Modelos de editais

Modelos Gerais

Modelo Edital para Bolsas Culturais de Difusão, Circulação, Manutenção Temporária, Residência, Intercâmbio Cultural e Similares

Minuta Padrão Edital - Bolsas de Pesquisa
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Proposta Bolsa 
Anexo 04 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 05 - Minuta do termo de concessão de bolsa
Anexo 06 - Relatório do bolsista
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso

Modelos para Edital - Bolsas Culturais de Pesquisa

Minuta Padrão Edital - Bolsas de Pesquisa
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Proposta Bolsa (atualizado em 25/11/2025)
Anexo 04 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 05 - Minuta do termo de concessão de bolsa
Anexo 06 - Relatório do bolsista
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso

Modelos para editais de premiação - versão PDF editável

Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Formulário de Inscrição
Anexo 02 - Roteiro para inscrição oral ou por vídeo
Anexo 03 Declaração representação grupo ou coletivo
Anexo 04 - Termo de premiação cultural
Anexo 05 - Formulário de recurso

Modelo Padrão de Edital para Execução Cultural (Projetos) 

Modelo Padrão de Edital para Execução Cultural (Projetos) 
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução do Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10- Formulário de recurso

Modelos de Edital para Premiação Cultural

Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Critérios de Seleção
Anexo 05 - Declaração de representantes
Anexo 06 - Termo de Premiação
Anexo 07 - Declaração Etnico Racial
Anexo 08 - Declaração PCD
Anexo 09 - Formulário de Recurso

Modelos de Edital Premiação Simplificada

Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Formulário de Inscrição
Anexo 02 - Roteiro inscrição oral
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Declaração de representante grupo coletivo cultural
Anexo 05 - Termo de Premiação Cultural
Anexo 06 - Formulário de Recurso

Modelos de Edital para Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas culturais

Minuta Padrão de Edital - Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas culturais 
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de inscrição
Anexo 03 - Formulário de Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação - subsídios
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural (atualizado em 24/11/2025)
Anexo 06 - Relatório de Execução do Objeto (atualizado em 24/11/2025)
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas PCD
Anexo 10 - Formulário de recurso

Modelos temáticos

Modelo para Edital de Premiação - Agentes Culturais Indígenas

MEẼ SARA MAÃ PURANGA WAÁ AWAITA TA SUPE UPURAKI WAÁ YANE RIKUSARA TA – SERA WAA ALDIR BLANC (Premiação para agentes culturais indígenas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura)

Modelo para Edital de Premiação - Culturas Populares

Minuta Edital de Premiação - Culturas Populares
Anexo 01 - Formulário Inscrição
Anexo 02 - Roteiro de inscrição oral
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Declaração de representante Grupo Coletivo Cultural
Anexo 05 - Termo de Premiação Cultural
Anexo 06 - Formulário de Recurso

Modelo para Edital - Escolas Livres

Minuta padrão de Edital - Escolas Livres

Anexo 01 - Plano de Curso

Anexo 02 - Formulário de Inscrição

Modelo para Edital - Fomento à execução de Ações e Eventos Literários

Minuta padrão de Edital de fomento à execução de Ações e Eventos Literários
Anexo 01 - Ações e eventos literários
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10 - Formulário de recurso

Modelo para Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias

Minuta padrão de Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10- Formulário de recurso