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Consulta Pública - CP nº 106 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

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Publicado em 02/12/2022 09h00 Atualizado em 28/02/2023 12h10

Período:

02/12/2022 a 21/12/2022


Descrição:

A Consulta Pública - CP nº 106 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 9ª e 11ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 10 da RN 474/2021.

As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.


Arquivos Relacionados:

DescriçãoDocumentos
Edital da Consulta Pública nº 106 Visualizar (.pdf)
Nota Técnica nº 33/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos nº 14/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO Visualizar (.pdf)
Minuta de Resolução Normativa Visualizar (.pdf)

Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:

No. UATTecnologiaRecomendação Preliminar da ANSRelatório da COSAÚDEDocumentos
55 Dupilumabe para tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina

Favorável à incorporação

Visualizar (.pdf)

Visualizar (.pdf) Baixar (.zip)
60 Carboximaltose férrica para tratamento de deficiência de ferro, com ou sem anemia, em pacientes com insuficiência cardíaca (NYHA Classe II e III)

Desfavorável à incorporação

Visualizar (.pdf)

Visualizar (.pdf) Baixar (.zip)
61 Zanubrutinibe para tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior (LCM recidivado/refratário)

Desfavorável à incorporação

Visualizar (.pdf)

Visualizar (.pdf) Baixar (.zip)

Legenda:

UAT - Unidade de Análise Técnica


 Veja as contribuições da Consulta Pública nº 106

Consulta Pública nº 106 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

 Análise da Consulta Pública

Nota Técnica nº 1 e anexos

Ata da 584ª Reunião de Diretoria Colegiada

Acesse o extrato da ata da 584ª Reunião DICOL

 Resolução Normativa

Acesse a RN nº 571, de 8 de fevereiro de 2023

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