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Sobre a Operação Acolhida

Info
Carrossel Ordenamento da Fronteira 30
Histórico
A Operação Acolhida, criada em março de 2018, é a resposta do governo brasileiro ao grande fluxo migratório proveniente da República Bolivariana da Venezuela, devido à crise política, econômica e social. É baseada em três pilares: Ordenamento da Fronteira, Abrigamento e Interiorização.
Saiba mais sobre Histórico

A Operação Acolhida

De acordo com agências da ONU, o número de venezuelanos que deixou o país ultrapassa 5 milhões de pessoas e o Brasil seria o quinto destino procurado por eles. Para garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil, o governo federal criou, em 2018, a Operação Acolhida.

Uma grande força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo Governo Federal com o apoio de entes federativos, agências da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, totalizando mais de 100 parceiros, a Operação oferece assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima.


Ordenamento da fronteira

Carrossel Ordenamento da Fronteira 1
Cruzando a Fronteira
Saiba mais sobre Cruzando a Fronteira
Carrossel Ordenamento da Fronteira 2
Instalações da Operação Acolhida em Pacaraima
Saiba mais sobre Instalações da Operação Acolhida em Pacaraima
Carrossel Ordenamento da Fronteira 3
Identificação e Controle
Saiba mais sobre Identificação e Controle
Carrossel Ordenamento da Fronteira 4
Trabalho Interagências
Saiba mais sobre Trabalho Interagências
Carrossel Ordenamento da Fronteira 6
Recepção e Orientação
Saiba mais sobre Recepção e Orientação
Carrossel Ordenamento da Fronteira 33
Regularização de crianças e adolescentes
Saiba mais sobre Regularização de crianças e adolescentes

O atendimento ao fluxo de migrantes e refugiados venezuelanos na fronteira do Brasil com a Venezuela começa nas estruturas montadas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem de todos quem vêm do país vizinho.

Em funcionamento desde junho de 2018, conta com a atuação integrada de servidores federais, militares, profissionais de organismos internacionais e entidades da sociedade civil.

Segundo a Polícia Federal, de 2017 até junho de 2022, mais de 763 mil venezuelanos entraram no País e 301 mil solicitaram regularização migratória para buscar oportunidades e melhores condições de vida.

As seguintes estruturas da Operação Acolhida estão desdobradas em Pacaraima, onde diversos órgãos trabalham em total sinergia (Forças Armadas, Ministério da Cidadania; Polícia Federal; Receita Federal; Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça de Roraima; Organização Internacional para as Migrações (OIM); Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Carrossel Ordenamento da Fronteira 7Carrossel Ordenamento da Fronteira 8

POSTO DE RECEPÇÃO E IDENTIFICAÇÃO

  • Recepção e orientação
  • Identificação e controle
  • Imunização
  • Regularização migratória das crianças migrantes e refugiadas
  • Garantia de direitos


Carrossel Ordenamento da Fronteira 9Carrossel Ordenamento da Fronteira 11Carrossel Ordenamento da Fronteira 12

POSTO DE INTERIORIZAÇÃO E TRIAGEM

  • Cadastro e regularização migratória
  • Emissão de CPF
  • Atendimento Social
  • Proteção e Defesa de Direitos
Carrossel Ordenamento da Fronteira 13Carrossel Ordenamento da Fronteira 14

NÚCLEO DE SAÚDE DA ACOLHIDA

  • Atenção médica de emergência e casos de isolamento
Carrossel Ordenamento da Fronteira 15Carrossel Ordenamento da Fronteira 16

ALOJAMENTO DE TRÂNSITO BV8

Alojamento temporário para migrantes e refugiados que:

  • não terminaram os procedimentos regulatórios
  • aguardam serem movimentados para os abrigos em Boa Vista
  • estão inseridos no processo de Interiorização, já atendendo aos requisitos

Carrossel Ordenamento da Fronteira 17

ABRIGO INDÍGENA JANOKOIDA

Acolhimento aos indígenas venezuelano sem situação de vulnerabilidade.

Acolhimento

Para atender à grande quantidade de migrantes e refugiados, que aguardam a oportunidade de participar do processo de Interiorização ou absorção no mercado local, a Operação Acolhida estabeleceu, na área urbana de Boa Vista, 9 ABRIGOS para acolhimento de indígenas e não indígenas. Nestes abrigos, são oferecidos alimentação, proteção, segurança, saúde e atividades sociais e educativas.

Além disso, criou, no entorno da Rodoviária Internacional de Boa Vista, um POSTO DE RECEPÇÃO E APOIO, cuja finalidade é atender aos migrantes e refugiados desabrigados. Neste Posto, são oferecidos serviços de informações, local para banho, instalações sanitárias, guarda-volumes, local de distribuição de doações e alimentos e refeitório.

Ainda em Boa Vista, foi instalado um POSTO DE INTERIORIZAÇÃO E TRIAGEM, com a finalidade de atender pendências quanto à regularização migratória e, principalmente, possuir em seu interior o Centro de Coordenação de Interiorização (CCI), responsável, no nível operacional, de realizar todo o processo de Interiorização.

Carrossel 18
Acolhimento
Saiba mais sobre Acolhimento
Carrossel Ordenamento da Fronteira 19
Rádio Comunitária nos Abrigos
Saiba mais sobre Rádio Comunitária nos Abrigos
Carrossel Ordenamento da Fronteira 20
Proteção
Saiba mais sobre Proteção
Carrossel Ordenamento da Fronteira 22
Alimentação
Saiba mais sobre Alimentação
Carrossel Ordenamento da Fronteira 24
Atenção à Saúde
Saiba mais sobre Atenção à Saúde
Carrossel Ordenamento da Fronteira 24
Qualidade no atendimento
Saiba mais sobre Qualidade no atendimento

A fim de mitigar o impacto no sistema de saúde local, a Operação Acolhida criou um Núcleo de Saúde que, além do atendimento médico, oferece serviços de fisioterapia, psicologia, nutrição, odontologia, psicologia e assistência social.

É importante destacar que, atendendo à uma solicitação do Estado do Amazonas, a Operação Acolhida estendeu um braço em apoio ao município de Manaus, estabelecendo um POSTO DE RECEPÇÃO E APOIO na Rodoviária, além de um POSTO DE INTERIORIZAÇÃO E TRIAGEM, com serviços semelhantes aos postos de Pacaraima e Boa Vista.

Conheça os perfis dos abrigos em Roraima.

Posto de Interiorização e Triagem em Boa Vista

Posto de Interiorização e Triagem em Boa Vista

Interiorização

Carrossel Ordenamento da Fronteira 28

O Processo de Interiorização da Operação Acolhida é uma estratégia para diminuir a pressão sobre os serviços públicos do estado de Roraima, provocada pelo aumento exponencial do fluxo migratório resultante da crise humanitária na Venezuela, e para promover a inclusão socioeconômica dos nossos vizinhos na sociedade brasileira. Desde abril de 2018 mais de 84 mil venezuelanos foram interiorizados para 887 municípios brasileiros.

Saiba mais sobre o processo de Interiorização

Sustentabilidade

Carrossel Ordenamento da Fronteira  32Dentro da campanha "Interiorização + humana" foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a União, representada pela Casa Civil, e a Fundação Banco do Brasil (FBB).

A cooperação com a Fundação cria o fundo privado para o recebimento de doações ao programa Operação Acolhida. A estratégia é assegurar a continuidade e a expansão das ações de assistência humanitária a migrantes e refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil, com o apoio de recursos privados garantidos via doação.

Para isso, a Casa Civil buscou identificar meios de captar e direcionar recursos não orçamentários para o apoio às ações de assistência em curso. Após o exame de alternativas e possibilidades, consolidou-se o entendimento de que a maneira mais adequada de construir esse apoio seria com a criação de um fundo financeiro privado, administrado por entidade de natureza privada, neste caso, a FBB. 

Além disso, ao pensar na sustentabilidade da operação diante da carência por recurso público, o governo investiu na mobilização de recursos internacionais e privados; e na promoção, articulação e sinergia entre as iniciativas da sociedade civil, governos e organismos internacionais para o atendimento às necessidades de migrantes e refugiados venezuelanos.

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