Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) foi instituída pela Lei Rouanet e teve a regulamentação atualizada pelo Decreto nº 11.453/2023.
A CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet e tem a finalidade de subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do Ministério da Cultura quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.
Além disso, a Comissão é o fórum de debate de temas relevantes trazidos pela sociedade civil e pela classe artística, visando o aperfeiçoamento do mecanismo de incentivo fiscal, tendo como uma das principais ferramentas a proposta de súmulas administrativas, que subsidiam as melhorias nos normativos que regem a Lei Rouanet.
De acordo com o capítulo V do decreto, compete à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura:
I - subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado do relator designado, as decisões do Ministério da Cultura quanto aos incentivos fiscais e ao enquadramento dos programas, dos projetos e das ações culturais nas finalidades e nos objetivos previstos na Lei nº 8.313, de 1991, observado o plano anual do Pronac;
II - subsidiar a definição, pela ministra de Estado da Cultura, dos segmentos culturais não previstos expressamente nos Capítulos III e IV da Lei nº 8.313, de 1991;
III - analisar, por solicitação do seu presidente, as ações consideradas relevantes ou não previstas no art. 3º da Lei nº 8.313, de 1991;
IV - fornecer subsídios para a avaliação do Pronac e propor medidas para o seu aperfeiçoamento;
V - emitir parecer sobre recursos apresentados contra decisões desfavoráveis à aprovação de programas e projetos culturais apresentados;
VI - emitir parecer sobre recursos apresentados contra decisões desfavoráveis quanto à avaliação e à prestação de contas de programas, projetos e ações culturais realizados com recursos de incentivos fiscais;
VII - apresentar subsídios para a elaboração de plano de trabalho anual de incentivos fiscais, com vistas à aprovação do plano anual do Pronac;
VIII - apresentar subsídios para a aprovação dos projetos de que trata o inciso V do caput do art. 53;
IX - emitir súmulas administrativas com orientações técnicas para o Ministério da Cultura, com vistas ao aperfeiçoamento do Pronac e à uniformização de critérios para aprovação de projetos; e
X - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo seu presidente.
Composição da CNIC
A CNIC conta com 16 titulares, de forma paritária entre representantes do Governo Federal e de Setores Culturais:
Membros natos:
-
Ministra de Estado da Cultura ou secretário da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), por delegação da ministra;
-
Presidentes das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.
Membros representantes da sociedade civil:
-
1 representante do empresariado nacional (1º e 2º suplentes);
-
6 representantes de entidades dos setores culturais (1º e 2º suplentes); e
-
Presidente de entidade nacional dos Secretários de Cultura dos entes federativos.
Características
Sete comissários designados como membros titulares e 14 designados como primeiros e segundos suplentes, advindos (as) de todas as cinco regiões do país, nos seguintes segmentos: Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Empresariado Nacional.
O Decreto Nº 11.453/2023, inovou ao garantir a representatividade dos seguintes segmentos em sua composição:
-
1 representante da arte e cultura dos povos originários e tradicionais;
-
1 representante da cultura popular;
-
1 representante de instituição que atue com acessibilidades artísticas;
-
1 um representante de instituição cultural que atue no combate a discriminações e preconceitos;
-
2 representantes e residentes de cada uma das cinco regiões do país; e
-
Cada bancada dos segmentos com três representantes de três regiões distintas.
Formação atual
Sistema MinC
- Presidência
Ministra Margareth Menezes - Titular
Secretário Sefic, Henilton Menezes - Suplente
- Fundação Biblioteca Nacional (FBN)
Marco Americo Lucchesi - Titular
Suely Dias - Suplente
- Fundação Nacional De Artes (Funarte)
Maria Marighella - Titular
Leonardo Lessa De Mendonça – primeiro-suplente
Luisa Vasconcelos Hardman – segunda-suplente
- Fundação Cultural Palmares
João Jorge Santos Rodrigues - Titular
Nelson Luiz Rigaud Mendes – primeiro-suplente
Guilherme Bruno dos Santos – segundo-suplente
- Fundação Casa de Rui Barbosa
Alexandre de Souza Santini Rodrigues – Titular
Andréa Terra de Onofre – primeiro-suplente
Antônio Herculano Lopes – segundo-suplente
- Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Alex Braga Muniz - Titular
Tiago Mafra – primeiro-suplente
Leandro de Sousa Mendes – segundo-suplente
- Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Fernanda Santana Rabello de Castro - Titular
Rafaela Caroline Noronha Almeida – primeira-suplente
Flávio Costa Avalone – segundo-suplente
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Leandro Antônio Grass Peixoto - Titular
Daniel Borges Sombra – primeira-suplente
Mariane da Silva Paulino – segunda-suplente
Fórum de Secretários de Cultura
Fabricio Noronha Fernandes - Titular (ES)
Jandeivid Lourenço Moura - Suplente (MT)
SOCIEDADE
-
ARTES CÊNICAS
Sacha Eduardo Witkowski Ribeiro de Mello – titular
Indicação: Instituto Escola de Teatro Bolshoi
Estado: Goiás
É gestor e articulador cultural, tendo experiência na área de Artes e Políticas Públicas, com ênfase em planejamento e no fomento. Tem Pós-Graduação em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha), Graduado em Licenciatura em Dança pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É pesquisador com ênfase na participação democrática e conselhos de cultura. Atua na Secretaria de Estado de Cultura do Estado de Goiás há dez anos coordenando o fomento cultural/editais.
Daniella Francini Angelotti – primeira-suplente
Indicação: Associação de Produtores Teatrais Independentes - APTI
Estado: São Paulo
Possui 25 anos de experiência na área de produção e direção, atuando em diversos segmentos, sendo o principal as artes cênicas. Com mais de 150 produções realizadas é vice-presidente da APTI (Associação de Produtores Teatrais Independentes), Pesquisadora no "PEDAU" - Pesquisa e Documentação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Belas Artes e está sendo reconduzida para a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), na análise de projetos da Lei Rouanet do Ministério da Cultura.
Klebson Alberto Queiroz de Oliveira – segundo-suplente
Indicação: Associação Brasileira dos Profissionais das Espacialidades, Visualidades e Sonoridades da Cena (Grafias da Cena)
Estado: Ceará
Associado da Grafias das Cenas Brasil, é Artista Polímata da cena Criativa técnica desde 2000, formado em Gestão e Marketing, Gestor do Ponto de Cultura Labor Espaço de Técnicas Criativas e Empreendedor Cultural, Sócio do Labor Empreendimentos Criativos, está na cena como cenógrafo, ator, artista plástico, designer, escritor, ilustrador, animador e editor de vídeo. Articulador e mobilizador do Fórum das Áreas Técnicas do Ceará e Nacional, pesquisador e ativista da Cultura e Arte Técnica na luta pela garantia de direitos sociais, econômicos e culturais para o campo.
- ARTES VISUAIS
Carlos Francisco Amorim de Carvalho – titular
Indicação: Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil - REDE
Estado: Rio Grande do Sul
É fotógrafo documentarista há 40 anos. Suas fotografias estão nos acervos do MASP - Museu de Arte de São Paulo, Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e Museu da Fotografia de Fortaleza. Criador e um dos coordenadores do FestFoto - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre que está na 18a edição. É dos fundadores e membro da Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil.
Gabriela Moulin Mendonça – primeira-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: São Paulo
É jornalista e mestre em arquitetura pela Universidade Federal de Minas Gerais, é pesquisadora das relações entre cultura, território e formas de organização social. Atualmente é diretora executiva do Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. Já participou e dirigiu vários programas e instituições, atuando sempre em organizações de interesse público.
Rodrigo Rebouças Lyra (Representante da Cultura Popular) – segundo-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: Bahia
Designer, pesquisador iniciou sua atividade profissional como mobilizador do projeto de melhorias urbanas Ta Rebocado iniciativa da Associação Pracatum no Candeal Pequeno de Brotas em Salvador. Observador da produção material e das estratégias de sobrevivência através da criatividade popular, passou a colaborar como consultor em ações que articulam saberes e fazeres tradicionais e seus simbolismos na contemporaneidade. Integra o Ponto de Memória Amigos da Família Santos, ceramistas figureiros de Cachoeira, Recôncavo da Baiano e busca através de articulações em rede, criar pontes entre as demandas populares de louceiras, rendeiras, trançadeiras e demais fazedores de cultura do setor e as políticas públicas.
- AUDIOVISUAL
Tiago Santos – titular
Indicação: Fórum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais Brasileiros
Estado: Santa Catarina
É Diretor Executivo da Associação Cultural Panvision, onde lidera projetos como o FALA São Chico, o Encontro de Coprodução do Mercosul – ECM+LAB e o Festival Florianópolis Audiovisual Mercosul – FAM. Idealizador do Selo EcoVision, promove práticas sustentáveis no audiovisual, unindo responsabilidade ambiental e social. Sócio-proprietário da Muringa Produções Audiovisuais, acumula mais de 50 filmes coproduzidos ou finalizados. Filho do cineasta e filósofo Antonio Celso dos Santos (in memoriam), fundador da Panvision, cresceu imerso no universo do cinema e da cultura. Desde o início da carreira, atua com leis de incentivo à cultura, transformando projetos em realidade. Sua trajetória é guiada pela inovação, cooperação internacional e valorização da diversidade cultural. Segue com orgulho o legado do pai, fortalecendo o audiovisual no Brasil e no Mercosul. É referência na articulação de parcerias e na realização de eventos de impacto. Acredita no cinema como ferramenta de transformação e aproximação entre povos. Mantém viva a chama que inspirou a criação da Panvision há mais de 27 anos.
Rafael de Freitas Peixoto – primeiro-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: Rio de Janeiro
Roteirista, Produtor e Diretor, Rafael escreveu 10 longas-metragens, sete curtas, 70 programas de TV e dezenas de projetos publicitários. Tem mais de 200 horas de conteúdo produzido. É co-produtor dos longas "O Rei da Feira", "Irmãos", "Perrengue!" e "A Casa da Rua 7" – este último marca sua estreia na direção de filmes. Em 30 anos de carreira, passou pelo entretenimento ao vivo, atuando em projetos que atingiram mais de 3 milhões de pessoas, pelo cinema e pela TV, com picos no IBOPE Kantar de até 23 pontos. É vencedor do Guiões, principal prêmio de roteiro em língua portuguesa do mundo.
Adrielle Priscila da Silva Tavares – Priscilla Tapajowara (Representante da arte e da cultura dos povos originários e tradicionais) – segunda-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: Pará
Priscila Tapajowara é cineasta, fotógrafa e comunicadora indígena do bioma amazônico, com graduação em Produção Audiovisual. Desde 2013 atua em projetos voltados à valorização das culturas indígenas por meio do audiovisual. Dirigiu a websérie documental "Ãgawaraita" (2022) e o curta-metragem "Tapajós Ãgawaraitá" (2022), além de diversos videoclipes. Assinou a direção de fotografia do longa documental "Arapyau: Primavera Guarani" (2018) e da série "Sou Moderno, Sou Índio" (2022). É também produtora do Festival de Cinema Latino-Americano CineAlter e atuou como assistente de direção e pesquisadora no longa "Amazônia, a nova Minamata?". É coordenadora e comunicadora no coletivo de comunicação indígena Mídia Índia e vice-presidente do Instituto Território das Artes – ITA. Atua ainda como formadora de jovens indígenas em oficinas de audiovisual. É coautora, com Sandrieli Kaiowá e Vanessa Pataxó, do fotolivro "ÃÃpekôyp Yvy – Corpos Terra" (Fotô Editorial, 2024).
- EMPRESARIADO NACIONAL
Veridiana de Cassia Barreto Cesarino – titular
Indicação: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
Estado: Tocantins
Atua como educadora, artista, produtora e gestora cultural. É graduada em Musicoterapia pela Faculdade de Artes do Paraná (2002), em Música pela Universidade de Brasília (2018), e possui especialização em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Também concluiu o curso de Produção Cultural pelo Itaú Cultural. Entre 2023 e 2025, participou da CNIC como 2ª suplente na Bancada do Empresariado, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Atualmente, coordena a área de Cultura do SESC Tocantins.
Paula Duarte Bosso Schnor – primeira-suplente
Indicação: Confederação Nacional da Indústria - CNI
Estado: Distrito Federal
É economista e gestora nacional da política SESI de cultura. Especialista em gestão estratégica pela FEA-USP, possui formação executiva em instituições internacionais como Universidade Nova de Lisboa, Cornell University e ISE Business School. Atua há 15 anos no Sistema Indústria. Fóicoordenadora de programas nacionais de inovação em parceria com CNI, IEL, MCTI, CNPq, CAPES e Embrapii. Atualmente, lidera iniciativas do SESI voltadas à economia criativa, cultura e indústria, além de programas de formação de agentes culturais em parceria com o Ministério da Cultura.
Daniel Cardoso Vitt – segundo-suplente
Indicação: Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF
Estado: Rio Grande do Sul
É formado em ciências contábeis, têm pós-graduação em controladoria e finanças pela PUC/RS. Em 1999 foi contratado para trabalhar na controladoria do banco Santander e, em 2002, passou a trabalhar como controller financeiro do então Santander Cultural, o qual foi reinaugurado em 2019 como Farol Santander Porto Alegre. Ao longo destes 23 anos atuando no instituto cultural, teve o privilégio de acompanhar de perto todo o trabalho ali desenvolvido e de adquirir o know how necessário para hoje atuar como o coordenador da unidade. Continua atuando como controller financeiro das unidades Porto Alegre e São Paulo do Farol Santander.
- HUMANIDADES
Marcio Teixeira Tupinambá – titular
Indicação: Associação Brasileira de Difusão do Livro - ABDL
Estado: Amazonas
Atua no setor livreiro nacional há 30 anos. Diretor da Associação Brasileira de Difusão do Livro, onde atuou como presidente por dois mandatos, atualmente desenvolve e executa eventos literários tais como bienais, festas literárias e feiras de livros objetivando o incentivo à leitura em âmbito nacional. Atuou por 2 anos como Comissário Nacional de Cultura e iniciará, em agosto de 2025, o seu segundo mandato no colegiado como membro titular das Humanidades.
Carla Simone da Silveira Mauch (Representante das Acessibilidades Artísticas) – primeira-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: São Paulo
É pós-graduada em Tecnologia Assistiva e Mestra em Psicologia da Educação. É cofundadora e coordenadora da Mais Diferenças, OSCIP que desenvolve projetos de Educação e Cultura Inclusivas. Desenvolve projetos de Educação e Cultura Inclusivas há mais de 35 anos, atuando em projetos sobre direito ao livro, à leitura e à literatura. Coordenou o Projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas, iniciativa do MinC/DLLLB e foi integrante do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (2016). É coordenadora de diversas publicações e artigos sobre acessibilidade e cultura.
Rodrigo Vieira Costa – segundo-suplente
Indicação: Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult.
Estado: Ceará
Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. Docente do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido, atualmente cedido para a Assessoria Especial da Secretaria da Cultura de Fortaleza. Coordenador-Líder do DiGiCULT/UFERSA - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais.
- MÚSICA
Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo – titular
Indicação: Conselho Brasileiro de Entidades Culturais - CBEC
Estado: Santa Catarina
Bacharel em Composição e Regência pela FAAM - SP, Mestre em Música (Educação Musical) pela UFRGS e Doutor (Ph D) em Educação Musical pela RMIT University, Austrtália. Pós-doutorado em Psicologia da Música e da Educação Musical - CIPEM, no IPP Porto, em Portugal. É professor associado aposentado da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, atuando no Programa de Pós-Graduação em Música. Foi presidente da Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM e atualmente é Cocoordenador da Rede Latino-Americana de Educação Musical - RELEM. Atuou como membro da CNIC em três biênios.
Wesley Cairo Pereira de Sousa (Representante do combate a discriminações e preconceitos) – primeiro-suplente
Indicação direta da Ministra Margareth Menezes
Estado: Goiás
É produtor cultural, arte educador, gestor e articulador da cultura Hip Hop desde do ano 2000, conhecido artisticamente como Deejay Bengala. Atua com foco em políticas públicas, juventude e promoção da igualdade racial. É fundador da Associação Cultural Rio-Verdense de Hip Hop e presidente da Federação Goiana de Breaking e Danças Desportivas. Atua como facilitador estadual e nacional da Construção Nacional do Hip Hop – uma coalizão formada por representantes de todas as cinco regiões do país, reunindo pessoas e instituições dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, com objetivo de fortalecer a cultura Hip Hop como ferramenta de transformação social.
Adriana Belic Cherubina – segunda-suplente
Indicação: Associação Brasileira da Música Independente - ABMI
Estado: São Paulo
Profissional com mais de 30 anos de experiência em gestão cultural e políticas públicas, com passagens pelo exterior. Possui formação multidisciplinar, com especializações em Música e Negócios, Gestão de Políticas Públicas e Comunicação e Marketing. Atualmente, dirige iniciativas culturais no setor privado e integra conselhos estratégicos voltados ao fortalecimento da cultura. Foi Secretária Municipal de Cultura e Juventude de Mauá/SP, integra comissões avaliadoras em diversas instituições públicas, participa de missões de negócios e projetos internacionais, contribuindo para a internacionalização da produção cultural brasileira, com ênfase na Música.
- PATRIMÔNIO CULTURAL
Fabiano De Melo Duarte Rocha – titular
Indicação: Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB
Estado: Paraíba
É graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFPB e Mestre em Engenharia Urbana. É professor das áreas de Teoria da Arquitetura e Projetos de Intervenção em Patrimônio Cultural. É sócio fundador do escritório Vila Nova Arquitetura e Cultura, com projetos premiados local e nacionalmente. Foi coordenador de curadoria das obras brasileiras para o prêmio Oscar Niemeyer das edições de 2019 e 2020 e membro do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba.
Eneida Braga Rocha de Lemos – primeira-suplente
Indicação: Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus - ICOM
Estado: Distrito Federal
Com mais de 30 anos de atuação na área cultural, é uma das protagonistas na construção da Política Nacional de Museus. Graduada em Administração e especialista em Gestão Pública pela FGV, teve papel central na criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e na elaboração do Estatuto de Museus. Atuou como diretora e presidente interina do Ibram, liderando iniciativas de fomento, sustentabilidade e inovação para o setor. Foi fellow do British Museum e representou o Brasil em programas internacionais na Espanha, Reino Unido e Estados Unidos. Atualmente, atua como consultora em políticas públicas e gestão para museus e integra o Conselho do ICOM Brasil. Seu trabalho já foi reconhecido com importantes condecorações por sua contribuição à museologia no país.
Danielle Cristina Dias de Santana (Representante do combate a discriminações e preconceitos) – segunda-suplente
Indicação: Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB
Estado: São Paulo
Mulher negra, arquiteta, pesquisadora e professora. Atua no campo do patrimônio cultural desde 2012. Formada pela Escola da Cidade, é mestre em Urbanismo pelo PROURB/UFRJ, com capacitação em Gestão de Bens Culturais pelo CLC/IPHAN/UNESCO. Vice-Presidente do IAB-RJ, Conselheira Titular no CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de São Paulo, professora da Escola da Cidade e proprietária do escritório INÍ Arquitetura. Em 2024, coordenou o Concurso Internacional Centro Cultural Rio-África, voltado exclusivamente a arquitetas e arquitetos pretos e pardos, e recebeu Moção de Reconhecimento da Câmara do Rio por sua atuação na construção de novos imaginários urbanos para a população negra.
Reuniões Ordinárias de 2025
Confira abaixo o calendário de reuniões da CNIC para 2025:
|
REUNIÃO |
MÊS |
DATA |
ATIVIDADE |
LOCAL |
|
353 |
JANEIRO |
14 |
EXTRAORDINÁRIA |
ONLINE |
|
354 |
FEVEREIRO |
20 e 21 |
PRESENCIAL |
BRASÍLIA / DF |
|
355 |
MARÇO |
12 a 14 |
ITINERANTE NORDESTE |
RECIFE / PE |
|
356 |
ABRIL |
17 |
VIRTUAL |
ONLINE |
|
357 |
MAIO |
14 a 16 |
ITINERANTE NORTE |
BELÉM / PA |
|
358 |
JUNHO |
12 |
VIRTUAL |
ONLINE |
|
359 |
JULHO |
17 e 18 |
ITINERANTE CENTRO-OESTE |
BRASÍLIA / DF |
|
360 |
AGOSTO |
12 a 15 |
POSSE DA NOVA CNIC - BIÊNIO 2025/2027 |
BRASÍLIA / DF |
|
361 |
SETEMBRO |
11 |
VIRTUAL |
ONLINE |
|
362 |
SETEMBRO |
25 |
EXTRAORDINÁRIA |
ONLINE |
|
363 |
OUTUBRO |
8 a 10 |
ITINERANTE SUL |
FLORIANÓPOLIS / SC |
|
364 |
NOVEMBRO |
12 a 14 |
ITINERANTE SUDESTE |
UBERLÂNDIA / MG |
|
365 |
DEZEMBRO |
10 a 12 |
ITINERANTE (A CONFIRMAR) |
BRASÍLIA / DF |