Deliberações da 642ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira, 26/8, a 642ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:14:31 – INÍCIO

00: 14:59 – ITEM 1 PRESI – Aprovação das minutas das atas da 641ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 9ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, ocorridas em 7 e 21/8, respectivamente

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:15:23 – ITEM 2 DIDES – Apreciação da proposta normativa que visa alterar a Resolução Normativa (RN) 502/2022 e revogar a Instrução Normativa ANS 26/2022. Novo formato de apresentação de petições de impugnações e recursos no processo administrativo de ressarcimento ao SUS, proposto no projeto de parametrização de dados e análise em lote.

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

00:30:41 – ITEM 3 DIFIS – Aprovação da proposta de declaração de descumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC) 002/2024 celebrado entre a ANS e a Oral Gam Assistência Odontológica LTDA.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:36:21 – ITENS 4 e 5 EXTRAPAUTA DIFIS – Aprovação das propostas de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e entre a ANS e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ambos no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.

DECISÃO: ITENS APROVADOS.

00:40:11 – ITEM 6 EXTRAPAUTA DIDES – Aprovação da proposta de alteração dos Anexos I e I-d da Resolução Regimental (RR) 21/2022, no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Setorial.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:42:31 – ITEM 7 EXTRAPAUTA DIFIS – Informe sobre a divulgação das metas de Excelência e Redução de IGR trimestral referente ao ciclo avaliativo da RN 623/2024 correspondente aos meses de abril a junho de 2026.

00:46:05 – BLOCÃO - Foram pautados 240 processos, todos aprovados.

00:46:24 – Antes de finalizar a 642ª DICOL, Lenise Secchin, Eliane Medeiros, Carla Soares, Wadih Damous, o secretário-executivo da ANS, Chico D´Ângelo, e Daniel Tostes agradeceram e prestaram homenagens a Jorge Aquino, que estava encerrando seu mandato no mesmo dia da reunião. Ao proferir suas palavras, o diretor da DIOPE fez um histórico sobre a saúde pública e o desenvolvimento da saúde suplementar, intercalados com sua própria história pessoal e profissional, incluindo sua passagem pela Agência. “É uma honra estar com esta Colegiada. A ANS tem um timaço, mas meu principal agradecimento é à equipe da DIOPE, onde as entregas são conhecidas e estão todas aí. Então fica aqui o meu muito obrigada por essa minha trajetória na ANS e até breve”, concluiu.