6ª CNC: Texto final é aprovado e traça rumo para o desenvolvimento das cidades

As cidades brasileiras deram mais um passo para um futuro com mais desenvolvimento urbano integrado e organizado. No encerramento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, nesta sexta-feira (27), em Brasília, mais de 2 mil delegados e delegadas representando todas as regiões do país homologaram a aprovação do texto final do evento, que irá atualizar a base de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e orientar as políticas públicas dos próximos anos.

Com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado de representantes das entidades componentes do Conselho das Cidades, a plenária marcou o encerramento do encontro e a homologação do texto. A sessão concluiu os quatro dias de debate e construção coletiva de propostas para o futuro da política urbana brasileira.

“Em um país continental, Brasília não pode apontar as prioridades de cidades no Acre, no Mato Grosso, no Rio Grande do Sul, no meu Pará ou no Nordeste. Quem conhece o Brasil é a ponta, são vocês que estão aqui hoje. É a partir de fóruns como esse que o Brasil consegue fazer transformações, ouvindo a opinião de vocês. Tenho certeza que, a partir do que foi feito aqui, teremos seguramente um país melhor”, disse o ministro Jader Filho.

Propostas ajudaram a construir diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Foto: JD Vasconcelos/MCID.

O texto final sistematiza as contribuições das etapas municipais e estaduais, além das salas temáticas realizadas na quarta-feira (25). Todas as propostas aprovadas acrescentaram ou modificaram as diretrizes de base da PNDU, com contribuições que retratam a realidade de quem vive nos territórios e deu voz aos problemas enfrentados nas cidades.

“Quando vocês se organizam e reivindicam uma Conferência Nacional das Cidades, vocês sabem o que isso resulta de benefício para a população brasileira. Nós temos que fortalecer a conferência, temos que fazer mais casas, para que a gente possa ter todo mundo nesse país com sua casinha própria para morar. Que Deus dê a vocês a força para continuar lutando para mudar esse país. Viva a 6ª Conferência das Cidades”, celebrou o presidente Lula.

Ao todo, foram 249 propostas analisadas e mais de 90% delas aprovadas. O documento inclui os eixos de habitação, saneamento, mobilidade urbana, regularização fundiária e periferias, além de novos desafios como cooperação interfederativa, regiões metropolitanas, financiamento, transformações digitais, acessibilidade tecnológica, segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares. Também entraram em pauta sugestões relacionadas à sustentabilidade e clima, reforçando a importância de serem eixos estruturantes nas políticas urbanas.

“Para tornar nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para os eventos climáticos, temos que colocar recursos, e é o que o governo federal tem feito. O que está acontecendo agora em Juiz de Fora e Ubá mostram que temos que ter pressa com prevenção. Antes do PAC e da transição, o orçamento era de R$ 6 milhões para o país inteiro em prevenção, mas agora colocamos R$ 32 bilhões. Foram também R$ 60 bilhões para saneamento, R$ 500 milhões para regularização fundiária e mais de R$ 50 bilhões na mobilidade urbana”, reforçou o ministro.

Após a cerimônia oficial, foram entregues certificados aos delegados e delegadas, atestando a contribuição deles junto ao Conselho das Cidades e, em especial, a dedicação para a construção de políticas públicas urbanas e a gestão inclusiva e democrática das cidades brasileiras. As entidades escolhidas para integrar a nova gestão do Conselho também foram anunciadas e homologadas.

Durante a manhã, delegados escolheram as entidades que irão compor a nova gestão do Conselho das Cidades. Foto: JD Vasconcelos/MCID.

“Não são só números, não podemos ser frios. O que estamos fazendo é cuidar de gente. Temos que nos sensibilizar e, acima de tudo, não aceitar que a gente tenha que passar tanto tempo para que nossa voz pudesse voltar a ser ouvida, como estamos sendo ouvidos aqui na Conferência Nacional das Cidades, que demorou 13 anos para voltar a acontecer. Que a conferência nunca mais volte a ser interrompida”, acrescentou Jader Filho.

Com a conclusão do texto final e a definição da nova composição do Conselho das Cidades, a 6ª Conferência Nacional das Cidades foi encerrada, concluindo um processo de retomada 13 anos após a última edição.

Confira o caderno de propostas na íntegra.

Veja a página da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

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