Aquisição de bens comuns considerados soluções de TIC por pregão eletrônico

• Parecer Jurídico Referencial - SEI 2/SCON/CONJUR/PRES-EBSERH - versão 05 (56773957), no processo 23477.001821/2023-67, que trata de pregão eletrônico, com ou sem registro de preços, para aquisição de bens comuns considerados soluções de TIC, com fundamento no RCC 3.0; 

• CONJUR - Lista Verif - PR 2/SCON - versão 05, a ser preenchida e assinada pela área de licitações ou de contratos; 

• CONJUR - Edital Pregão Bens TIC - RCC 3.0, para a elaboração do Edital; 

• CONJUR - Ata de Registro de Preços - RCC 3.0, para a elaboração da Ata de Registro de Preços, se for o caso; 

• CONJUR - Contrato Bens TIC (escopo) - RCC 3.0, no caso de fornecimento por escopo de solução de TIC; 

• CONJUR - Contrato Bens TIC (cont) - RCC 3.0, em se tratando de fornecimento continuado de solução de TIC, para a elaboração do Termo de Contrato; 

• CONJUR - Termo de Comodato - RCC 3.0, para a elaboração do Termo de Comodato, se for o caso; 

• CONJUR - Anexos TR Bens TIC (escopo) - RCC 3.0, no caso de fornecimento de bens por escopo; 

• CONJUR - Anexos TR Bens TIC (cont) - RCC 3.0, em se tratando de fornecimento continuado de bens, na hipótese de a contratação ser formalizada por instrumento equivalente ao termo de contrato. 

Para criar esses documentos, basta acessar o processo administrativo no SEI que se pretende instruir e seguir os seguintes passos:

1. Clicar em Incluir Documento.
2. Clicar no ícone + para exibir todos os tipos de documentos.
3. No campo de pesquisa, digitar CONJUR.
4. Serão exibidos os documentos homologados pela Conjur, de modo que bastará selecionar o que desejar.