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5ª CNSTT
CNS retifica resultado preliminar de atividades culturais inscritas no Chamamento n. 002/2025
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) informa a retificação do resultado preliminar da lista de candidatos classificados, bem como a reabertura do prazo recursal, referentes ao Termo de Chamamento Público nº 002/2025 - Edital de Seleção das Atividades Artísticas e Culturais da Comissão de Arte, Cultura e Educação Popular na Saúde.
A medida decorre de uma reanálise minuciosa promovida pela Comissão de Seleção, que, ao revisar os atos praticados, identificou a necessidade de adequações com base nos critérios objetivos previamente estabelecidos no edital. Todo o procedimento foi conduzido com rigor técnico e pleno respeito às normas que regem o processo seletivo, em estrita observância aos princípios da legalidade, da moralidade e da vinculação ao instrumento convocatório.
Trata-se do exercício legítimo do poder-dever de autotutela administrativa, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a Administração Pública a anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, ou revogá-los por razões de conveniência ou oportunidade, resguardados os direitos adquiridos e a apreciação judicial.
A revisão do resultado preliminar não apenas reafirma o compromisso do CNS com a lisura e a transparência, mas também demonstra zelo institucional com a justiça do certame, corrigindo eventuais inconsistências de forma tempestiva e fundamentada.
Enquanto instância máxima de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 8.142/1990 e da Resolução CNS nº 765/2024 (art. 11, incisos I, III e IV), o Conselho reafirma seu dever de garantir a ampla participação social, a equidade nos processos de seleção pública e a observância irrestrita aos direitos dos participantes.
Dessa forma, a reabertura do prazo recursal configura medida indispensável à plena concretização dos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurados pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Com isso, os candidatos terão a oportunidade de reavaliar suas situações à luz das alterações promovidas e, caso entendam necessário, apresentar novos recursos ou complementar os já interpostos.
A reabertura do prazo recursal se dará, impreterivelmente do dia 17 a 19 de julho no endereço eletrônico 5ªcnstt@saude.gov.br.
Confira abaixo a lista retificada:
| NOME COMPLETO | NOME DA APRESENTAÇÃO | LINGUAGUEM ARTÍSTICA | DAS VEDAÇÕES PARA HABILITAÇÃO |
| Nilzete carolini alves da silva | “Corpos Invisíveis: roda de conversa-performance sobre saúde e resistência das mulheres trabalhadoras informais” | Intervenções | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Adriana da Silva Souza | Acolhimento por Meio da Literatura | Perfomances | |
| Mônica Selma Deiss Zimpel | Músicas que cuidam das emoções do trabalhador e da trabalhadora | Música | |
| Victor Hugo Coimbra Santos | Notas de um homem só | Leitura | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Brenda Silva de Menezes | Somos Todos Zé do Caroço: O Fortalecimento do Ser Social. | Música, teatro, Esquetes. | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Brenda Silva de Menezes | Somos Todos Zés do Caroço: Fortalecimento do Ser social | Música, teatro, dança e artes visuais | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Gabriel Alves Vieira | DasMarginalias Muitas Flores | Música, Moda, Artes Visuais e Dança | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Raimundo José Pereira Vieira | MÚSICA DOS SUS E SOS ECOLOGIA | Música | |
| Vitor Cássio Teixeira | Oficina de bordado — Reinventando Pindorama | Artes Visuais | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Débora Rodrigues Soutello | A Dança e suas Cores | Dança | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Eleni Soares Fagundes | Cantos e Cirandas do Povo | Música | DESCLASSIFICASÃO NO ITEM 10.1 ALINEA (1) E 10.2 |
| Evandro Pinheiro Câmara | Apresentação de obras de arte | Artes Visuais | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Evandro Pinheiro Câmara | Apresentação de obras-primas | Artes Visuais | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Livia Passos Nascimento Cavalcante | Entre Nós: Arte, Cuidado e Caminhos — Oficina de Fuxico como Prática de Memória, Saúde e Resistência | Artes Visuais | |
| Milena Bessa de Carvalho | “Ciclos de Cura: Dança, Voz e Movimento no Trabalho” |
Um mix de manifestações artísticas: uma Intervenção com dança contemporânea, poesia, meditação guiada, dança flamenca e uma roda de conversa ao final.. | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1), 10.2 e 11.1 , |
| Alicia Peixoto Paes de Barros | Oficina de Autoretrato: entre arte e saúde | Oficina de Artes Visuais | |
| iranyr maria soares | Os Impactos do Assédio Moral na Saúde das Trabalhadoras e Trabaçhadores | Intervenções | Itens de desclassificação 10.1 ALINEA (1) e 11.1 , |
| Levi Corrêa Lopes | Debaixo do Tapete | Teatro | |
| Gláucia dos Reis Moura Fernandes | A Arte do Cuidar: Pintando Dignidade no Trabalho, Honrando Ancestralidade | Artes Visuais | |
| Gabrielli Antonucci | não me enquadro | oficina interativa com roda de conversa | |
| Anna Viana Salviato | Terra mescla | Artes Visuais | |
| Glaucia dos Reis Moura Fernandes | A Arte do Cuidar: Pintando Dignidade no Trabalho, Honrando Ancestralidade | Artes Visuais | |
| Diego Armando Dias Medeiros | Dança das Cadeiras | Artes Visuais | |
| Leonardo da Costa Vergara | Trabalhador e trabalhadora de pé e Fascismo no Chão | Música |