Fórum Brasileiro Antidopagem aprova relatório da ABCD para ser enviado à Unesco

No Primeiro Encontro do Fórum Brasileiro Antidopagem, foi aprovado por unanimidade o relatório produzido pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) para que o país retome a conformidade perante a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A reunião, realizada nesta terça-feira (24.11), também serviu para que os 11 membros ou suplentes das diversas entidades que integram o Fórum, além de convidados, detalhassem a atuação de cada participante na promoção do Jogo Limpo.

A secretária nacional da ABCD, Luisa Parente, celebrou o estabelecimento do ambiente de cooperação do Fórum, que servirá como uma Plataforma Nacional de Conformidade. “Foi uma alegria rodar a agenda do primeiro encontro com gente tão qualificada e vários especialistas na antidopagem, em um ambiente que parece ser o mais propício para atualizações e discussões da política sobre o tema e que vai promover ainda mais a cooperação na luta pelo Jogo Limpo”, afirmou Luisa Parente.

“Embora muitos já se conheçam do trabalho diário em prol do Jogo Limpo, há sempre uma informação nova que merece articulação entre a gente e que pode ser útil aos membros em sua atividade. Foi muito positiva a instituição do Fórum, e a ABCD é muito grata pelo suporte da Secretaria Especial do Esporte e do Ministério da Cidadania por atender a essa exigência que será uma ferramenta para combater a dopagem”, completou Luisa.

Em seguida, o diretor executivo da ABCD, Anthony Moreira, fez um histórico da Convenção da Unesco que estabeleceu o texto-base que serve de arcabouço jurídico para os países padronizarem as políticas antidopagem. Ele explicou ainda que a ferramenta usada para medir a adesão de cada membro ao texto da Convenção das Partes (COP) é o questionário AD Logic, uma autoavaliação feita pelos 191 Estados-membros, preenchido a cada dois anos. “A não conformidade pode se dar por não responder ao questionário ou por não atender o limite mínimo de 60%. O Brasil ficou abaixo no questionário de 2019”, afirmou Anthony Moreira.

Ele lembrou que a ABCD tomou uma série de medidas, entre elas a criação do Fórum, que foram detalhadas no relatório aprovado na reunião. “Vocês estão aqui para contribuir conosco no preenchimento da ferramenta e para ver se estamos em conformidade ou não. Em 2019, iniciamos a elaboração do relatório e, na reunião da Unesco, participamos da força tarefa para os países readquirirem a conformidade”, completou Moreira.

O relatório será apresentado ainda nesta semana ao escritório da Convenção das Partes (COP), com as informações detalhadas sobre a atuação da ABCD. O próximo AD Logic será aplicado em 2021.

Base na educação

A diretora técnica da ABCD, Fernanda Bini, fez uma apresentação do Programa de Educação Antidopagem, destacando as premissas éticas e os valores do Jogo Limpo. Ela falou ainda da formação de agentes educacionais e esclareceu as bases das ações da ABCD na área. “Nosso programa de educação antidopagem está estruturado em quatro pilares: educação baseada em valores; sensibilização e conscientização; acesso à informação; e capacitação e treinamento”, enumerou.

A secretária nacional da ABCD ressaltou a importância das ações educativas no combate à dopagem no esporte. “Nós temos um lema: a educação é o caminho que leva à promoção dos valores positivos e a comportamentos éticos, que protege o atleta limpo e preserva o espírito esportivo. Com isso em mente, temos três documentos norteadores da antidopagem mundial: o novo Código Mundial, que será implementado em 2021, o Padrão Internacional para a Educação e o Guia para a Educação”, elencou Luisa Parente.

A ABCD vai apresentar em dezembro o novo Código Brasileiro Antidopagem e está finalizando o Programa de Educação.

Plataforma antidopagem

O Fórum tem o papel de observar se o Decreto 6.653/2008, que promulga a Convenção Internacional Contra o Doping no Esporte, está sendo cumprido. A iniciativa reúne 11 entidades, órgãos e instituições e cumpre uma exigência da Unesco para que os Estados sigam em conformidade com as diretrizes mundiais para o controle da dopagem no esporte. Além disso, a instância pode propor estratégias à ABCD e diretrizes ao Conselho Nacional do Esporte (CNE) e terá que fornecer dados, cooperar e auxiliar na tarefa de combate à dopagem.

Após a reunião desta terça-feira, grupos de trabalho específicos e canais de comunicação entre os participantes foram criados. O próximo encontro está previsto para maio de 2021.

FÓRUM BRASILEIRO ANTIDOPAGEM

Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD (Secretaria-Executiva)
Luisa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho
Anthony Ruy Cunha Moreira (suplente)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Leonardo Nascimento Santos
Moema Luisa Silva Macedo (suplente) 

Comissão de Autorização de Uso Terapêutico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (CAUT/ABCD)
José Kawazoe Lazzoli
Ivan Pacheco (suplente)

Comissão Nacional de Atletas (CNA)
Mosiah Brentano Rodrigues
Simone Camargo Rocha (suplente)

Comitê Olímpico do Brasil (COB)
Christian Farias Trajano
Vinicius Onofre Loyola (suplente)

Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
Hesojy Gley Pereira Vital da Silva
Roberto Vital (suplente)

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Raquel Lima (suplente)

Justiça Desportiva Antidopagem (JAD)
Tatiana Mesquita Nunes
Guilherme Faria da Silva (suplente)

Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD)
Henrique Marcelo Gualberto Pereira
Monica Costa Padilha (suplente)

Polícia Federal
Fabiano Emidio de Lucena Martins
Tony Gean Barbosa de Castro (suplente)

Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE)
Ivan Pacheco
Marcos Vinicius Mariano da Silva (suplente)

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania