Mobilidade Urbana - Grandes e Médias Cidades
Objeto da Seleção
Empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (Metrô, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.
Mobilidade Urbana
Recursos Disponíveis – 2ª. Etapa – R$ 4 bilhões
| Modalidade | Financiamento |
|---|---|
| Mobilidade Grandes e Médias Cidades | 4 bi |
Quem pode propor?
Estados, Distrito Federal, Consórcios e Municípios com mais de 150 mil habitantes e Operadores Privados.
Quem pode receber:
Os municípios pertencentes a regiões metropolitanas* com mais de 3 milhões habitantes, conforme lista disponibilizada no site.
Municípios com mais de 150 mil de habitantes, conforme lista disponibilizada no site.
*RMs de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, RIDE Distrito Federal, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Curitiba, Salvador e Campinas.
Lista dos Municípios elegíveis e proponentesRequisitos para inscrição
- Preenchimento de carta-consulta eletrônica na plataforma Transferegov (setor público) ou no SEI (setor privado);
- Projeto funcional;
- Estudo de pré-viabilidade para empreendimentos de média e alta capacidade;
- Relatório de situação fundiária da área objeto da intervenção, contendo, quando for o caso, levantamento prévio do volume de desapropriações e/ou remoção de famílias;
- Anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo do empreendimento proposto, quando existentes;
- Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, para empreendimentos de média e alta capacidade, quando existentes;
- Documentações referentes ao licenciamento ambiental, quando existentes;
- Valor mínimo da proposta: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), tanto para o setor público, como para o setor privado.