Cursos

Estão disponíveis os cursos online sobre os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). A iniciativa, desenvolvida pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/CNS/MS), o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/Sectics/MS) e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), via Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), conta com a parceria da Secretaria Executiva da UNA-SUS (Fiocruz Brasília) e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).   

As ofertas formativas, buscam apresentar e orientar a respeito dos princípios, diretrizes e processos que definem o funcionamento do Sistema CEP/Conep e da ética em pesquisa no Brasil. Além disso, visa elaborar instrumentos que apoiem o acompanhamento do Sistema e a capacitação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) pela Conep.   

Os cursos, anteriormente hospedados na plataforma do Hospital Moinhos de Vento, foram atualizados e agora estão disponíveis, com certificação, no site da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Para dinamizar o aprendizado, os cursos contam com vídeos, fluxogramas e materiais complementares, incluindo artigos e resoluções. 

Conheça os cursos:  

Histórico do Sistema CEP/Conep  

Apresenta conteúdos relacionados ao histórico do Sistema CEP/Conep, contextualizando desde a sua criação até os dias atuais. Além disso, aborda a composição necessária para o funcionamento da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).

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Consentimento livre e esclarecido  

Trata dos direitos dos participantes de pesquisa; assistência, danos e indenização do participante; autonomia do participante; processo de elaboração e obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); e, processo de elaboração e obtenção do Termo de Assentimento. 

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Procedimentos administrativos dos CEPs  

Aborda a relação existente entre os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), com destaque para o seu processo de registro inicial e de renovação de registro, alteração de dados e relatórios de atividades. Além disso, trata do detalhamento dos documentos solicitados em todos esses processos.

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Princípios metodológicos básicos e questões éticas  

Apresenta, de forma sucinta, a estrutura de um projeto de pesquisa e os tipos de delineamento de pesquisa, enfatizando as diferenças entre pesquisa qualitativa e quantitativa e seus respectivos instrumentos. São introduzidos os conceitos básicos de ética na pesquisa, dando destaque a situações de conflito de cunho moral que emergem da análise crítica de protocolos. São descritos também os procedimentos adotados pelo Sistema CEP/Conep para acompanhar, averiguar e interceder em situações que podem acarretar prejuízo e/ou danos aos participantes de pesquisa.

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Procedimentos operacionais da Plataforma Brasil  

Apresenta o histórico, conceitos e operacionalização da Plataforma Brasil (PB); funcionalidades da Plataforma Brasil para os perfis de pesquisador, funcionário administrativo (secretário(a)), membro de CEP (relator) e coordenador; e tramitação de estudos unicêntricos e multicêntricos.

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