Instruções ao pesquisadores

O pesquisador que deseja submeter um projeto de pesquisa ao CEP HDT-UFT deve se cadastrar previamente na Plataforma Brasil acessando a opção “Cadastre-se”.

Para efetuar o cadastro é necessário possuir previamente a cópia digitalizada dos seguintes documentos:

• Documento de identidade (frente e verso) em formato PDF;
• Fotografia em formato JPG;
• Currículo Lattes resumido em formato PDF.

No campo “ADICIONAR INSTITUIÇÃO”, os pesquisadores devem necessariamente marcar a opção “Sim” e, em seguida, buscar a instituição “Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins”, caso o mesmo possua vínculo profissional com o hospital. Após localizá-la, o pesquisador adicionará a instituição através do campo "Ações". 

Caso o vínculo do pesquisador seja com curso da área da saúde da UFNT no Campus de Araguaína, o mesmo buscará a instituição “Fundação Universidade Federal do Tocantins". Após localizá-la, o pesquisador visualizará os vínculos da instituição no campo "Ações", escolherá a opção "Centro de Ciências da Saúde" e, em seguida, adicionará a referida instituição.

Pesquisas realizadas por alunos de pós-graduação (residentes, por exemplo) devem igualmente informar o vínculo com a instituição “Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins", mesmo no caso de estes possuírem também outros vínculos profissionais.

Dúvida no cadastro? Selecione a aba “Público” na página da Plataforma Brasil, escolha o campo “Manuais da Plataforma Brasil”, procure e baixe o arquivo “Manual Pesquisador - Versão 3.2”. Após a efetivação do cadastro a Plataforma Brasil enviará para o e-mail cadastrado uma senha. O usuário poderá, então, acessar o sistema e, inclusive, alterar a senha original ao realizar o login e acessar o menu “Alterar Meus Dados”.

A submissão de projetos de pesquisa ao CEP HDT-UFT é realizado através da Plataforma Brasil. Assim, após realizar o cadastro e fazer o login na Plataforma Brasil, na aba “Pesquisador”, o usuário deve selecionar a opção “Nova Submissão” e efetuar o preenchimento do formulário próprio da Plataforma composto por 6 (seis) páginas.

A submissão de projetos de pesquisa de alunos de graduação da UFNT deve ser realizada pelo orientador que, neste caso, será o pesquisador responsável da pesquisa. Isso não se aplica aos alunos de pós-graduação.

Na primeira página do formulário intitulada Informações Preliminares, os pesquisadores do HDT deverão selecionar o “Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins” como “Instituição Proponente” da pesquisa. Caso o vínculo do pesquisador seja com algum curso da área da saúde da UFT - Câmpus de Araguaína, o mesmo selecionará a opção “Centro de Ciências da Saúde".

Os alunos de Pós-Graduação deverão inserir o(a) orientador(a) na “EQUIPE DE PESQUISA” na primeira página do formulário. Para isso o(a) orientador(a) também deve estar cadastrado(a) na Plataforma Brasil.

Na transição da 5ª (quinta) para a 6ª (sexta) página do formulário, a Folha de Rosto gerada pela Plataforma deverá ser impressa, assinada pelo pesquisador responsável, pelo Superientendente ou Diretor da “Instituição Proponente” e, caso se aplique, pelo “Patrocinador Principal” do projeto de pesquisa. Após colher as assinaturas, a Folha de Rosto deve ser anexada na Plataforma juntamente com os seguintes documentos:

• Projeto de Pesquisa;
• Declaração de Compromisso do Pesquisador Responsável;
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e/ou Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE);
• SE FOR O CASO, Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE)
• Termo de Anuência da Instituição Coparticipante da Pesquisa (se aplicável); e
• Instrumento de Coleta de Dados (se aplicável);
• Cronograma de execução;
• Orçamento do projeto;
• Folha de rosto;
• Carta de anuência institucional.

Para os estudos com prontuários médicos o pesquisador também deverá anexar o seguinte documento:

• Termo de Responsabilidade para Uso, Guarda e Divulgação dos Dados da Pesquisa.

Para os estudos com comunidades indígenas, o pesquisador também deverá anexar os seguintes documentos:

• Termo de Compromisso para Registros Fotográficos, Sonoros e Audiovisuais;
• Carta de Autorização da Liderança Indígena para Execução de Pesquisa;
• Carta de Autorização para Entrada em Terra Indígena emitido pela Funai.

Dúvida na submissão de projetos? Selecione a aba “Público” na página da Plataforma Brasil, escolha o campo “Manuais da Plataforma Brasil”, procure e baixe o arquivo “Manual Pesquisador - Versão 3.2”.

O protocolo de pesquisa submetido ao Comitê passará por uma checagem documental num prazo máximo de 10 (dez) dias. O pesquisador deve ficar atento aos movimentos do projeto na Plataforma verificando a sua “Situação” após submissão.

Caso o protocolo de pesquisa não esteja com a documentação adequada e seja rejeitado na checagem, a Plataforma exibirá uma “Situação” de “Pendência Documental Emitida pelo CEP”. Esclarecemos, no entanto, que não se trata de pendência e sim de recusa por inadequação da documentação. Portanto, não se deve utilizar o Formulário de Resposta a Pendências do CEP HDT-UFT. Para incluir/alterar algum documento, o pesquisador buscará inicialmente o seu projeto na aba “Pesquisador” da Plataforma e, no campo “Ações”, clicará no ícone “Lupa” para “Detalhar o Projeto de Pesquisa”. Em seguida, no item “Lista de Apreciações do Projeto”, no campo “Ações”, clicará no ícone “Lápis” e o sistema abrirá as etapas da submissão do projeto com as informações inseridas anteriormente e passíveis de edição. O documento será inserido/alterado na transição da 5ª (quinta) para a 6ª (sexta) página do Formulário.

Não é necessário submeter todo o protocolo de pesquisa novamente, apenas os documentos identificados quando da recusa. O pesquisador deve se atentar aos prazos estipulados pelo calendário do Comitê para reencaminhar o protocolo.

Caso o Comitê identifique inconformidades na análise ética do protocolo que sejam passíveis de correção, a Plataforma exibirá uma “Situação” de “Pendência Emitida pelo CEP”. Neste caso, o pesquisador utilizará o Formulário de Resposta a Pendências e informará os dados que foram corrigidos/alterados no projeto levando em consideração o “Parecer Consubstanciado” emitido pelo Comitê. Seguindo as instruções contidas no parágrafo anterior, anexe o Formulário de Resposta a Pendências na transição da 5ª (quinta) para a 6ª (sexta) página do Formulário como “OUTROS” e avance para “Enviar Projeto ao CEP”, para que seja feita a reanálise pelo Comitê.

Dúvida com pendências de projeto? Selecione a aba “Público” na página da Plataforma Brasil, escolha o campo “Manuais da Plataforma Brasil”, procure e baixe o arquivo “Manual Pesquisador - Versão 3.2”.

Solicitação de Emenda ao Protocolo Aprovado

O pesquisador que desejar modificar o conteúdo do protocolo de pesquisa após sua aprovação deverá solicitar uma “Emenda” ao Comitê por meio da Plataforma Brasil. Para fazer isso, o pesquisador buscará inicialmente o projeto na aba “Pesquisador” da Plataforma e, no campo “Ações”, clicará no ícone “Lupa” para “Detalhar o Projeto de Pesquisa”. No item “Lista de Apreciações do Projeto”, no campo “Ações”, clicará no ícone “Mais” para abrir o projeto já preenchido e realizar as alterações referentes à emenda.

Modificações substanciais do protocolo original (exemplo: desenho do estudo, hipóteses, metodologia, objetivos primários etc.) não podem ser consideradas emendas, devendo o pesquisador submeter novo protocolo ao CEP HDT-UFT.

Ao final da edição, na 6ª (sexta) página do Formulário, no item "Justificativa da Emenda", o pesquisador explicará de forma clara e sucinta onde foram realizadas as alterações no protocolo e a(s) justificativa(s). Para finalizar a submissão da “Emenda”, o pesquisador clicará em “Enviar projeto ao CEP”. A “Emenda” será analisada pelas instâncias de sua aprovação final (CEP e/ou Conep). O pesquisador deverá aguardar parecer favorável do sistema CEP/Conep para iniciar as atividades propostas nas modificações solicitadas. Tais solicitações seguirão o calendário de reuniões do CEP HDT-UFT.

Modelo de carta de emenda 

Dúvida na solicitação de emenda? Selecione a aba “Público” na página da Plataforma Brasil, escolha o campo “Manuais da Plataforma Brasil”, procure e baixe o arquivo “Manual Pesquisador - Versão 3.2”.

Envio de Notificação ao Comitê

A “Notificação” deve ser utilizada quando houver necessidade de encaminhar documentos ao CEP (ex. comunicação de início do projeto, termo de autorização da instituição, envio de relatórios, etc.) após o protocolo de pesquisa já ter sido aprovado. Só é possível enviar “Notificação” em projetos aprovados (“Emendas” em tramitação não impedem o envio de “Notificação”). Porém, em projetos aprovados, mas com solicitação de alteração de pesquisador responsável, não será possível enviar “Notificação”.

Nos documentos encaminhados ao Comitê não deve constar alteração no conteúdo do projeto, visto que a solicitação de alteração é feita através da funcionalidade “Emenda”.

Para enviar uma “Notificação”, o pesquisador buscará inicialmente o projeto na aba “Pesquisador” da Plataforma e, no campo “Ações”, clicará no ícone “Lupa” para “Detalhar o Projeto de Pesquisa”. No item “Lista de Apreciações do Projeto”, no campo “Ações”, clicará no ícone “Encaminhar” e, em seguida, o pesquisador escolherá o “Tipo de Notificação” e anexará o documento informado. Para finalizar este procedimento, clicará em “Enviar Notificação”.

Dúvida no envio de notificação? Selecione a aba “Público” na página da Plataforma Brasil, escolha o campo “Manuais da Plataforma Brasil”, procure e baixe o arquivo “Manual Pesquisador - Versão 3.2”.

Os relatórios parciais devem ser encaminhados semestralmente para que o CEP, como corresponsável da pesquisa, possa acompanhar o andamento do estudo, assim como o relatório final no encerramento do projeto de pesquisa. Estes documentos devem ser submetidos na Plataforma Brasil na forma de “Notificação”. Não é necessário a entrega do relatório impresso ao Comitê.

Deve-se utilizar o modelo próprio de relatório disponível na página do Comitê (ver seção Modelos e orientações para elaboração de documentos). Após preencher todos os campos, o relatório será impresso, assinado e digitalizados em formato PDF para ser anexado na Plataforma Brasil.

No caso de relatório final, o pesquisador também anexará o documento que comprove a publicação dos resultados (em formato PDF) na mesma "Notificação".

Conforme preconiza a Resolução CNS/MS nº 466/12, o pesquisador deverá justificar fundamentadamente a não publicação dos resultados no relatório final. No caso de pesquisas acadêmicas (TCC, mestrado e doutorado), a apresentação da ata de defesa poderá ser utilizada como comprovação da publicação dos resultados.

Os subprojetos ou projetos pontuais/desdobrados devem esclarecer a relação direta que possuem com o projeto guarda-chuva, precisam indicar como estão articulados com o projeto maior. 

Caso o desenho do estudo, procedimentos experimentais, hipóteses e objetivos primários do projeto do aluno de graduação ou pós-graduação estejam entre aqueles previstos no protocolo de pesquisa original do orientador para o qual se obteve aprovação do CEP HDT-UFT, o projeto do aluno poderá ser considerado como um subprojeto. Neste caso, deve-se utilizar o Formulário de Submissão de Subprojetos, disponível na seção “Roteiro para Elaboração de Documentos e Modelos” na própria página do Comitê.

Encorajamos os orientadores a elaborar o projeto de pesquisa original de forma a contemplar um maior número de subprojetos, visto que relatórios parciais e final devem ser providenciados para cada novo projeto de pesquisa aprovado pelo CEP HDT-UFT.

Caso o aluno já faça parte da equipe do projeto original na Plataforma Brasil, o Formulário deverá ser encaminhado para o CEP HDT-UFT por meio de "Notificação". Caso ainda precise inserir o nome do aluno na equipe de pesquisa, a submissão deverá ser feita por "Emenda". Neste último caso, além de encaminhar o Formulário de Submissão de Subprojetos, deve-se fazer a “Justificativa de Emenda” na Plataforma Brasil.

Ressalta-se que não haverá parecer do CEP HDT-UFT em nome do pesquisador/aluno responsável pelo subprojeto. O Comitê emitirá um parecer do projeto original em que será feita referência à submissão do subprojeto do aluno. Nestes casos, a submissão ao CEP HDT-UFT não precisa seguir o calendário. O parecer será emitido num prazo máximo de até 30 dias.

Para a submissão do subprojeto, o cronograma do projeto original deve estar em andamento. Verifique se o cronograma está contemplando as etapas que serão cumpridas pelo aluno. Caso não esteja, este deverá ser atualizado. Caso o projeto original já tenha sido finalizado, o subprojeto deverá, obrigatoriamente, ser submetido como um novo projeto e deverá aguardar a tramitação normal de acordo com o calendário.