Consulta Pública nº 102 – Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde, altera a Resolução Normativa nº 515, de 29 de abril de 2022, e revoga a Resolução Normativa ANS nº 526, de 29 de abril de 2022, a Resolução Normativa ANS n° 514, de 29 de abril de 2022, e a Instrução Normativa ANS n° 22, de 29 de abril de 2022
Publicado em
08/09/2022 14h08
Atualizado em
06/01/2023 16h00
Período:
15/09/2022 a 29/10/2022
Descrição:
Esta consulta tem o objetivo de colher subsídios a respeito de proposta de Resolução Normativa ANS que trata da definição do capital regulatório baseado no risco de mercado e dá outras providências.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Sumário Executivo | Visualizar (.pdf) |
| Relatório Técnico Preliminar | Visualizar (.pdf) |
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| Nota Técnica 302 | Visualizar (.pdf) |
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| Minuta de Norma | Visualizar (.pdf) |
| Quadro Comparativo | Visualizar (.pdf) |
| Relatório Consulta Pública 102 | Visualizar (.pdf) |