Encontro Nacional debaterá desafios da ética em pesquisa com seres humanos no SUS

Brasília vai reunir diversos pesquisadores, trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no 5º Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (5º Encep), que acontecerá dias 26 e 27 de novembro de 2018. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (Conep). Os participantes, oriundos de diversos estados, foram convocados via formulário de inscrição, por indicação dos próprios comitês.

Na pauta, o debate sobre a Resolução nº 510, de 2016, do CNS, que dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

Além disso, também será discutida a minuta de resolução de representantes de usuários do SUS, as experiências exitosas em Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) em diversos locais do Brasil, o acesso a medicamentos pós-estudo de doenças ultrarraras, o registro de consentimento em pesquisas com seres humanos, além de pesquisas de interesse estratégico para o desenvolvimento do SUS.

Sobre a CONEP

A Conep está diretamente ligada ao CNS. Ela foi criada pela Resolução do CNS nº 196/1996 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. Além disso, é independente de influências corporativas e institucionais.

Uma das suas características é a composição multi e transdiciplinar, contando com a contribuição de representantes dos participantes das pesquisas. A Conep tem como principal atribuição a proteção do participante de pesquisa científica realizada no território brasileiro, garantindo a aderência destes projetos aos princípios e normas éticas brasileiras.

Conheça a Programação Preliminar do 5º ENCEP

Mais informações

O quê: 5º Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa
Quando: Dias 26 e 27 de novembro de 2018
Onde: Brasília, em local a confirmar
Contato: (61) 3315-5878 conep.encep@saude.gov.br

Fonte: Conselho Nacional de Saúde