Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados, mediante Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Cooperação, Termo de Execução Descentralizado ou Instrumentos Congêneres, pelo Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).
Clique aqui no Portal da Transparência para consultar as transferências públicas de convênios referentes ao órgão 26443, onde são consolidadas as informações da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), dentre elas as do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).
Passo a passo para acesso:
1. Acessar a área de Consulta do detalhamento dos Convênios e Outros Acordos no Portal da Transparência.
2. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar: Órgão (utilizar o código 26443 para localizar a Ebserh), período e demais filtros desejados.
3. Clicar em “Consultar”.
Clique aqui para conhecer as Legislações e Normas de Descentralização de Crédito.
Ou consulte diretamente nos arquivos abaixo:
CONVÊNIOS
2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
OBJETIVO: O presente Contrato tem por objeto a condução e desenvolvimento do Estudo, cujo Protocolo é denominado "DESTINY- Câncer do Trato Biliar-01: Estudo de Fase 3 de Trastuzumabe Deruxtecana (T-DXd) e Rilvegostomig versus Padrão de Cuidados com Gencitabina, Cisplatina e Durvalumabepara Câncer do Trato Biliar Localmente Avançado ou Metastático de Primeira Linha que Expressa HER2."
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH – ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB
OBJETIVO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer as condições e prazos para implementação, pelos Partícipes, das ações necessárias à regularização, de acordo com o Código de Obras do Município e demais normas aplicáveis, das edificações localizadas na Avenida Nilo Peçanha, 620, bairro de Petrópolis, em Natal/RN, com abrangência inicial na área de intervenção contemplada pelo PAC 3 do Governo Federal - construção do novo bloco de Centro Cirúrgico, CME, UTI Adulto, UTI Pediátrica e Internação, zona 01, do Anexo A.
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB
VIGÊNCIA: 15/12/2025 - 15/03/2034
2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2024 - COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE NATAL - COOPCICLA
OBJETIVO: O objeto deste termo é o credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), durante o período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE NATAL - COOPCICLA
VIGÊNCIA: 15/04/2024 - 15/04/2025
2024
TERMO DE CONDUÇÃO DE PESQUISA CLINICA - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento da pesquisa clínica, em conformidade com o Protocolo (Anexo III), a ser realizada pelo INVESTIGADOR PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa, intitulada "IMPACTO MR: Infecções de sistema nervoso central relacionados a dispositivos em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos NUP 25000.167222/2023-37, desenvolvida no âmbito do PROADI – SUS.
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH, REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA e FUNDMED
VIGÊNCIA: 31/12/2024 – CONCLUSÃO DA PESQUISA
2024
TERMO DE CONDUÇÃO DE PESQUISA CLINICA - JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a realização do Estudo Clínico, abaixo identificado, o qual será realizado de acordo com as disposições do Protocolo final aprovado, incluindo possíveis emendas, bem como em atendimento ao disposto neste Contrato: JNJ-42847922 (seltorexanto) (“Medicamento em Estudo”); 42847922MDD3003: Estudo Multicêntrico de Duas Partes, Duplo-Cego, Randomizado, Controlado por Placebo para Avaliar a Eficácia e a Segurança e a Manutenção do Efeito de Seltorexanto 20 mg como Tratamento Adjuvante aos Antidepressivos em Participantes da Pesquisa Adultos e Idosos com Transtorno Depressivo Maior com Sintomas de Insônia (“Protocolo”).
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. e FUNDMED
VIGÊNCIA: 26/11/2024 – CONCLUSÃO DA PESQUISA
2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento da pesquisa clínica a ser realizada pelo(a) INVESTIGADOR(A) PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessários à condução da pesquisa intitulada “Efeito de um pacote de intervenções nos desfechos de pacientes com dispositivos do sistema nervoso central (cateter de PIC e/ ou DVE) – IMPACTO MRSNC - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos” (doravante denominado “IMPACTO MR SNC” e, quando referido em conjunto com o projeto “IMPACTO MR”, “ESTUDOS”)
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
VIGÊNCIA: 01/03/2024 - 31/03/2026
2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
OBJETIVO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer relações institucionais entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por meio do Hospital Universitário Onofre Lopes, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto de Medicina Tropical (IMT), visando a realização de exames para identificação de Citomegalovírus em pacientes imunossuprimidos, mediante técnica de Reverse Transcription Polymerase Chain Reaction (RT-PCR).
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN - IMT
VIGÊNCIA: 06/03/2024 - 06/03/2027
2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETIVO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer relações institucionais entre o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL-UFRN/EBSERH) e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP/RN) para a realização de procedimentos de URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL, visando a realização dos procedimentos das ureterorrenolitotripsias flexíveis para o tratamento de Litíase Urinária, com insumos e equipamentos fornecidos pela SESAP.
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP/RN)
VIGÊNCIA: 21/03/2024 - 21/03/2026
2024
TERMO DE COMPROMISSO – HEMOCENTRO DO RIO GRANDE DO NORTE DALTON CUNHA (HEMONORTE)
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de atividades hemoterápicas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte do COMPROMITENTE para utilização terapêutica pelo COMPROMISSÁRIO.
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e HEMONORTE
VIGÊNCIA: 29/12/2023 - 29/12/2025
2023
TERMO DE COOPERAÇÃO - FUNDMED
OBJETIVO: O objeto do Termo de Cooperação é estabelecer ações conjuntas, entre o Huol-UFRN e a FundMed no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, no âmbito da saúde; Constituem-se ações de cooperação entre outras permitidas nos termos da legislação vigente e que vierem a serem implementadas: A execução administrativa financeira de projetos; Outras ações de cooperação permitidas na legislação vigente e compatíveis com os respectivos instrumentos estatutários e finalidades sociais de cada uma das partes.
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
VIGÊNCIA: 27/10/2023 – 27/10/2028
2020
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – HEMONORTE
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de atividades hemoterápicas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte do COMPROMITENTE para utilização terapêutica pelo COMPROMISSÁRIO.
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e HEMONORTE
VIGÊNCIA: 08/12/2020 – 08/12/2022
2020
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – BANCO DO BRASIL
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e BANCO DO BRASIL S/A
VIGÊNCIA: 16/09/2020 – 16/09/2025
2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - HU-UFMA
OBJETO: Estabelecer a cooperação entre o Hospital Universitário do Maranhão (HU-UFMA) e o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) para realização, pelo primeiro, de Exames Histopatógicos – Microscopia Óptica, Imunoflueorescência, Imunohistoquímica, Microscopia Eletrônica – para Biopsias Renais, para o segundo.
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e Hospital Universitário do Maranhão/Ebserh.
VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado.
TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADOS
2019
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADO - UFRN
OBJETO: Estabelecer a descentralização de execução do Projeto Acadêmico intitulado INOVAÇÔES ANTROPOTECNOLÓGICAS ERGONÔMICAS DO Huol (cadastrado sob o nº 284/2019-SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio e Administração de Contratos da Proponente).
PARTÍCIPES: HUOL-UFRN/EBSERH e Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VIGÊNCIA: 07/2019 a 06/2021