20 estados e o DF já realizaram a conferência das cidades

Agosto encerrou com chave de ouro com a realização de mais seis Conferências Estaduais das Cidades e a do Distrito Federal na última semana, que deram mais um passo na preparação rumo à etapa nacional, em Brasília. Mantendo o engajamento que tomou conta do mês, Sergipe, Roraima, Paraná, Amazonas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além do DF, organizaram as reuniões que concentram representantes do poder público, sociedade civil e entidades urbanas para debater propostas em busca de cidades melhores por todo o país.

A etapa estadual ocorre após o fim da fase municipal, que foi até o fim de junho e contou com a participação de mais de 1.600 municípios. No caso da do Distrito Federal, foram feitas quatro conferências preparatórias prévias, divididas entre áreas da capital. Assim como nas demais estaduais da última semana, os mais de 3 mil presentes em todas as partes do processo de Brasília puderam acompanhar momentos de debates, palestras e conversas sobre propostas para a elaboração de políticas de desenvolvimento urbano em questões como moradia, planejamento urbano, acessibilidade e saneamento ambiental. 

As reuniões miram elaborar propostas em busca de cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. O DF, por exemplo, aprovou 19 proposições que serão encaminhadas para a conferência nacional. Entre elas estão propostas de ampliação do acesso à água e ao saneamento básico como direito fundamental, criação de núcleos permanentes de habitação popular, promoção da mobilidade ativa e acessível e fortalecimento da gestão democrática.

Propostas aprovadas irão para a fase nacional. Crédito: Divulgação/Seduh

“A conferência foi um espaço coletivo que recolocou a participação popular no centro do debate urbano. Saímos com conquistas importantes, como propostas e delegados eleitos para a etapa nacional, mas também com o desafio de criar o Conselho Distrital da Cidade, que garantirá a permanência da voz popular nas decisões sobre o futuro do DF, com o compromisso de fazer com que as políticas urbanas atendam às manifestações populares e de todos os segmentos que compõem a cidade”, disse o representante do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e membro da comissão organizadora do evento, André Junio Tavares Barbosa.

No geral, as proposições são divididas entre os eixos de urbanismo e habitação, infraestrutura e mobilidade, meio ambiente e mudanças climáticas, cidades inteligentes e governança e participação social. As resoluções serão incluídas na plataforma ReDUS e irão colaborar na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Todas as reuniões elegeram os delegados que irão representar os estados na 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. Pela região Sul, Paraná e Rio Grande do Sul terão 80 e 83 representantes, respectivamente, enquanto no Norte o Amazonas terá 45 e Roraima com 32. Por fim, o Sergipe elegeu 39 delegados e o Distrito Federal outros 41.

O calendário das conferências estaduais se estende em algumas datas de setembro para a realização das reuniões em Alagoas (2 e 3), Bahia (8 a 12), Pernambuco (11 a 13), Maranhão (18 e 19) e Goiás (19 e 20). A de Santa Catarina ainda aguarda definição de data. Todos os demais estados e o DF já fizeram os respectivos encontros, iniciando com o Mato Grosso do Sul, ainda em junho, seguido por São Paulo e Paraíba, ambas em julho.