Prevenção a desastres para desenvolvimento do Brasil é destaque do Fórum ABDIB 2024

Brasília (DF) – Avançar nas políticas de prevenção a desastres por meio de parcerias entre os entes federados – União, estados e municípios – e a iniciativa privada. Esse foi o ponto principal da palestra do ministro das Cidades, Jader Filho, durante o Fórum ABDIB 2024, realizado nesta quinta-feira (23), no Centro de Convenções Brasil 21. O ministro fez a abertura do Painel “Saneamento básico e resíduos sólidos”. O evento é promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Ao apontar a tragédia vivida pelo Estado do Rio Grande do Sul, o ministro ressaltou que a política de prevenção deixou de ser prioridade no país nos últimos anos. “O orçamento apresentado pelo governo anterior para tratar de prevenção era de apenas R$ 27 milhões para todo o Brasil, valor sequer suficiente para manter as obras que estavam em curso no Ministério das Cidades”, disse.

Ainda em 2023, o governo do presidente Lula conseguiu elevar o orçamento para cerca de R$ 247 milhões. E Já no primeiro orçamento do atual governo, os recursos saltaram para R$ 636 milhões – mais de 100% da média dos últimos seis anos, aponto o ministro.

Jader Filho também enfatizou que o Novo PAC prevê a contratação de R$ 6,4 bilhões para obras de prevenção, sendo R$ 4,8 bilhões para obras de drenagem e 1,7 bilhão para contenção de encostas. Esses R$ 1,7 bilhão foram anunciados recentemente e já estão liberados para a contratação por parte dos municípios. Ainda dentro do PAC, o ministro afirmou haver R$ 900 milhões previstos para a política de resíduos sólidos.

Segundo o ministro, todos os projetos de contenção de encostas do RS foram selecionados. Jader Filho garantiu que não faltarão esforços e recursos para resolver a questão do Rio Grande do Sul, “uma determinação do presidente Lula”.

Sustentabilidade

O ministro destacou que os desastres climáticos são um desafio muito grande ao país e que a política pública de prevenção deve ser perene e de Estado e não sazonal.  “O Brasil precisa cuidar desta pauta. Precisa entender que o que estamos vendo no RS e em outros lugares é o novo normal. Se a gente não cuidar dessa nova realidade com prevenção, vamos ver essas situações se agravarem em diversos locais do país”, alertou.

Para Jader Filho, a agenda da prevenção precisa ser adotada como prioridade em todos os níveis de governo, em parceria com o setor privado. “Ninguém vai resolver esse problema sozinho”, disse ao apontar a questão do saneamento básico como exemplo. “Tem que haver uma complementação. Parceria com o setor privado de forma acompanhada. Cada um entender o seu papel para atender a população com ações de esgotamento, água, drenagem e resíduos sólidos. As portas do ministério estão abertas”, concluiu.

Participantes

Além do ministro, também falaram no painel a superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Cíntia Leal Marinho de Araújo; o Superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim Villen, o Superintendente de Infraestrutura da CAIXA, Leonardo Abreu; o diretor da AEGEA Saneamento, Rogério de Paula Tavares; e o Presidente do Conselho da Solví Participaçõe, Carlos Villa. O painel foi moderado por Gesner Oliveira, sócio da G.O Associados.

ABDIB FÓRUM 2024

O evento tem como proposta reunir autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, executivos das principais empresas do setor, além de lideranças e especialistas em um conjunto de painéis temáticos, para a construção de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos no setor, fundamental para o aumento da competitividade e retomada do crescimento econômico. 

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