Combo de Equipamentos para UBS
Objetivo da Seleção
Oferecer Combo de equipamentos em Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos, na Atenção Primária à Saúde, integrando-as às estratégias do Ministério da Saúde de vacinação, combate a arboviroses, acesso a especialistas e outros programas como a Rede Alyne, Programa Mais Médicos e SUS Digital.
O Censo Nacional das UBS identificou a necessidade de investimentos em infraestrutura e equipamentos, além de mapear o perfil das unidades para otimizar a alocação de recursos nas regiões de saúde. A oferta de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde garante novos padrões de qualidade no atendimento, assegura maior resolutividade e eficiência na oferta de cuidados à população.
Os equipamentos poderão ser adquiridos e doados pelo Ministério da Saúde ou pelos próprios municípios, após transferência de recursos condicionada à adesão a ata de registro de preços.
10.000 Combos de Equipamentos para UBS
Recursos Disponíveis – 2ª.
Etapa – R$ 1,58 bilhões
| Modalidade | Qtde. | OGU |
|---|---|---|
| Combo de Equipamentos Para UBS | 10.000 | 1,58 bi |
Quem pode propor?
Todos os municípios e o Distrito Federal, com limite de 1 proposta por ente federativo, podendo solicitar um ou mais combo de equipamentos, restrito a um combo por UBS, de acordo com o porte populacional:
| Faixa Populacional do município | Número máximo de combos que podem ser solicitados por município |
|---|---|
| 1- Até 10 mil hab. | 1 |
| 2- Acima de 10 mil até 20 mil hab. | 2 |
| 3- Acima de 20 mil até 50 mil hab. | 4 |
| 4 - Acima de 50 mil até 100 mil hab. | 8 |
| 5- Acima de 100 mil até 500 mil hab. | 11 |
| 6- Acima de 500 mil hab. | 18 |
Municípios que podem receber o combo de equipamentos:
Todos os Municípios e o Distrito Federal.
Critérios que poderão ser utilizados para seleção:
- Atendimento de territórios com maior vulnerabilidade social.
- Maior necessidade de equipamentos, conforme índices e indicadores da área da saúde.
- Proporcionalidade regional, a fim de evitar concentração regional acentuada dos entes federados selecionados.
Requisitos para inscrição:
Preenchimento da Carta-consulta eletrônica no sistema Transfere GOV;