Sobre a Operação Acolhida

De acordo com agências da ONU, o número de venezuelanos que deixou o país ultrapassa 5 milhões de pessoas e o Brasil seria o quinto destino procurado por eles. Para garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil, o governo federal criou, em 2018, a Operação Acolhida.

Uma grande força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo Governo Federal com o apoio de entes federativos, agências da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, totalizando mais de 100 parceiros, a Operação oferece assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima.

O atendimento ao fluxo de migrantes e refugiados venezuelanos na fronteira do Brasil com a Venezuela começa nas estruturas montadas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem de todos quem vêm do país vizinho.

Em funcionamento desde junho de 2018, conta com a atuação integrada de servidores federais, militares, profissionais de organismos internacionais e entidades da sociedade civil.

Segundo a Polícia Federal, de 2017 até junho de 2022, mais de 763 mil venezuelanos entraram no País e 301 mil solicitaram regularização migratória para buscar oportunidades e melhores condições de vida.

As seguintes estruturas da Operação Acolhida estão desdobradas em Pacaraima, onde diversos órgãos trabalham em total sinergia (Forças Armadas, Ministério da Cidadania; Polícia Federal; Receita Federal; Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça de Roraima; Organização Internacional para as Migrações (OIM); Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

POSTO DE RECEPÇÃO E IDENTIFICAÇÃO

• Recepção e orientação
• Identificação e controle
• Imunização
• Regularização migratória das crianças migrantes e refugiadas
• Garantia de direitos

POSTO DE INTERIORIZAÇÃO E TRIAGEM

• Cadastro e regularização migratória
• Emissão de CPF
• Atendimento Social
• Proteção e Defesa de Direitos

NÚCLEO DE SAÚDE DA ACOLHIDA

• Atenção médica de emergência e casos de isolamento

ALOJAMENTO DE TRÂNSITO BV8

Alojamento temporário para migrantes e refugiados que:

• não terminaram os procedimentos regulatórios
• aguardam serem movimentados para os abrigos em Boa Vista
• estão inseridos no processo de Interiorização, já atendendo aos requisitos

ABRIGO INDÍGENA JANOKOIDA

Acolhimento aos indígenas venezuelano sem situação de vulnerabilidade.

A fim de mitigar o impacto no sistema de saúde local, a Operação Acolhida criou um Núcleo de Saúde que, além do atendimento médico, oferece serviços de fisioterapia, psicologia, nutrição, odontologia, psicologia e assistência social.

É importante destacar que, atendendo à uma solicitação do Estado do Amazonas, a Operação Acolhida estendeu um braço em apoio ao município de Manaus, estabelecendo um POSTO DE RECEPÇÃO E APOIO na Rodoviária, além de um POSTO DE INTERIORIZAÇÃO E TRIAGEM, com serviços semelhantes aos postos de Pacaraima e Boa Vista.

Conheça os perfis dos abrigos em Roraima.

O Processo de Interiorização da Operação Acolhida é uma estratégia para diminuir a pressão sobre os serviços públicos do estado de Roraima, provocada pelo aumento exponencial do fluxo migratório resultante da crise humanitária na Venezuela, e para promover a inclusão socioeconômica dos nossos vizinhos na sociedade brasileira. Desde abril de 2018 mais de 84 mil venezuelanos foram interiorizados para 887 municípios brasileiros.

Saiba mais sobre o processo de Interiorização

Dentro da campanha "Interiorização + humana" foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a União, representada pela Casa Civil, e a Fundação Banco do Brasil (FBB).

A cooperação com a Fundação cria o fundo privado para o recebimento de doações ao programa Operação Acolhida. A estratégia é assegurar a continuidade e a expansão das ações de assistência humanitária a migrantes e refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil, com o apoio de recursos privados garantidos via doação.