Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas
OBID
A necessidade de monitorização de dados sobre drogas, com perspectivas de gerar políticas baseadas em evidência e que atinjam metas e objetivos específicos, faz nascer os Observatórios Nacionais sobre Drogas (OBID). Criado em 26 de agosto de 2002, através do decreto nº 4.345, suas ações eram geridas pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
Por meio do decreto nº 9.662 de 01 de janeiro de 2019, a incumbência sobre o OBID é transferida para a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), sendo esta pertencente à Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania. O Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019, estabelece que a manutenção, integração, atualização e divulgação de informações sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas deve ocorrer de forma integrada ao OBID.
Nora Volkow,
Entrevista
"O estágio de desenvolvimento também é uma variável crítica que afeta a vulnerabilidade: dados epidemiológicos demonstram claramente que a adolescência é um período de risco particularmente alto, não apenas porque os adolescentes têm uma predisposição natural para a busca de novidades e comportamentos de risco (incluindo experimentação de drogas) e adaptam seus comportamentos às pressões sociais, mas também porque a exposição a drogas durante esta fase ativa do desenvolvimento do cérebro é significativamente mais vulnerável às propriedades adictivas das drogas de abuso".
Domínio Epidemiologia
O papel na Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas (SENAPRED) na realização de estudos diagnósticos e pesquisas de abrangência nacional vem se consolidando com a parceria de instituições de ensino e pesquisa do país. Além disso, a SENAPRED também é responsável pela formação de diversos atores sociais que trabalham diretamente com o tema drogas, e de multiplicadores/agentes técnicos e políticos nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social. Este processo tem permitido a articulação para a formação e de uma ampla rede de proteção social, formada por conselheiros municipais, educadores, profissionais das áreas de saúde, de segurança pública, entre outros.
Está entre as obrigações legais da SENAPRED, a gestão e manutenção do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID), que reflete o seu compromisso com a disponibilização de conhecimento científico na área de prevenção, assistência e epidemiologia na área de drogas. A divulgação de diretrizes e práticas baseadas em evidência, bem como o fornecimento de indicadores epidemiológicos que situam gestores públicos e sociedade em geral quanto as dimensões do consumo de substâncias psicotrópicas no país é fundamental na execução do papel principal da SENAPRED, que é a formulação de políticas sobre drogas baseadas em evidências.
O objetivo do presente relatório é o desenvolvimento de conteúdo baseados em evidências científicas nos domínios: Epidemiologia, Tratamento e Reinserção Social e Políticas.
