREVIC Nº 873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA PREVIC Nº 873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária
Atualizado em
05/01/2021 16h11
PORTARIA PREVIC Nº 835, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA PREVIC Nº 835, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotadospelas entidades fechadas de previdência complementar narealização de estudos de adequação de hipóteses atuariais,bem como para a obtenção de autorização de utilização de taxade juros fora do intervalo e a apuração da duração do passivo edo ajuste de precificação.
Atualizado em
05/01/2021 16h11
PORTARIA PREVIC Nº 828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - PORTARIA PREVIC Nº 828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Dispõe sobre o envio de informações à SuperintendênciaNacional de Previdência Complementar (Previc) relativas aosinvestimento das entidades fechadas de previdênciacomplementar (EFPC), à política de investimentos dos planosde benefícios, do extrato de movimentação e de posição decustódia de títulos públicos federais, e sobre as exigências paraas operações realizadas pelas EFPC por meio de negociaçõesprivadas com ações de emissão de companhias abertasnegociadas em bolsa de valores ou admitidas à negociação emmercado de balcão organizado por entidade autorizada pelaComissão de Valores Mobiliários (CVM).
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05/01/2021 16h11
PORTARIA PREVIC Nº 693, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - PORTARIA PREVIC Nº 693, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de que trata a Portaria nº 289, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2020, seção 1, página 27, referente à intervenção na CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia.
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05/01/2021 16h12
PORTARIA Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Divulga os atos normativos vigentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
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05/01/2021 16h12
PORTARIA Nº 587, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - PORTARIA Nº 587, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Dispõe sobre o envio de requerimentos sujeitos à análise pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar por meio do Sistema Eletrônico de Informações.
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05/01/2021 16h12
PORTARIA Nº 523, DE 27 DE JULHO DE 2020 - PORTARIA Nº 523, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Dispõe sobre os prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas. Anexo: Relação das normas em revisão ou consolidação pela Previc por etapa cronológica
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05/01/2021 16h12
PORTARIA Nº 500, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PORTARIA Nº 500, DE 20 DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de que trata a Portaria nº 364, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2020, Seção 1, página 97, referente à intervenção no Portus Instituto de Seguridade Social.
Atualizado em
05/01/2021 16h12
PORTARIA Nº 457, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PORTARIA Nº 457, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Institui o Comitê de Governança Digital (CGD), no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e dá outras providências.
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05/01/2021 16h12
PORTARIA Nº 453, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - PORTARIA Nº 453, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Divulga a relação das entidades fechadas de previdência complementar enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes para o exercício de 2021
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05/01/2021 16h12
PORTARIA Nº 364, DE 18 DE MAIO DE 2020 - PORTARIA Nº 364, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo que trata a Portaria nº 126, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2020, seção 1, página 66, referente à intervenção no Portus Instituto de Seguridade Social.
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05/01/2021 16h13
PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MAIO DE 2020 - PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MAIO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Encerrar a liquidação extrajudicial do Instituto de Seguridade Social do Banco de Desenvolvimento do Paraná - PARSE
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05/01/2021 16h13
PORTARIA Nº 337, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - PORTARIA Nº 337, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Altera o Anexo I da Portaria n° 292 de 08 de abril de 2020, que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício de 2020, de que trata a Instrução Previc nº 10, de 30 de novembro de 2018
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05/01/2021 16h13
PORTARIA Nº 324, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - PORTARIA Nº 324, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir os requerimentos de processos de licenciamento.
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05/01/2021 16h13
PORTARIA Nº 292, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício de 2020, de que trata a Instrução Previc nº 10, de 30 de novembro de 2018.
Atualizado em
05/01/2021 16h13
PORTARIA Nº 289, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - PORTARIA Nº 289, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de abril de 2020, o prazo de que trata a Portaria nº 908, de 18 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 22 de outubro de 2019, seção 1, página 17, referente à intervenção na CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia.
Atualizado em
05/01/2021 16h13