Governo Federal garantirá novos recursos emergenciais e foco na prevenção de incêndios nos próximos anos

A cooperação da União com estados e municípios no enfrentamento aos incêndios e à grave estiagem no país ocorrerá com ações emergenciais, para este ano, e na prevenção de que esses episódios não se repitam nos períodos seguintes. Durante reunião com os governadores dos estados da Amazônia, Cerrado e Pantanal, os representantes das Unidades da Federação ficaram de enviar projetos com definição dos equipamentos e materiais necessários ao combate e contenção das queimadas, para que o Governo Federal possa continuar garantindo os recursos e a estrutura necessária a curto prazo.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que coordenou a reunião, disse que a medida provisória publicada esta semana, com crédito extraordinário de R$ 514 milhões, foi a primeira liberação de crédito. “A gente pede que os estados, e que vocês orientem os municípios, a apresentarem imediatamente quais são as necessidades imediatas para a gente conter e debelar os incêndios o mais rápido possível. Nós vamos avaliar, aprovar e liberar. Os valores serão liberados à medida em que os planos cheguem”, disse o ministro.

Consórcios para combate a incêndios

Em outra frente de ação, o Governo Federal convidou os governadores para que se reúnam, por meio de seus consórcios e fóruns regionais, com o intuito de auxiliar a tarefa de reconfiguração da Defesa Civil no país. O objetivo é criar uma “solução estruturante de prevenção”, de acordo com o ministro, que garanta toda a infraestrutura necessária no combate aos incêndios, de forma permanente e adequada a cada realidade.

“A nossa ideia é montar uma estrutura em parceria com os consórcios para equipar as regiões com aeronaves, helicópteros, materiais e equipamentos. Nós queremos aportar um volume de recursos do Governo Federal em cada consórcio, que poderá fazer um projeto regional. Convido para que vocês possam, entre si, e com o apoio das Defesas Civis e dos Corpos de Bombeiros estaduais, nos apresentar o mais breve possível uma proposta dessa estruturação para cada região, para que a gente possa fazer essa cooperação federativa.

Rui Costa defendeu que a maior capilaridade e integração das forças poderá garantir o “pronto atendimento” mais rápido e eficaz de situações de emergência causadas pelos efeitos dos eventos extremos.

Cooperação

A reunião no Palácio do Planalto ocorrida nesta quinta-feira (19) contou com a participação de nove governadores e dois vice-governadores dos estados onde se encontram os três Biomas e onde a situação de seca e focos de incêndios está mais crítica.

Ministra Marina Silva pediu que governos estaduais estejam representados nos espaços de monitoramento dos incêndios - Foto: Henrique Raynal | CC

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, defendeu uma abordagem adequada e estrutural no enfrentamento da questão. “Estamos diante de um momento significativo e relevante na história do nosso país, mas que não se limita a nossas fronteiras. Estamos aqui somando ao que já existe em cada estado e no próprio Governo Federal, uma governança climática robusta à altura do que estamos enfrentando, com ações de curto, médio e longo prazo, para podermos fazer frente ao fato de sermos um país altamente vulnerável às mudanças do clima”, ressaltou.

O ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, detalhou a situação atual de reconhecimento das situações de calamidade e emergência dos estados e municípios. “No que se refere à estiagem, para a região do Centro-Oeste e Amazônia, nós temos 80 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, com 20 planos de trabalho já aprovados, 20 em análise. Para esses, R$ 28 milhões já foram aprovados. Quanto aos incêndios, nós temos 141 municípios em situação de emergência reconhecida, cinco planos de trabalho aprovados e um, em análise, o que representa R$ 54,3 milhões em recursos aprovados”, explicou.

Os representantes do governo ouviram de todos os governadores as sugestões, pleitos e relatos sobre a situação enfrentada por cada região. Os chefes dos executivos estaduais se colocaram à disposição e agradeceram o apoio do Governo Federal pelo enfrentamento da situação e pelo empenho em promover uma solução conjunta para a questão.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que o tema requer uma grande ação de prevenção e união de esforços. “Eu quero agradecer ao senhor, peço que transmita ao presidente Lula o meu agradecimento pela iniciativa e pela agilidade de ouvir o maior número de governadores. Nós vamos nos reunir, vamos cumprir a missão que nos foi passada aqui, e trazer aquilo que for a proposta para melhor combater os incêndios florestais, porque esse é o interesse de todos nós”, afirmou.

Após o encontro, ministros e governadores concederam entrevista à imprensa - Foto: Wagner Lopes | CC

Após o encontro, o ministro da Casa Civil elogiou as propostas dos governadores. “Nós só ouvimos boas propostas de todos. Foi pedido apoio para a contratação de satélites – ou uso de contratos existentes - para disponibilizar imagens online para que os governadores, seus Bombeiros e suas Polícias, possam ter imagens mais precisas e instantâneas. Assim como colocar monitoramento térmico e de câmera nas áreas de parque, que possibilitem a investigação e responsabilização dessas pessoas [que estiverem cometendo crimes ateando fogo]”, disse o ministro.

Participaram da reunião os governadores do Pará, Helder Barbalho; do Goiás, Ronaldo Caiado; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Amazonas, Wilson Lima; do Acre, Gladson Cameli; do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; de Tocantins, Wanderlei Barbosa; de Roraima, Antonio Denarium; bem como os vices de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva – Governo de Rondônia; e do Amapá, Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Pelo Governo Federal, além dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowiski; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estiveram presentes representantes de diversos órgãos como Polícia Federal, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, ICMBio, Defesa Civil Nacional, dentre outros.