Periferia sem Risco: obras de contenção de encostas são finalizadas e ações para prevenção de desastres avançam em áreas de risco

Brasília (DF) - As 230 famílias da comunidade do Córrego do Sargento, no Recife (PE), vão passar pelo período de chuvas sem medo. A segurança vem da obra de contenção de encostas, finalizada e entregue à população, que recebeu recursos de R$ 8,6 milhões, do Ministério das Cidades. Esta é uma das 35 obras de contenção de encostas em setores de risco concluídas no país.

Além de Recife, o estado de Pernambuco tem outras nove obras, na cidade histórica de Olinda. Na Bahia, Salvador tem 18 intervenções e Teolândia uma. Em São Paulo são seis contenções finalizadas, três na capital, duas em São Bernardo do Campo e uma em Diadema.

A exemplo da obra na comunidade do Sargento, as intervenções para contenção de encostas não se limitam à construção em si. São obras multifuncionais, que seguem diretrizes inovadoras, adequadas ao contexto climático e para beneficiar a comunidade, agregando áreas de lazer e convivência, espaços comunitários, áreas verdes.

“Trata-se de uma política para pessoas”, ressalta o diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, Rodolfo Moura.

Ao todo, nas seleções 2024 e 2025 do Novo PAC, foram 183 contratos assinados para contenção de encostas, para obras em 147 municípios, que somam R$ 2,77 bilhões em recursos.

Ações integradas

A prevenção é um conjunto de ações que une ciência, tecnologia, cooperação e protagonismo comunitário para tornar os territórios urbano mais seguros e resilientes. A formulação dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), reforçam a identificação de áreas de vulnerabilidade e orientam intervenções preventivas.

São 150 PMRRs contratados, com investimento de R$ 78 milhões, o maior valor da história desse tipo de política no país. Até o momento, 73 planos estão em execução ou foram concluídos em cidades como Belém, Niterói, Jaboatão dos Guararapes, Florianópolis e Porto Alegre.

Em escala mais próxima das comunidades, os Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA) estão sendo implementados em 12 territórios, entre eles o Complexo do Alemão (RJ), Sol Nascente (DF) e Paraisópolis (SP), com investimento superior a R$ 2 milhões.

Em outra frente está o investimento em Soluções Baseadas na Natureza (SBN), tecnologias inspiradas em ecossistemas naturais, capazes de reduzir riscos e melhorar a qualidade ambiental das cidades. Desde a sua criação, a iniciativa já firmou parcerias com universidades federais (Pará, Ceará, Tocantins, Sul da Bahia e Brasília) para o desenvolvimento de protótipos em comunidades.

Outra ação marcante é o Edital Periferias Verdes Resilientes, que destinou R$ 15,3 milhões para organizações da sociedade civil implementarem projetos em sete territórios do Programa Periferia Viva, como na Favela da Maré (Rio de Janeiro), Tucunduba (Belém) e Izidora (Belo Horizonte). Em parceria com a UFPR e o MPF, também está sendo desenvolvido um arranjo de SBN para restaurar e conservar manguezais urbanos em Paranaguá (PR), com investimento de cerca de R$ 600 mil.

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