Publicações e Estudos

CADERNO 1

Análise de Custos Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana Parceiro: WRI Brasil O Caderno propõe, por meio de modelos simplificados, a análise comparativa de custos adicionais para a qualificação da inserção urbana de empreendimentos habitacionais em diferentes contextos (empreendimentos contíguos ou distantes da área urbana consolidada). Demonstra-se, por meio de dados e informações, como o planejamento habitacional local deve se dar de forma integrada às demais políticas públicas setoriais em um convite à reflexão, ampliada e sistematizada, sobre a dimensão urbana da produção habitacional. 

CADERNO 2

Parâmetros Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana
Parceiro: ITDP – Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento

Neste Caderno são apresentados parâmetros referenciais de inserção urbana baseados no acesso a equipamentos comunitários públicos e a serviços complementares à habitação. Distância e tempo de deslocamento máximos em relação ao empreendimento habitacional proposto são sugeridos com base na frequência de uso destes equipamentos e serviços pelos futuros moradores. Enfatiza-se a organização do território sob a perspectiva do pedestre, do ciclista e do usuário do transporte coletivo com o objetivo de pautar os gestores públicos locais no estabelecimento de compromissos para a qualificação da inserção urbana dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida contratados em seus municípios.

CARTILHA 1

Regularização Fundiária Urbana e a Lei n. 13.465, de 2017

Sustentabilidade urbana: impactos do desenvolvimento econômico e suas consequências sobre o processo de urbanização em países emergentes - Textos para as discussões da Rio+20 I 2012

- Diálogo Brasil e União Europeia: Habitação Social, Financiamento e Subsídios

- Dialogue Brazil and European Union: Social Housing, Finance and Subsidies - English version

Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do PMCMV

A pesquisa desenvolveu uma metodologia para avaliar a percepção de satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e foi a campo coletar as informações junto a uma amostra de mais de 7 mil beneficiários. 

- Urbanização de Favelas: Lições aprendidas no Brasil - Português

- Slum Upgrading: Lessons learned from Brazil - Inglês

- Urbanización de Favelas: Lecciones aprendidas en Brasil - Espanhol

Guia para Mapeamento e caracterização de Assentamentos Precários

O Guia para o Mapeamento e Caracterização de Assentamentos Precários visa estimular e apoiar a participação dos municípios na complementação e detalhamento das informações nacionais já existentes sobre assentamentos precários no Brasil

Trabalho Social e Intervenções Habitacionais

Com a Política Nacional de Habitação, o trabalho social passou a ser parte obrigatória dos projetos de intervenção habitacional.Trata-se de uma atividade essencial a ser realizada com as famílias beneficiadas pelos projetos. 

Livro EAD-Urb Favelas - Capa

Apresenta, na íntegra, o material utilizado no desenvolvimento da segunda edição curso de ensino à distância Urbanização de Assentamentos Precários (EAD-UrbFavelas) promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades em parceria com o Instituto do Banco Mundial (WBI).

Livro EAD-Trabalho Social - Capa

Apresenta, na íntegra, o material utilizado no desenvolvimento do curso de ensino à distância Trabalho Social em Programas e Projetos de Habitação de Interesse Social (EAD-Trabalho Social), promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades em parceria com a Aliança das Cidades.

Livro EAD-PLHIS

Apresenta, na íntegra, o material utilizado no desenvolvimento do curso de ensino à distância sobre os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (EAD-PLHIS), promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Demanda Futura por Moradias  Guia de Zeis

Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social em vazios urbanos. Objetiva orientar os municípios na implementação das Zonas Epeciais de Interesse Social - ZEIS, especialmente para a destinação de áreas vazias, subutilizadas e não utilizadas, à habitação social.

Urbanização de favelas: a experiência do PAC

Essa publicação traz um registro das intervenções de urbanização de favelas em execução com recursos do PAC. 

Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários

Síntese do Curso à Distância - Versão Português/Inglês.

Promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades em parceria com a Aliança de Cidades.

Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação

Apresenta as ações empreendidas pela Secretaria Nacional de Habitação, desde sua criação até o ano de 2009.

O Estatudo da Cidade - Comentado

Publicação promovida pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades em parceira com a Aliança de Cidades.

Habitar Brasil BID  - Versão Portugês/Inglês.

 O objetivo desta publicação é registrar a metodologia de intervenção e os resultados obtidos com o Programa Habitar Brasil/BID, gerido pelo Ministério das Cidades por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Política Habitacional e a Integração de Assentamentos Precários

O livro Política Habitacional e a Integração de Assentamentos Precários reúne textos e reflexões de um conjunto importante de especialistas e pesquisadores sobre o tema das intervenções em assentamentos precários.

Capacidades Administrativas, Déficit e Efetividade na Política Habitacional

Estudo realizado pelo Centro de Estudos da Metrópole (Cem/Cebrap) para a Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das cidades - Dezembro de 2007

Assentamentos Precários no Brasil Urbano

Estudo realizado pelo Centro de Estudos da Metrópole (Cem/Cebrap) para a Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, que estimou a presença, a localização e as características de moradores de assentamentos precários de 561 municípios brasileiros. 

Experiências em Habitação de Interesse Social no Brasil

Este livro retrata parte do processo de discussão que vem sendo desenvolvido nos últimos anos sobre a questão do papel da assistência técnica de profissionais de arquitetura e engenharia aos serviços de habitação de interesse social.  

Financiamento Imobiliário - Uma visão geral dos produtos disponíveis - 2008

Cartilha elaborada pelo Sinduscon-MG, com o apoio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, com o objetivo de reunir, as mais diversas opções de financiamento imobiliário disponíveis no mercado, destacando a variedade de produtos e as principais características de cada um deles.  

Política Habitacional e a Integração Urbana de Assentamentos Precários

Parâmetros Conceituais, Técnicos e Metodológicos.  

Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana

Programa Nacional de Capacitação das Cidades

Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras

Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. 

Guia Básico dos Programas Habitacionais - 2007/2008

A Secretaria Nacional de Habitação - SNH - do Ministério das Cidades, apresenta neste guia os programas e ações que são implementados em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios. Destacam-se os procedimentos básicos e necessários para o acesso aos programas sob a gestão da SNH, com o objetivo de apoiar e orientar os agentes sociais que atuam no setor habitacional.