Políticas de Vigilância em Saúde podem reduzir violências no Brasil, avalia CNS

Apesar das inúmeras políticas de combate à violência no Brasil, os índices são alarmantes. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, em 2006, o país tinha 49 mil homicídios, em 2016, o número chegou a 61,6 mil. Essas e outras violências físicas e psicológicas são temas da “Oficina Viva”, que começou nesta quarta (13/06), em Brasília. O evento é realizado pelo Ministério da Saúde, que reúne gestores e profissionais de saúde de diversos municípios. Na ocasião, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou as formas de atuação do controle social para as políticas de Vigilância em Saúde, que também devem monitorar e atenuar as violências.

A ideia da formação é capacitar os participantes quanto aos critérios de análise de dados da “Ficha de Notificação de Violências Interpessoais e Autoprovocadas” no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Viva Sinan), sensibilizando os participantes para a importância da Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violências. “A Agenda 2030 da ONU demanda que os 193 países reduzam todas as formas de violência. O papel da vigilância em saúde no Brasil, reconhecida internacionalmente, é fundamental”, disse Kátia Pinho, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Papel da participação social

O conselheiro nacional de saúde Fernando Pigatto, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), destacou a realização da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) em fevereiro de 2018. Cerca de 2 mil pessoas construíram 181 propostas e 29 moções que vão fazer parte da Política Nacional de Vigilância em Saúde. “Tivemos proposições que pedem a implementação urgente do Plano Nacional de Prevenção de Acidentes e Segurança Viária, além da demanda de ampliar a Rede de Proteção às Vítimas de Violência”, afirmou o conselheiro.

Candice Falcão, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), destacou que a terceira causa de morte no Brasil é a violência. Já Teresa Delamare, do Ministério da Saúde, alertou que “apesar dos avanços no nosso atendimento, a violência continua a crescer. É uma situação dramática”. Fátima Marinho, também do Ministério da Saúde, chamou o momento de “explosão de violência”, que geram abalos à saúde física e mental dos brasileiros e brasileiras.

“Precisamos reduzir o impacto desse sofrimento, mulheres estão sendo vítimas de estupro e, mesmo amparada pela lei, não estão podendo abortar. Crianças estão sofrendo abusos consecutivos. É uma doença social que vem aumentando no país”. A oficina ocorre até sexta (15/06) e deve traçar encaminhamentos aos participantes para que levem aos seus municípios de origem proposições para combater as diferentes formas de violência.

Ascom CNS