- Como pedir contratação de evento de capacitação
- Como realizar um evento de capacitação interno - com ou sem pagamento de GECC
- Como pedir capacitação sem custos de inscrição (com ônus limitado)
- Como comprovar a participação em eventos externos (contratação ou ônus limitado)
- Como comprovar participação em ação de autodesenvolvimento
- Licença capacitação
- Processos seletivos
- Idiomas
- Em caso de evento presencial fora da localidade de lotação ou residência do servidor
- Sugestões de melhorias
Como pedir contratação de evento de capacitação
Prazos de formalização
Para solicitar a contratação de evento de capacitação, os prazos abaixo deverão ser observados:
Passo a passo para a solicitação
Para formalizar o processo de contratação, sigas os passos no SEI:
- Inicie o processo no SEI informando o tipo: Pessoal - contratação de evento de capacitação;
- Elabore o Documento de Formalização da Demanda, modelo disponível, como: “DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA”;
- Encaminhe o processo à SUDEG para designação formal da Equipe de Planejamento da Contratação;
- Após o retorno do processo pela SUDEG, elabore o Estudo Técnico Preliminar da Contratação - ETP Digital;
- Acesse o Portal de Compras do Governo Federal
- No espaço destinado aos Sistemas, clique em “Comprasnet”
- Aperte "Clique aqui para acessar”
- Clique na opção “Governo”
- Informe os dados para login ao SIASG
- Clique em “Criar” e depois em “ETP”
- Após acessar o Sistema ETP Digital clique em “Criar”
OBS: Para maiores detalhes sobre o Sistema ETP Digital, acessar o Manual - ETP Digital.
- Inclua o Mapa de Riscos constante do SEI como: “MAPA DE RISCO”;
- Inclua o Termo de Referência com o tipo de documento: TR DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SERVIÇOS - LEI 14.133;
- Inclua a Proposta da instituição escolhendo o tipo: Externo;
- Inclua documentos com informações sobre o valor do evento, como notas fiscais e/ou notas de empenho, a fim de comprovar que o preço cobrado para a ANTT está compatível com o que vem sendo cobrado para outras organizações;
- Inclua o currículo de instrutor/palestrante;
- Inclua o Contrato Social da empresa e copia dos documentos dos representantes;
- Inclua a solicitação de participação em evento de capacitação dos servidores escolhendo o documento: @GESPE - PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO ou a lista de indicados.
Observações para eventos internacionais
No processo de formalização devem constar as seguintes informações, e quando for o caso, documentos:
- Registrar se o pagamento deve ser realizado antes do evento, bem como justificar a necessidade de participação para que o pagamento seja realizado de forma antecipada;
- Se houver necessidade de pagamento antecipado, a instituição promotora deve garantir o reembolso do investimento caso não ocorra o evento;
- Verificar se existe representante no Brasil da instituição a ser contratada, anexar informações, pode ser e-mail;
- Encaminhar junto com toda a documentação, portaria com autorização de afastamento do país (se houver);
- Qualquer documento em língua estrangeira deve ser traduzido para a língua portuguesa, sem a necessidade de ser tradução juramentada;
- Incluir informações bancárias da instituição promotora, para que a ANTT realize a remessa ao exterior.
Eventos com contrato - quando pode haver a necessidade de contrato, mesmo abaixo de R$ 59.906,02?
- Evento de capacitação que possui pagamentos parcelados; e
- Evento que haja obrigações futuras por parte da contratada, entre outros.
O rol acima é apenas exemplificativo, caso haja dúvidas, consulte a CDPES antes de iniciar a instrução processual.
Atenção:
Após a realização do evento os fiscais da contratação serão responsáveis por atestar a prestação do serviço, conforme orientações da GELIC.
Como realizar evento de capacitação interno - com ou sem pagamento de GECC
Sigas os passos no SEI:
- Inicie o processo no SEI informando o tipo: Pessoal: Curso Promovido pela Própria Instituição;
- Inclua o documento de formalização utilizando o tipo: Formulário de Realização de Evento de Capacitação;
- Inclua o currículo de instrutor/palestrante;
- Inclua a lista de indicados; e
- Tramite o processo para CDPES, com no mínimo 30 dias de antecedência do evento.
A CDPES fará análise quanto ao pagamento de GECC (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso)
Como pedir capacitação sem custos de inscrição (com ônus limitado)
- Envie o Formulário @GESPE - PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO no processo único de capacitação;
- Envie o folder com as informações do evento ou o e-mail de confirmação de inscrição no evento;
- Após o evento, no mesmo processo inclua o comprovante de participação e tramite novamente para a CDPES
Comprovação - eventos externos (contratação ou ônus limitado)
Para os eventos previamente formalizados e que há a necessidade de ausência integral em dia de trabalho, comprove a participação na ação de desenvolvimento em até 07 (sete) dias corridos após a realização, para que a CDPES possa realizar os devidos lançamentos nos registros de frequência.
Nos casos de Autodesenvolvimento
- Documento de comprovação de participação ou aproveitamento no evento de capacitação; e
- Formulário "Pessoal - Solicitação de Atualização Curricular", disponível no SEI.
Licença capacitação
Programa de Experiência Técnica - Inscrições abertas
Pós-Graduação em Segurança Viária - Finalizado
Idiomas
No momento, o Programa de Bolsas de Estudo em Idiomas encontra-se suspenso.
Em caso de evento presencial fora da localidade de lotação do servidor
A emissão de diárias e passagens para participação em evento de capacitação é de responsabilidade da Unidade Organizacional do servidor participante.
Para a instrução processual, se faz necessário informar no processo de capacitação que a emissão de diárias e passagens foi autorizada pelo titular máximo da unidade, anexando e-mail ou outro documento comprovando a situação.
Dúvidas
Em caso de dúvidas sobre os processos de capacitação, entre em contato com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CDPES), por meio do e-mail capacitacao@antt.gov.br.