Yanomami: Casa de Governo completa um mês com cenário consolidado de queda de 94% em novas áreas degradadas para garimpo

A Casa de Governo instituída em Boa Vista (RR) para centralizar as ações dos 31 órgãos federais com atuação na Terra Indígena Yanomami completou, na última sexta-feira (29), um mês de funcionamento com a celebração da queda de 94,86% de novas áreas degradadas para o garimpo. Em março deste ano, 2,16 novos hectares foram degradados ante a 42,59 novos hectares degradados em março de 2023 (-94,86%). O número de novas áreas abertas pelo garimpo no ano de 2022 foi ainda maior, alcançando 50,02 hectares.

Idealizada pelo presidente Lula para fortalecer a implementação das ações do governo na maior terra indígena do Brasil, com extensão de 9,5 milhões de hectares, a estrutura é vinculada à Casa Civil da Presidência e seguirá em funcionamento até 2026. O objetivo é garantir a presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas para a proteção, a segurança e a retomada do modo de vida, sem intercorrências de criminosos.

“O Estado brasileiro cumprirá a sua responsabilidade. Vamos vencer a agressão e a violência contra os yanomami e contra seu território. A queda no número de novas áreas de garimpo é expressiva e importante. Seguiremos agora para próxima etapa deste trabalho coordenado e pactuado que é a retirada dos intrusos do território”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Atuação interministerial

Neste primeiro mês, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) abriu processo seletivo específico para reforçar o quadro da Funai com mais 33 servidores para atuar no atendimento aos yanomami. O diálogo com as lideranças Yanomami a cargo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi ampliado, a exemplo da “Semana de Diálogo e Acompanhamento das Ações na Terra Indígena Yanomami” que reuniu, entre os dias 12 e 15 de março, oito representantes de associações Yanomami e Ye'kwana com representantes do Governo Federal, em Brasília, para fortalecer o plano de ações no território. As lideranças indígenas estão em constante diálogo com as equipes do governo para qualificar as ações e as políticas públicas de caráter permanente.

O Ministério da Saúde definiu o Território Yanomami como o primeiro local no Brasil a receber tratamento inovador para a malária, doença ainda responsável por grande parte dos agravos em saúde. O medicamento tafenoquina está incorporado ao SUS, aplicado em dose única facilita a adesão ao tratamento, já que o medicamento usando anteriormente era administrado nos pacientes por 14 dias. Para atender aos yanomami, o MS destinou ao território 8 mil doses do novo medicamento.

Ainda na área da saúde, no mês de março, mais de 350 atendimentos foram realizados na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista. O plano estruturante prevê a implantação de uma Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI) em Boa Vista, a construção e reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena no Território Yanomami, além da construção de uma estrutura definitiva para o centro de referência na região de Surucucu.

O Ministério da Defesa realizou a entrega de mais de 5 mil cestas apenas em março, último mês da operação Catrimani, que de janeiro ao dia 26 de março, totalizou 15 mil cestas de alimentos entregues aos indígenas.
Também foi assinado um contrato que viabilizará a entrega de alimentos na terra indígena, possibilitando que o Ministério da Defesa foque atuação em sua área fim. Ainda dentro deste período, o governo abriu orçamento extra de R$ 1 bilhão para ampliar as medidas em defesa dos yanomami.

No decorrer destes 30 dias, foram realizadas mais de 140 ações entre reconhecimento, inteligência, fiscalização e repressão às atividades ilícitas, a cargo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Ibama, Funai, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Anp). E o combate ao garimpo passou a contar com um canal específico da Defensoria Pública da União (DPU) para denúncias. Através do site oges.dpu.def.br, qualquer cidadão pode realizar o alerta.

A Casa Civil coordenou mais de 30 agendas sobre o tema yanomami, unindo ministros, equipe técnica de Brasília e da Casa de Governo, em Roraima. Reuniões, em grande parte, que estruturam a organização prévia à nova etapa de desintrusão, além de articular a execução de ações estruturantes de segurança alimentar, saúde, educação, acesso à água potável, contaminação por mercúrio, dentre outros.

De acordo com informações do diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, todos os dias desde a instituição da estrutura, foi realizada a chama reunião do “Pôr do Sol”, unindo as equipes da força-tarefa na organização para estruturar a segunda etapa da desintrusão. “O objetivo é a gente se debruçar em um planejamento estratégico para a retirada dos garimpeiros e da retomada do território. Este passa a ser o foco do nosso trabalho a partir de agora”.

Mais de 27 mil indígenas vivem na TI, grande parte em locais de difícil acesso, onde só se consegue chegar por via aérea e/ou fluvial. “Com segurança garantida, conseguimos entrar com as demais políticas públicas e assegurar a vida e a dignidade deste povo”, afirmou Tubino.

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