ANTT, ANP e ANAC reforçam ações para impedir logística do garimpo ilegal na Terra Yanomami

As operações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), coordenadas pela Casa de Governo, contam com a participação estratégica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o apoio da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Essas instituições têm desempenhado um papel crucial no bloqueio das rotas logísticas que abastecem o garimpo, cortando o fluxo de combustíveis, maquinário e insumos essenciais para a exploração ilegal. O objetivo é sufocar o fornecimento de materiais que sustentam essa atividade criminosa, contribuindo para a preservação do território e garantindo a segurança das comunidades Yanomami e Ye'kwana.

O diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, destacou a importância da ação integrada das agências e do suporte das forças de segurança: “Estamos comprometidos em desarticular as operações de garimpo ilegal, que não só afetam o meio ambiente, como também colocam em risco a saúde e a segurança dentro do território Yanomami. O Governo Federal não medirá esforços para garantir que a proteção dessa área seja permanente.”

ANTT: bloqueios em estradas e interrupção do fluxo de suprimentos

A ANTT tem atuado principalmente nas estradas que conectam Boa Vista a municípios estratégicos, como Cantá, Alto Alegre e Vila Apiaú, regiões amplamente utilizadas para transportar combustíveis e mantimentos destinados ao garimpo. Até o dia 8 de setembro, a ANTT contabilizou 215 ações focadas no bloqueio de rotas terrestres.
Essas operações resultaram na apreensão de sete veículos e 1.080 litros de óleo diesel. As interdições visam cortar o fornecimento de combustíveis que alimentam os motores e dragas utilizados no garimpo. As operações de bloqueio terrestre têm se mostrado eficazes ao interromper as atividades logísticas do garimpo, já que as estradas são rotas cruciais para o transporte de grandes volumes de insumos.

ANP: fiscalizações intensificadas em postos de combustíveis

A ANP tem sido um dos principais agentes no combate ao fornecimento de combustível para as operações de garimpo ilegal. Até o início de setembro de 2024, a ANP já realizou 122 ações de fiscalização para coibir o desvio de grandes quantidades de óleo diesel e gasolina, combustíveis essenciais para alimentar os maquinários usados na extração ilegal de ouro.

Essas operações resultaram em 49 autuações e na aplicação de nove embargos em postos de combustíveis e distribuidoras da região, totalizando R$ 13.500 em multas. Além disso, foram apreendidos 4.914 litros de óleo diesel, que seriam destinados ao abastecimento dos garimpos, e 50 litros de gasolina interceptados em um comboio que trafegava em estradas próximas à Vila Apiaú.

A atuação da ANP tem sido crucial para impedir a capacidade logística do garimpo ilegal, uma vez que o combustível é um dos principais insumos que mantêm os equipamentos pesados em funcionamento nas áreas remotas da Terra Indígena Yanomami.

ANAC: inutilização de aeronaves e pistas de pouso clandestinas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desempenha um papel essencial no combate à logística aérea do garimpo ilegal. Desde o início das operações, a ANAC apreendeu duas aeronaves e inutilizou diversas pistas de pouso clandestinas, usadas para transportar suprimentos e ouro extraído da Terra Indígena Yanomami. Além disso, a agência realizou 156 ações de fiscalização aérea, nas quais monitorou 566 aeronaves, identificando voos irregulares que apoiam o garimpo ilegal. Uma das ações recentes resultou na aplicação de um embargo e em uma autuação, com multa de R$ 253.500.

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O monitoramento aéreo tem sido essencial para a repressão às atividades garimpeiras, já que muitas áreas de difícil acesso dependem exclusivamente do transporte aéreo. As apreensões realizadas pela ANAC enfraqueceram significativamente a capacidade dos garimpeiros de se abastecerem e transportarem o ouro extraído para fora das áreas de exploração.

Balanço da Casa de Governo de março a setembro de 2024

As ações coordenadas pela Casa de Governo, entre março e setembro de 2024, geraram prejuízos consideráveis ao garimpo ilegal, estimados em R$ 181,8 milhões até o momento. Durante esse período, foram realizadas 1.710 operações, que resultaram na apreensão e inutilização de equipamentos e recursos fundamentais para as operações de garimpo ilegal.

Entre os principais itens destruídos estão 20 aeronaves, 86 antenas Starlink, 32 pistas de pouso, nove quadriciclos e 721 motores, todos essenciais para a logística do garimpo. Além disso, foram inutilizadas 83.330 toneladas de cassiterita, 226 geradores e 284 acampamentos clandestinos.

No que diz respeito ao combustível, foram inutilizados 91.504 litros de óleo diesel, um dos principais insumos usados para manter os maquinários em funcionamento. Essas apreensões e inutilizações representam uma interrupção significativa na capacidade logística do garimpo ilegal. Outro ponto crítico foi a apreensão de 224.607 kg de mercúrio, um elemento essencial para o processamento do ouro extraído.