Ministro defende união entre setores público e privado para universalização do saneamento

O ministro das Cidades, Jader Filho, realizou uma palestra magna nesta terça-feira (28), em Brasília, sobre investimentos e desafios da universalização do saneamento no Brasil. O evento marcou o segundo do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) e da Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (FITABES), promovidos pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), em Brasília. 

Em sua apresentação, o ministro destacou que o Governo Federal está retomando os investimentos no setor, com recursos públicos e privados, para acelerar o processo de universalização do saneamento. “Isso, vocês podem ter convicção, de que é uma das nossas maiores preocupações dentro do Ministério das Cidades, para que possamos levar um saneamento de qualidade para o Brasil”, declarou. 

Para um público de cerca de 4 mil pessoas, acompanhado do presidente da ABES-DF e Caesb, Fuad Moura Guimarães Braga, que conduziu o painel, ele reforçou a necessidade de uma atuação conjunta entre os setores público e privado, afirmando que “não há recurso suficiente, nem no setor público, nem no privado, para alcançar a universalização nos prazos determinados de 2033. É preciso unir os esforços”. 

E ainda complementou que essa união deve ocorrer sem preconceitos, reconhecendo que há boas práticas e desafios em ambos os lados. Para ele “não se pode admitir prorrogações da meta de universalização dos serviços de saneamento, pois “as pessoas não podem viver mais anos sem condições básicas”. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2022), 33 milhões pessoas estão sem acesso à água e 90 milhões sem coleta de esgoto. 

Crédito: JD Vasconcelos.

Durante a palestra, o ministro Jader Filho apresentou um panorama dos investimentos previstos. Os recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são de R$ 26,8 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 11,6 bilhões para drenagem, R$ 11,7 bilhões para abastecimento de água, R$ 700 milhões para abastecimento rural e R$ 1,8 bilhão para resíduos sólidos. Detalhou os resultados da primeira etapa do programa na área de saneamento.

Como exemplo da retomada de obras históricas, citou a Estação de Tratamento de Esgoto de Belém, iniciada em 2008 e que será entregue em setembro deste ano, a tempo da realização da COP30. Ele também mencionou o programa “Bota pra Andar”, criado para acelerar projetos e acelerar a execução de obras, e informou que a segunda etapa do PAC terá mais de R$ 12 bilhões em financiamentos com condições vantajosas, ainda que sem recursos do Orçamento Geral da União.

Com o presidente nacional da ABES, Marcel Costa Sanches, e do presidente regional, visitou, ao final da apresentação do painel, a feira e conheceu o espaço COP Saneamento, na Fitapes. O local está funcionando como palco de discussões estratégicas, lançamento de iniciativas e formulação de propostas que possam fazer parte da contribuição brasileira às negociações da COP30, em novembro deste ano.

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