Diretor-presidente da ANS destaca importância do combate a fraudes no setor de dispositivos médicos

Dez anos após a CPI da Máfia das Próteses, a necessidade de ações para coibir as fraudes voltou ao debate nesta segunda-feira (24/8), durante evento promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), em Brasília. O encontro discutiu os avanços alcançados na última década, os desafios que permanecem e as perspectivas para o enfrentamento de irregularidades relacionadas à utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) no Brasil.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, ao falar sobre perspectivas, avanços e desafios relacionados ao tema, destacou a importância de combater práticas ilícitas sem generalizar condutas ou atingir indistintamente empresas e profissionais que atuam de forma ética e contribuem para o funcionamento da assistência à saúde no Brasil. “Práticas ilícitas devem ser investigadas, combatidas e punidas com rigor. Elas não podem servir para caracterizar indistintamente empresas e profissionais que atuam de maneira ética e são fundamentais para o funcionamento da assistência à saúde no Brasil.”

Damous ressaltou que o enfrentamento de irregularidades relacionadas ao setor de dispositivos médicos envolve diferentes instituições e áreas de atuação do poder público. Segundo ele, a ANS atua dentro de suas competências legais e regulatórias, em articulação com outros órgãos e instituições, de acordo com suas respectivas atribuições. “É um tema transversal, que envolve distintas instâncias governamentais e instituições, como a Anvisa, o Cade, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União. A ANS pode contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório e para a adoção de mecanismos que favoreçam a prevenção e o enfrentamento de irregularidades no âmbito da saúde suplementar.

O diretor-presidente também chamou atenção para os impactos que práticas irregulares podem produzir sobre a sustentabilidade do sistema de saúde e, principalmente, sobre os beneficiários. “Quando há procedimentos desnecessários ou a utilização inadequada de dispositivos médicos, os impactos podem ultrapassar a dimensão econômica e alcançar diretamente a segurança e a saúde dos pacientes. Por isso, o enfrentamento de irregularidades deve ser prioridade.”

Damous salientou a importância de fortalecer uma cadeia de dispositivos médicos mais transparente, eficiente e sustentável, com foco na qualidade da assistência e na segurança do paciente. Para ele, o aprimoramento das relações entre os diferentes agentes do setor passa pelo compartilhamento responsável de informações e pela construção de processos mais transparentes e passíveis de auditoria. “É importante estimular o diálogo entre hospitais, operadoras, profissionais de saúde, indústria e distribuidores para favorecer o compartilhamento responsável de informações e o aprimoramento de processos, com maior transparência, eficiência e possibilidade de auditoria. O enfrentamento de fraudes e a sustentabilidade do setor são objetivos convergentes. Quanto maior a transparência, a previsibilidade e a eficiência das relações comerciais e assistenciais, menor o espaço para distorções.”

O evento reuniu representantes do setor de saúde suplementar, de órgãos reguladores, de entidades médicas e especialistas da área da saúde. Os participantes discutiram os avanços obtidos na última década e os desafios que permanecem no enfrentamento às irregularidades relacionadas a órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, participa de debate promovido pela FenaSaúde / Foto: Apolo Salvador

Sobre a FenaSaúde

Fundada em 2007, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) representa operadoras de planos de assistência médica e odontológica e atua no relacionamento institucional com órgãos reguladores, Poderes constituídos e a sociedade. Entre os temas acompanhados pela entidade estão a judicialização da saúde, a prevenção e o combate às fraudes e a incorporação de novas tecnologias ao sistema.