Atuação das Forças Armadas em ações de GVA nas eleições está confirmada em 497 localidades

Brasília, 1º/10/2018 – As Forças Armadas vão atuar nas eleições do próximo domingo em 497 localidades para assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA). No apoio logístico, houve diminuição de requisições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao Ministério da Defesa (MD) em dez localidades de Roraima. O número de solicitações nesse estado era de 26, dado que constava na atualização anterior, para 16 localidades.

Até o momento, o (TSE) aprovou o envio de tropas para 497 localidades para operações de GVA. O apoio logístico, ou seja, o auxílio para a realização dos pleitos eleitorais em regiões de difícil acesso, foi autorizado em 91 localidades.

Estão confirmadas as ações de GVA por militares das Forças Armadas nos seguintes estados: Acre, 11 localidades; Amazonas, 26; Ceará, 5; Maranhão, 72; Mato Grosso, 19; Mato Grosso do Sul, 4; Pará, 60; Piauí, 122; Rio de Janeiro, 69; Rio Grande do Norte, 97; e Tocantins, 12.

Em relação à requisição de auxílio para oferecer apoio logístico à Justiça Eleitoral, com o transporte de pessoal e de urnas, o TSE confirmou as solicitações para 91 localidades. São elas: Acre, 41; Amapá, 5; Amazonas, 25; Mato Grosso do Sul, 4; e Roraima, 16.

As requisições para o emprego de tropas nas eleições podem ser deliberadas até o dia do pleito, podendo ocorrer oscilações no total de localidades que receberão ações de GVA ou de apoio logístico.

A atuação das Forças Armadas nas eleições 2018 deve contar com mais de 28 mil militares. “As tropas têm a missão de garantir a normalidade e as condições necessárias para que a população tenha acesso aquele local de votação e possa fazer isso com tranquilidade”, destacou o chefe da Seção de Operações Complementares, do Ministério da Defesa, comandante Walter Marinho.

Acompanhamento

O auxílio das Forças Armadas no transporte de pessoal da Justiça Eleitoral e de urnas é feito com acompanhamento de servidores da própria Justiça Eleitoral.

Já a atividade de GVA, apesar de semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral. As solicitações de apoio das Forças Armadas, quer seja para Garantia da Votação e Apuração (GVA) ou no transporte de pessoal e urnas, são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.

Após a análise e deliberação do TSE, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Por sua vez, a pasta encaminha as requisições aos Comandos Operacionais ativados para este fim, que são as unidades militares responsáveis por providenciar o atendimento.

A atuação das Forças Armadas nas eleições é prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV).

Por Lane Barreto

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