CNS avalia políticas de saúde voltadas a populações e áreas específicas

Na manhã desta quarta (21/03), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu representantes do Ministério da Saúde (MS) durante sua 303ª Reunião Ordinária, em Brasília. O objetivo foi avaliar os cenários e prioridades das políticas de saúde bucal, do(a) trabalhado(a), das pessoas com deficiência e da população negra nos últimos dois anos. Conselheiros e conselheiras fizeram críticas, evidenciando aspectos positivos e desafios para os próximos anos.

Em relação às políticas voltadas à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, Daniela Buosi, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do MS, apresentou dados que mostram que o sistema de monitoramento de acidentes vem melhorando nos últimos anos. “Nosso objetivo não só contar casos de mortes e acidentes, é saber os motivos para poder intervir”, disse. Para ela, fortalecer a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) é fundamental nesse processo.

A diretora indicou que as fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) agora possuem o campo Ocupação e Emprego e estão com 98% de completude. “Melhorar o preenchimento nos ajuda a saber porque os brasileiros estão adoecendo e morrendo”, disse. As notificações mostram 49,7 mil registros de intoxicações, 694,2 mil de acidentes, 76,3 mil de lesões por esforço repetitivo, 8,3 mil registros de transtornos mentais por conta do trabalho. “A insegurança dos trabalhadores diante da crise gera abalo mental. É preciso levar isso em consideração”, alertou o conselheiro Giovanny Trindade.

Saúde Bucal

Lívia Almeida, coordenadora de Saúde Bucal do MS, informou o repasse de R$ 888,5 milhões para ações na área entre 2016 e 2017, além do credenciamento de 87 novos centros odontológicos e da habilitação de mais de 3 mil equipes de saúde bucal no país. Apesar dos números, conselheiros questionaram sobre os dados estatísticos, que não revelam necessariamente a realidade. “Há uma descaracterização da estratégia de saúde da família, que não obriga odontólogos nas equipes”, criticou a conselheira Sueli Barrios.

O conselheiro Gerdo Bezerra questionou: “a realidade da população é diferente. No meu município [Caicó-RN] faltam materiais para os profissionais trabalharem”. Ele também questionou: “Por que os programas de saúde bucal não passam pelo aval do controle social?”. A coordenadora reconheceu que “são necessários mais cursos de capacitação para atender populações específicas. Os investimentos existem, mas precisa de sensibilização dos gestores”. Ela se comprometeu a trazer na próxima reunião respostas quanto a ausência de deliberação do CNS sobre as políticas da área.

População Negra

Em relação à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, o técnico responsável, Flávio Robin,  destacou avanços como a realização 1ª Oficina Técnica de Médicos sobre Doenças Prevalentes na População Negra, em 2017; a Portaria nº 344/2017, que obriga a implementação do quesito raça/cor no cadastro de pacientes; a publicação do manual para implementação de políticas na área. “67% das pessoas atendidas no SUS são negros e negras”, disse.

Segundo ele, até o final de 2018, “22 mil profissionais de saúde estarão capacitados para atender essa população”. A conselheira Altamira Simões disse que as pessoas negras estão dentro do recorte de pessoas com deficiência, dos trabalhadores e trabalhadoras e precisam de atenção específica quanto à saúde bucal. “A população negra é a maior população de desdentados no Brasil. É mais fácil arrancar do que tratar. Isso não pode acontecer”, critica.

Pessoas com deficiência

De acordo com Danilo Campos, coordenador-geral de saúde da pessoas com deficiência, o custeio anual das políticas na área é de R$ 448,6 milhões. “De 2012 até aqui há uma estruturação das políticas para essa parcela da população, que compreende 23% dos brasileiros e brasileiras”. A conselheira Francisca Rêgo cobrou mais atenção às deficiências não somente físicas, mas também mentais. “As deficiências neurológicas estão desassistidas nesse país”, disse.

Ascom CNS