Deliberações da 643ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 18/9, a 643ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Carla Soares (Normas e Habilitação das Operadoras), Eliane Medeiros (Fiscalização), Francisco D’Ângelo (Gestão) e Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:13:47 – INÍCIO 

00:14:15 – ITEM 1 PRESI – Referendo da decisão do diretor-presidente que suspendeu a eficácia da Resolução Regimental ANS 38, de 27/8/2026 até 15/9/2026, de forma retroativa a 28/8/2026.

DECISÃO: ITEM REFERENDADO.

00:15:11 – ITEM 2 PRESI – Aprovação das minutas das atas da 642ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, ocorridas em 26/8 e 3/9, respectivamente.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:15:35 – ITEM 3 DIFIS – Informe sobre a conclusão do mandato da diretora Eliane Medeiros à frente da Diretoria de Fiscalização. Na ocasião, ela informou que era sua última participação em uma reunião de diretoria e fez uma retrospectiva das principais ações de sua gestão, destacando que seu trabalho sempre foi pautado pelo interesse público e pela legalidade. Após a apresentação de Eliane, Lenise Secchin, Carla Soares, Chico D´Ângelo, Wadih Damous, Daniel Tostes e o diretor-adjunto da DIFIS, Marcus Braz, agradeceram a parceria com a diretora e relembraram momentos vividos na Agência com ela.

00:58:47 – ITEM 4 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta tecnologia em saúde recomendada positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Tecnologia para incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos e Saúde.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

01:15:04 – ITENS 5 e 6 EXTRAPAUTA DIFIS – Aprovação das propostas de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e entre a ANS e o Ministério Público do Estado do Ceará, ambos no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.

DECISÃO: ITENS APROVADOS.

01:19:21 – BLOCÃO - Foram pautados 81 processos, todos aprovados.

01:20:38 – Antes de finalizar a 643ª DICOL, Eliane Medeiros agradeceu à sua equipe na Diretoria de Fiscalização e a todas as pessoas em sua caminhada na ANS: “Tenho um carinho imenso por cada colega de trabalho e encerro meu mandato na diretoria da ANS deixando um legado, sim, mas acima de tudo, deixo vínculos verdadeiros”, ressaltou.