Sobre a Operação Acolhida

A Operação Acolhida

De acordo com agências da ONU, o número de venezuelanos que deixou o país ultrapassa 5 milhões de pessoas e o Brasil seria o quinto destino procurado por eles. Para garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil, o governo federal criou, em 2018, a Operação Acolhida.

Uma grande força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo Governo Federal com o apoio de entes federativos, agências da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, totalizando mais de 100 participantes, a Operação oferece assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima.


Ordenamento da fronteira

O atendimento ao fluxo de migrantes e refugiados venezuelanos na fronteira do Brasil com a Venezuela começa nas estruturas montadas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem de todos quem vem do país vizinho.

Em funcionamento desde junho de 2018 e conta com a atuação integrada de servidores federais, militares, profissionais de organismos internacionais e entidades da sociedade civil.

Segundo a Polícia Federal, de 2017 até junho de 2021, mais de 610 mil venezuelanos entraram no País e 260 mil solicitaram regularização migratória para buscar oportunidades e melhores condições de vida.

As seguintes estruturas da Operação Acolhida estão desdobradas em Pacaraima, onde diversos órgãos trabalham em total sinergia (Forças Armadas, Ministério da Cidadania; Polícia Federal; Receita Federal; Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça de Roraima; Organização Internacional para as Migrações (OIM); Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Comitê Internacional da Cruz Vermelha).

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POSTO DE RECEPÇÃO E IDENTIFICAÇÃO

  • Recepção e orientação
  • Identificação e controle
  • Imunização
  • Regularização migratória das crianças migrantes e refugiadas
  • Garantia de direitos


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POSTO DE INTERIORIZAÇÃO E TRIAGEM

  • Cadastro e regularização migratória
  • Emissão de CPF
  • Atendimento Social
  • Proteção e Defesa de Direitos
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NÚCLEO DE SAÚDE DA ACOLHIDA

  • Atenção médica de emergência e casos de isolamento
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ALOJAMENTO DE TRÂNSITO BV8

Alojamento temporário para migrantes e refugiados que:

  • não terminaram os procedimentos regulatórios
  • aguardam serem movimentados para os abrigos em Boa Vista
  • estão inseridos no processo de Interiorização, já atendendo aos requisitos

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ABRIGO INDÍGENA JANOKOIDA

Acolhimento aos indígenas venezuelano sem situação de vulnerabilidade.

Ordenamento da fronteira em números (Atualizado em: 27/05/2021)

265 mil

solicitações de regularização migratória

400 mil

doses de vacina administradas

217 mil

atendimentos sociais

255 mil

CPFs emitidos

Acolhimento

Para atender à grande quantidade de migrantes e refugiados, que aguardam a oportunidade de participar do processo de Interiorização ou absorção no mercado local, a Operação Acolhida estabeleceu, na área urbana de Boa Vista, 11 ABRIGOS para acolhimento de indígenas e não indígenas. Nestes abrigos, são oferecidos alimentação, proteção, segurança, saúde e atividades sociais e educativas.

Além disso, criou, no entorno da Rodoviária Internacional de Boa Vista, um POSTO DE RECEPÇÃO E APOIO, cuja finalidade é atender aos migrantes e refugiados desabrigados. Neste Posto, são oferecidos serviços de informações, lavanderia, banho, instalações sanitárias, guarda-volumes, local de distribuição de doações e alimentos e refeitório.

Ainda em Boa Vista, foi instalado um POSTO DE INTERIORIZAÇÃO E TRIAGEM, com a finalidade de atender pendências quanto à regularização migratória e, principalmente, possuir em seu interior o Centro de Coordenação de Interiorização (CCI), responsável, no nível operacional, de realizar todo o processo de Interiorização.

A fim de mitigar o impacto no sistema de saúde local, a Operação Acolhida criou um Núcleo de Saúde que, além do atendimento médico, oferece serviços de fisioterapia, psicologia, nutrição, odontologia, psicologia e assistência social.

É importante destacar que, atendendo à uma solicitação do Estado do Amazonas, a Operação Acolhida estendeu um braço em apoio ao município de Manaus, estabelecendo um POSTO DE RECEPÇÃO E APOIO na Rodoviária, além de um POSTO DE INTERIORIZAÇÃO E TRIAGEM, com serviços semelhantes aos postos de Pacaraima e Boa Vista.

Conheça os perfis dos abrigos em Roraima.

Interiorização

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A Estratégia de Interiorização, que desloca refugiados e migrantes venezuelanos de Roraima para outros estados brasileiros com apoio do Governo Federal e parceiros, tem como objetivo oferecer maiores oportunidades de inserção socioeconômica aos venezuelanos, com a devida proteção social, e diminuir a pressão sobre os serviços públicos do estado de Roraima. É a principal estratégia do governo brasileiro para promover a inclusão socioeconômica dos refugiados e migrantes venezuelanos.

Desde o início da estratégia de Interiorização, em abril de 2018, já foram interiorizadas mais de 56 mil pessoas para mais de 670 cidades brasileiras em diversas Unidades da Federação.

Na estratégia coordenada pelo Governo Federal, apenas os refugiados e migrantes regularizados no país, imunizados, avaliados clinicamente e com termo de voluntariedade assinado podem participar das ações de interiorização. Existem diferentes modalidades, que incluem: saída de abrigos em Roraima para abrigos em uma das cidades de destino; reunificação familiar; reunião social; e com vaga de trabalho sinalizada. Os abrigos podem ser estaduais, municipais, da sociedade civil ou federais mistos, com moradia fornecida por entidade da sociedade civil ou organização religiosa.

Confira o mapa da Estratégia de Interiorização.

Sustentabilidade

Carrossel Ordenamento da Fronteira  32Dentro da campanha "Interiorização + humana" foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a União, representada pela Casa Civil, e a Fundação Banco do Brasil (FBB).

A cooperação com a Fundação cria o fundo privado para o recebimento de doações ao programa Operação Acolhida. A estratégia é assegurar a continuidade e a expansão das ações de assistência humanitária a migrantes e refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil, com o apoio de recursos privados garantidos via doação.

Para isso, a Casa Civil buscou identificar meios de captar e direcionar recursos não orçamentários para o apoio às ações de assistência em curso. Após o exame de alternativas e possibilidades, consolidou-se o entendimento de que a maneira mais adequada de construir esse apoio seria com a criação de um fundo financeiro privado, administrado por entidade de natureza privada, neste caso, a FBB. 

Além disso, ao pensar na sustentabilidade da operação diante da carência por recurso público, o governo investiu na mobilização de recursos internacionais e privados; e na promoção, articulação e sinergia entre as iniciativas da sociedade civil, governos e organismos internacionais para o atendimento às necessidades de migrantes e refugiados venezuelanos.