Deliberações da 644ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 9/10, a 644ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Carla Soares (Normas e Habilitação das Operadoras), Celina Ferro (Fiscalização), Francisco D’Ângelo (Gestão) e Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:06:15 – INÍCIO

00:06:41 – ITEM 1 PRESI – Aprovação das minutas das atas da 643ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 11ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, ocorridas em 18 e 25/9, respectivamente.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:07:05 – ITEM 2 DIPRO – Apreciação da proposta de alteração da Instrução Normativa ANS 31, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde (Monitoramento da Garantia de Atendimento).

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

00:38:22 – ITEM 3 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Retorno da Consulta Pública. Apreciação da Nota Técnica de Recomendação Final (NTRF), referente à Unidade de Análise Técnica (UAT) 201. Aprovação da proposta de Resolução Normativa.

DECISÃO: ITEM APROVADO E APRECIADO.

00:47:28 – ITEM 4 EXTRAPAUTA DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:49:46 – ITEM 5 EXTRAPAUTA DIPRO – Informe sobre exame NAT/Malária por componente hemoterápico decorrente da Portaria GM/MS 11.685, do Ministério da Saúde, que redefiniu o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.

00:55:05 – BLOCÃO - Foram pautados 322 processos, todos aprovados.