Modelos de editais
Modelos Gerais
Modelo Edital para Bolsas Culturais de Difusão, Circulação, Manutenção Temporária, Residência, Intercâmbio Cultural e Similares
Minuta Padrão Edital - Bolsas de Pesquisa
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Proposta Bolsa
Anexo 04 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 05 - Minuta do termo de concessão de bolsa
Anexo 06 - Relatório do bolsista
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelos para Edital - Bolsas Culturais de Pesquisa
Minuta Padrão Edital - Bolsas de Pesquisa
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Proposta Bolsa (atualizado em 25/11/2025)
Anexo 04 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 05 - Minuta do termo de concessão de bolsa
Anexo 06 - Relatório do bolsista
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelos para editais de premiação - versão PDF editável
Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Formulário de Inscrição
Anexo 02 - Roteiro para inscrição oral ou por vídeo
Anexo 03 Declaração representação grupo ou coletivo
Anexo 04 - Termo de premiação cultural
Anexo 05 - Formulário de recurso
Modelo Padrão de Edital para Execução Cultural (Projetos)
Modelo Padrão de Edital para Execução Cultural (Projetos)
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução do Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10- Formulário de recurso
Modelos de Edital para Premiação Cultural
Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Critérios de Seleção
Anexo 05 - Declaração de representantes
Anexo 06 - Termo de Premiação
Anexo 07 - Declaração Etnico Racial
Anexo 08 - Declaração PCD
Anexo 09 - Formulário de Recurso
Modelos de Edital Premiação Simplificada
Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Formulário de Inscrição
Anexo 02 - Roteiro inscrição oral
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Declaração de representante grupo coletivo cultural
Anexo 05 - Termo de Premiação Cultural
Anexo 06 - Formulário de Recurso
Modelos de Edital para Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas culturais
Minuta Padrão de Edital - Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas culturais
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de inscrição
Anexo 03 - Formulário de Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação - subsídios
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural (atualizado em 24/11/2025)
Anexo 06 - Relatório de Execução do Objeto (atualizado em 24/11/2025)
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas PCD
Anexo 10 - Formulário de recurso
Modelos temáticos
Modelo para Edital de Premiação - Agentes Culturais Indígenas
Modelo para Edital de Premiação - Culturas Populares
Minuta Edital de Premiação - Culturas Populares
Anexo 01 - Formulário Inscrição
Anexo 02 - Roteiro de inscrição oral
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Declaração de representante Grupo Coletivo Cultural
Anexo 05 - Termo de Premiação Cultural
Anexo 06 - Formulário de Recurso
Modelo para Edital - Escolas Livres
Minuta padrão de Edital - Escolas Livres
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Modelo para Edital - Fomento à execução de Ações e Eventos Literários
Minuta padrão de Edital de fomento à execução de Ações e Eventos Literários
Anexo 01 - Ações e eventos literários
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10 - Formulário de recurso
Modelo para Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias
Minuta padrão de Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10- Formulário de recurso
Modelos Cultura Viva
Mestres e Mestras
Minuta do Edital de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres
Anexo 1 Declaração de Parceria
Anexo 2 Plano de Atividades
Anexo 3 Relatório do Bolsista
Anexo 4 Formulário de Inscrição
Anexo 5 Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 6 Modelo de Autodeclaração Étnico Racial
Anexo 7 Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 8 Cotas
Anexo 9 Formulário para Pedido de Recurso
Anexo 10 Declaracao de Reconhecimento da Comunidade
Anexo 11 Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural para Estrangeiros
Anexo 12 Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva
Anexo 13 Relatório Parcial de Bolsista
Premiação
Minuta Padrão – Premiação
Anexo 01 - Categorias e Cotas
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 03 - Formulário de Inscrição
Anexo 04 - Declaração de Representação do Grupo Coletivo Cultural
Anexo 05 - Modelo de autodeclaração étnico racial edital premiação pontos e pontões de cultura
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Para Pessoa com Deficiência Edital Premiação Pontos e Pontões de Cultura
Anexo 07 - Formulário Para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 08 - Termo de Premiação
TCC Pontões de Cultura
Minuta Padrão Edital - TCC Pontão de Cultura
Anexo 01 - Categorias e Cotas
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 03 - Formulário de Inscrição
Anexo 04 - Plano de Trabalho
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso
Anexo 09 - Declaração Conjunta
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural
TCC Pontos de Cultura
Minuta Padrão Edital - TCC Ponto de Cultura
Anexo 01 - Categorias e Cotas
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 03 - Formulário de Inscrição
Anexo 04 - Plano de Trabalho
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 09 - Declaração Conjunta
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural
Premiação – Culturas populares
Minuta Edital de Premiação Culturas Populares
Anexo 1 - Formulário Inscrição
Anexo 2 - Roteiro de Inscrição Oral
Anexo 3 - Trajetória Cultural
Anexo 4 - Declaração de Representante Grupo Coletivo Cultural
Anexo 5 - Termo de Premiação Cultural
Anexo 6 - Formulário de Recurso
Padronizado de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres
Minuta do Edital de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais Populares
Anexo 1 - Declaração de Parceria
Anexo 2 - Plano de Atividades
Anexo 3 - Relatório da(o) Bolsista
Anexo 4 - Formulário de Inscrição
Anexo 5 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 6 - Modelo de Autodeclaração Ético Racial
Anexo 7 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 8 - Cotas
Anexo 9 - Formulário para Pedido de Recurso
Anexo 10 - Declaração de Reconhecimento da Comunidade
Anexo 11 -Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural para Estrangeiros
Anexo 12 - Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva
Anexo 13 - Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva