Ministério investe em prevenção na região serrana do Rio de Janeiro

Brasília (DF) - Além do apoio emergencial do Governo Federal em razão das fortes chuvas dos últimos dias no Estado do Rio de Janeiro, o Ministério das Cidades vem atuando no cumprimento da agenda climática para prevenção de desastres. 

A pasta retomou contratos anteriores, com ampliação de repasses e execução de obras para preparar as cidades e proteger as populações mais vulneráveis diante da emergência climática.  Atualmente, estão contratadas 15 operações para execução de obras que totalizam R$ 1,2 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União. 

Para as obras do Novo PAC de Contenção de Encostas, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, são sete operações, dentre elas contratos firmados com o Governo do Estado, entre 2011 e 2013, nos municípios de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, que totalizam R$ 415 milhões. Dessas, quatro já se encontram em execução e as demais a iniciar, contratadas pelo Novo PAC. 

Já na modalidade manejo de águas pluviais, são oito operações contratadas, totalizando R$ 792,5 milhões, também nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Seis já se encontram em execução e duas a iniciar, contratadas pelo Novo PAC. 

Retomada 

A seleção do Novo PAC, no biênio 2023/2024, voltou a direcionar recursos para municípios do Estado do Rio de Janeiro, totalizando R$ 171 milhões distribuídos entre Angra dos Reis, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Queimados, São João de Meriti e Niterói. 

Nesta segunda etapa de seleção do Novo PAC, encerrada em março, o Orçamento Geral da União (OGU) foi priorizado para as modalidades de prevenção a desastres. Serão destinados mais R$ 1 bilhão de OGU e R$ 300 milhões de recurso para financiamento de obras de contenção de encostas.  

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: imprensa@cidades.gov.br