Convênios

Publicado em 10/12/2019 17h41 Atualizado em 08/05/2020 14h00

 

Manual de Convênios - Secretaria Especial do Esporte

 

» Manual de Gestão de Transferências Voluntárias de Recursos Ministério do Esporte

» Relatório de Cumprimento do Objeto

» Convênios Firmados

» Declarações Entidades Privadas - Eventos

» Declarações Entidades Privadas - Programas

» Declarações Entidades Públicas - Eventos

» Declarações Entidades Públicas - Programas

» TED - Modelo de Check List - Formalização e Aditivo

↳ TED - Modelo de Plano de Trabalho

↳ TED - Modelo de Declaração de Custos

↳ TED - Modelo de Declaração de Compromisso de Disponibilidade de Informações

↳ TED - Modelo de Relatório de Cumprimento do Objeto

↳ TED - Modelo de Apostilamento de Créditos

 

Verificação do cumprimento das exigências formais dos Artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé)

 

» Manual de Contabilidade – Atendimento ao artigo 4º §4º da portaria 115/2018.

» Portaria ME nº 224/2014 - Regulamenta o procedimento de verificação no âmbito do ME

» Portaria ME n.º 115/2018 - Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte

Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 9º da portaria 115/2018

Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 14º da portaria 115/2018

» Entidades com Certificação Vigente

» Entidades com Certificação Suspensa

» Certificações

 


 

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