Capacidades orienta profissionais que atuam na regularização fundiária

Brasília (DF) - O curso “Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb” já está disponível no Portal Capacidades. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que busca incentivar a regularização fundiária no Brasil e integrar as áreas informais às políticas de planejamento urbano. Qualquer pessoa interessada pode participar virtualmente pelo link.

“O lançamento do curso representa um avanço na capacitação dos profissionais que lidam com as complexidades do processo de regularização fundiária diariamente. Ele reforça o compromisso do Ministério das Cidades com a promoção de um desenvolvimento urbano mais justo e inclusivo”, afirmou o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Júnior.

Este é um, de uma série de oito cursos do Capacidades, que têm como objetivo a implementação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de forma mais eficaz entre os gestores públicos. A Reurb é uma política pública fundamental para garantir o direito à moradia digna, especialmente em áreas urbanas onde a informalidade é predominante.

Também estão disponíveis no Portal Capacidades os cursos: Registro da Regularização Fundiária Urbana; Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana; Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana; e Introdução à Regularização Fundiária Urbana. Para atualizações de novos cursos, acompanhe o site do Ministério das Cidades.

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