Perfil dos membros do CNPD
Representantes do Poder Executivo Federal
JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO - Casa Civil da Presidência da República
Membro titular e Presidente do CNPD
Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República. Foi Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República no período de 2019 a 2021. Mestre em Ciências Mecânicas pela Universidade de Brasília (UnB), com MBE em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Graduação em Gestão de Negócios pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília (UnB). |
STEFANI JULIANA VOGEL - Casa Civil da Presidência da República
Membro suplente
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009), com especialização em Direito Tributário (2012) e Direito do Estado (2013). Especialista em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra, do Ministério da Defesa (2020) e mestranda em Alta Dirección em Seguridad Internacional pelo Centro Universitário de La Guardia Civil de España e pela Universidad Carlos III de Madrid.
Atualmente é Assessora Especial da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil.
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RODRIGO LANGE - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Membro titular Possui graduação em Informática, especialização em Redes e Sistemas Distribuídos (UFSC) e mestrado em Informática Forense e Segurança da Informação (UnB). Também é graduado em Direito. Possui experiência de mais de 30 anos atuando em áreas de Tecnologia da Informação em empresas privadas e como servidor público federal em diversos órgãos, tais como Justiça Federal/PR, Tribunal Regional do Trabalho/SC e, desde 2006, é da carreira de Perito Criminal Federal, com especialidade em informática. Participou de diversos eventos de capacitação, principalmente na área de segurança da informação, perícia forense em informática e de governança de dados. A partir de 2019, ocupa o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
LEONARDO GARCIA GRECO - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Membro suplente Natural de Goiânia-GO, Engenheiro Eletricista formado pela Universidade Federal de Goiás com Mestrado em Sistemas de Telecomunicações pela Universidade de Brasília. Servidor público da carreira de Perito Criminal Federal da Polícia Federal há 14 anos e atua exclusivamente na área de Tecnologia da Informação desde 2013, tendo exercido durante este período funções de chefia e coordenação nas áreas de Gestão de Infraestrutura de TIC e de Segurança da Informação na Polícia Federal (PF), no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). |
MARCELO DE LIMA E SOUZA- Ministério da Economia
Membro titular Formado em ciência política, direito e relações internacionais pela UnB, possui pós-graduação em defesa da concorrência pela FGV e mestrado em ciência política e economia da regulação pela UnB e Law and Economics pelas universidades de Bologna e Gent. EPPGG e Advogado. Trabalhou nas Secretarias de Direito Econômico (SDE) e Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça; Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento; Assessoria Especial dos Ministros do Planejamento e da Fazenda; e nas Subchefias para Assuntos Jurídicos (SAJ) e de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG) da Presidência da República. Atualmente é Diretor na Secretaria Executiva do Ministério da Economia. |
MARTA JUVINA DE MEDEIROS - Ministério da Economia
Membro suplente
Encarregada pelo tratamento de dados pessoais do Ministério da Economia. Gerente de projetos e analista de sistemas do governo federal. Pós-graduanda LL.M. em Proteção de Dados: LGPD & GDPR. Possui as certificações Lead Implementer da Gestão da Privacidade da Informação (ABNT), Privacy and Data Protection Foundation e Privacy and Data Protection Practitioner (Exin), Human Change Management Professional e HCMBOK Certified Professional (HCM Institute), Project Management Professional (PMI) e Certified Scrum Master (Scrum Alliance). |
MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Membro titular Atualmente diretor de empreendedorismo inovador no MCTI, possui 10 anos de experiência no Poder Executivo Federal, atuando no suporte à formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, especialmente em telecomunicações, economia digital, inovação e proteção de dados, tendo trabalhado no processo de elaboração da LGPD, bem como na Medida Provisória e no Decreto que instituíram a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Previamente atou por 15 anos no setor de TICs na iniciativa privada. Graduado em Ciências da Computação pela Universidade Estadual de Londrina, com mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo IPEA. |
ELIAS MARQUES COTRIM - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Membro suplente
Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Ministério da Economia. É Analista de Software pela UNEB, advogado pela UNIP e licenciado pela OAB com extensa experiência na área de TIC e atuação jurídica voltada para o setor público. Possui experiência em gestão de equipe de Tecnologia da Informação em sistemas, infraestrutura, contratações, governança e serviços de TI, em vários órgãos da Administração Pública Federal. Atualmente é Diretor de Tecnologia da Informação no Ministério da Ciência e Tecnologia, exerceu os cargos de: Assistente na Coordenação-Geral de Governança de Dados na SGD/ME; Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação no Ministério do Desenvolvimento Regional; Subsecretário de Administração no Ministério do Desenv. Regional (interino); Coordenador-Geral de Operações e Atendimento ao Usuário na Presidência da República; Coordenador de Infraestrutura de TI e outros cargos na ENAP. |
IVAN CAVALCANTI GONÇALVES - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Membro titular
Doutor em Planejamento Estratégico (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército / ECEME – 1983-1984) e Pós-Doutor em Política, Estratégia e Alta Administração (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército / CPAEx – 1993). Ocupa atualmente a Chefia da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos do GSI tendo atuado, ao longo de sua experiência profissional, na assessoria a autoridades de alto escalão do Governo Federal e do Senado, e ainda em projetos estratégicos no âmbito das Forças Armadas. |
GERSON VARGAS ÁVILA - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Membro suplente |
Representantes de outros poderes, órgãos ou instituições públicas
FABRICIO DA MOTA ALVES- Senado Federal
Membro titular Advogado e professor. Sócio Coordenador de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados no Serur Advogados. Membro indicado pelo Senado Federal para o Conselho Nacional da Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Data Protection Officer certificado pelo European Centre on Privacy and Cubersecurity e Mestrando em Privacidade, Cibersegurança e Gerenciamento de Dados, ambos pela Universtidade de Maastricht. Lead Implementer da Norma ABNT ISO/IEC 27701.
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WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - Senado Federal
Membro suplente Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) Moura & Siqueira Advogados Associados - Sócio Fundador Consultor Jurídico da Associação Mineira de Municípios; Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro do Comitê gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; Mestrando em Administração Pública pelo IDP; Foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG; Foi coordenador da Área de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia (ESA/MG); Foi professor das matérias de Direito Constitucional e Municipal, na Faculdades Pedro Leopoldo e UFMG. |
VAGO Câmara dos Deputados
Membro titular |
FERNANDO ANTONIO SANTIAGO JUNIOR - Câmara dos Deputados
Membro suplente Sócio fundador do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, inscrito nas ordens profissionais de Paris, Lisboa e São Paulo. Com ampla experiência internacional, Fernando Santiago é Doutor e Mestre em Direito Público Econômico pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Cursou Direito Internacional na Cornell Law School e Técnicas de Negociação na Harvard Law School. Diplomado Data Protection Officer (DPO) pela Université de Paris II Panthéon-Assas (Paris), Fernando Santiago é Professor Convidado da Fundação Dom Cabral, lecionou (ATER) na Université de Paris 11 e na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Autor de diversas publicações na Europa e Brasil. |
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO - Conselho Nacional de Justiça
Membro titular
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RICARDO FIOREZE - Conselho Nacional de Justiça Formado em Direito (PUC-RS). MBA em Poder Judiciário (FGV). Mestrado profissional em Poder Judiciário (FGV). Especialista em Direito Processual Civil (UFRGS). Professor da ENAMAT e Escolas Judiciais de TRTs. Servidor público (TRT-4a Região) entre 1986 e 1997. Juiz do Trabalho do TRT-4a Região desde 1997. Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT-4a Região entre 2012 e 2013. Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-4a Região entre 2014 e 2015. Juiz Auxiliar da Presidência do TSE entre 2018 e 2020. Juiz Convocado em Gabinete de Desembargador do TRT-4a Região entre 2020 e 2021. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ desde 01/07/2022. |
MOACYR REY FILHO - Conselho Nacional do Ministério Público
Membro titular
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DANIEL CARNIO COSTA - Conselho Nacional do Ministério Público Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo; Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2018/2020); Juiz auxiliar da Presidência o Superior Tribunal de Justiça (2020/2022); Graduado em Direito pela USP;Mestre pela FADISP; Mestre em Direito Comparado pela Samford University/EUA; Doutor em Direito pela PUC/SP; Estágio pós-doutoral na Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne; Professor do departamento de Direito Comercial da PUC/SP; Professor titular do mestrado e doutorado da Universidade Nove de Julho/SP; Consultor do Banco Mundial para treinamento de magistrados na África (Angola, Moçambique e Cabo Verde); Presidente do Comitê Judicial do International Insolvency Institute (III); Professor do Global Insolvency Practice Course da INSOL INTERNATIONAL; Eleito o jurista do ano de 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil; Membro da comissão de juristas que elaborou a reforma da Lei de Falências e Recuperações Judiciais; Membro do Grupo de Trabalho sobre Insolvência Empresarial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Titular de cadeira na Academia Paulista de Magistrados e também na Academia Paulista de Direito; Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. |
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO- Comitê Gestor da Internet no Brasil
Membro titular
Engenheiro Elétrico pela Universidade de Brasília com especialização em Gestão Pública em Ciência e Tecnologia. Servidor de carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações. No setor privado, atuou no acompanhamento dos indicadores de qualidade e de universalização da Anatel e no lançamento de redes metropolitanas de fibra óptica em Brasília. Foi Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital e Secretário Substituto de Empreendedorismo e Inovação, ambos os cargos na Secretaria de Política de Informática – SEPIN, posteriormente Secretaria de Políticas Digitais – SEPOD. Atualmente é Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. |
HARTMUT RICHARD GLASER - Comitê Gestor da Internet no Brasil
Membro suplente Desde 1996 é Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil/CGI.br, criado por uma Portaria Interministerial em Maio/1995 e convalidado por um Decreto Presidencial em 09/2003. O CGI.br é uma entidade com composição multissetorial, criada para coordenar no Brasil o registro dos nomes de dominio usando <.br>, alocar os endereços IPs e os sistemas autonomos. O Prof. Glaser formou-se em Física pelo IF/USP em 1967, até 1996 desenvolveu suas atividades de pesquisa e de ensino na Escola Politécnica/USP; de 1996 até 2002 foi Assessor do Diretor-Presidente da FAPESP, onde coordenou o Projeto Rede ANSP (Rede Acadêmica do Estado de São Paulo) e como Secretário Executivo do CGI.br, coordenou e implementou as decisões do CGI.br relativas aos nomes de dominio enquanto a FAPESP abrigava esta atividade. O Prof. Glaser coordenou no Brasil vários eventos internacionais relacionados à Internet: em 2003, a reunião de ICANN no Rio de Janeiro e em 2006, a reunião de ICANN em São Paulo; em 2007, a 2. Reunião do IGF no Rio de Janeiro, e em 2015, a 10. Reunião do IGF em João Pessoa; e em 2014, o evento NetMundial em São Paulo. |
Organizações da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
Membro titular Advogado Militante, Pós Graduado/MBA – Direito Empresarial – FGV, Conselheiro Federal pelo Distrito Federal da OAB, Diretor do CESA (Centro de Estudo de Sociedade de Advogados) Brasília, Ouvidor Geral Adjunto da OAB Nacional, representante Institucional adjunto da OAB Nacional junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e membro do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN). Reconhecido e recomendado como referência em direito corporativo, contencioso e cível, pela Chambers Latin American, Latin Lawyer e LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) Aproved, Best Lawyers, Analise Advocacia, além dos advogados mais admirados pela ANALISE 500, na área de tecnologia e comunicações.
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FABRO BOAZ STEIBEL
Membro suplente Pós-doc, afiliado ao Berkman Klein Center na Universidade de Harvard. Foi membro do Future Global Council do WEF, fellow em governo aberto pela OEA, com passagem pela Universidade da Califórnia de San Diego, Universidade de Leeds (UK) e UN University (China). É colunista da MIT Sloan Review Brasil, e diretor executivo do ITS Rio. |
BRUNO RICARDO BIONI
Membro Titular Diretor-fundador da Associação de Pesquisa e da Escola Data Privacy Brasil. Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do European Data Protection Board/EDPB, do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e do Centro de Pesquisa de Direito e Tecnologia da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do Consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS. Atua como consultor na área de regulação e tecnologia com ênfase em privacidade e proteção de dados pessoais e é membro-titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados. |
MARIA LUMENA BALABEN SAMPAIO
Membro suplente Especialista em Gestão Pública, Diversidade e Inclusão Social - USF Ouvidora Certificada pela UNICAMP e ABO Nacional Mediadora de Resolução de Conflitos Certificada pela USF Ex Diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor da Fundação PROCON SP Consultora do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – 2003 / 2006 Docente da USF – Universidade São Francisco – Graduação Direito - 2009 / 2018 Conselheira Deliberativa da ABO Nacional – 2020 / 2021 Presidente da ABO seção São Paulo – 2020 / 2021 Ouvidora Geral do Município de São Paulo. |
MICHELE NOGUEIRA LIMA
Membro titular Doutora em Ciência da Computação pela Universidade de Sorbonne - UPMC/LIP6 (França) e fez estudos de pós-doutorado na Universidade Carnegie Mellon (EUA). Pesquisadora nível 1D do CNPq, ela coordena o comitê técnico da Internet do Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE, EUA) e a Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Tem-se dedicado a pesquisas na área de segurança e resiliência de redes, privacidade dos dados e comunicação sem fio. Atuou como pesquisadora visitante no Instituto de Tecnologia da Geórgia (GeorgiaTech, EUA). Dra. Nogueira assina coluna na revista SBC Horizontes, na qual aborda a temática da cibersegurança de forma acessível para o público geral. |
DAVIS SOUZA ALVES
Membro suplente Presidente da Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados- ANPPD • ITIL Expert | LGPD Specialist | DPO | CISO | Ethical Hacker | Oficial do EXIN & PeopleCert | Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Doutor em Administração de TI - Ph.D na Florida Christian University (EUA) convalidado no Brasil, Mestre em Administração com foco em TI (2015), Extensão em Gestão de TI pela FGV/SP (2011), Pós-graduado em Gerenciamento de Projetos (2009), Graduado em Redes de Computadores e Internet (2008). Residiu para estudos nos Estados Unidos e Nova Zelândia. Possui as certificações ITIL Expert, COBIT, ISO-27002, EXIN Agile Scrum Master, Green IT, ICS MCSA Windows Server 2003, Cloud Computing, EXIN Data Protection Officer (DPO), & CISO ISO-27001 Professional, Cyber Security, Ethical Hacker, DAC Wireless, DCP Switching. É consultor de Gestão de Sustentabilidade de TI, com produtos e consultorias para órgãos públicos municipais do Brasil, além de Consultor em Privacidade de Dados (LGPD). |
Instituições científicas, tecnológicas e de inovação
LAURA SCHERTEL FERREIRA MENDES Membro titular |
ANA CARLA BLIACHERIENE
Membro suplente Advogada. Professora de Direito da EACH-USP, no curso de Gestão de Políticas Públicas. Livre-docente em Direito Financeiro FD-USP. Mestre e doutora em Direito Social pela PUC-SP. Atua nas áreas de inovação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), novas tecnologias aplicadas à gestão pública e Smart Cities (cidades inteligentes), finanças públicas e orçamento, gestão de políticas públicas, controle, eficiência e transparência do Estado e da administração pública. Coordenadora do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr (USP) e da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP/TCE-CE). Promove treinamentos e capacitações destinadas ao setor público e é autora de vários livros e artigos científicos sobre os temas que aborda. |
FABIANO MENKE
Membro titular Advogado, consultor jurídico e professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela UFRGS e doutor em direito pela Universidade de Kassel, Alemanha; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS; Coordena projeto de pesquisa na Faculdade de Direito da UFRGS, intitulado a “Os fundamentos da proteção de dados na contemporaneidade”; Associado do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD); Membro-fundador do Centro de Estudos Europeus Alemães (DAAD); Árbitro e associado do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). |
LEONARDO NETTO PARENTONI
Membro suplente Doutor em Direito pela USP e Mestre pela UFMG. Procurador Federal/AGU. Professor da UFMG e do IBMEC/MG. Fundador e Conselheiro Científico do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR (www.dtibr.com). Fundador e Coordenador da área de concentração em Direito, Tecnologia e Inovação na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Membro Suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin/USA e na Agência de Proteção de Dados do Uruguai. Parceiro tecnológico estratégico na Universidade de Tecnologia de Sydney. Publicações disponíveis gratuitamente em: https://www.researchgate.net/profile/Leonardo-Parentoni. |
CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO
Membro titular Advogado habilitado no Brasil e em Portugal, Bacharel em Ciência da Computação. LLM em Direito Internacional e Europeu, Universidade Livre de Bruxelas. Professor, Ex- Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Governo Português, afiliado ao Research Center for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa. Associated Scholar no Projeto CyberBRICS e Professor Convidado no LLM em Direito Inovação e Tecnologia, ambos da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro e no MBA em Direito Digital da Escola Paulista de Direito. Diretor do Instituto Nacional de Proteção de Dados.
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CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND
Membro suplente Possui Doutorado e Mestrado em Direito Civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002. É professora associada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), desde 2001. É Encarregada de Proteção de Dados Pessoais da PUC-Rio, desde 2020. É professora pesquisadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq DROIT. É coordenadora das obras “LGPD e o novo marco normativo no Brasil” e “Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade”. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ.
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Confederações Sindicais
NATASHA TORRES GIL NUNES
Membro Titular
Mestre em Direito pela UERJ, advogada graduada pela UFMG e administradora pública graduada pela Fundação João Pinheiro, com o título de especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Atuou por 15 anos na esfera pública, tanto estadual quanto federal. Coordenou equipes gerenciais em diversas áreas e assessorou líderes em altos cargos estratégicos. Conta com ampla experiência na coordenação de debates regulatórios e normativos, especialmente com viés econômico. Atualmente, Natasha Nunes é Diretora Jurídica, Administrativa e Tributária da Conexis Brasil Digital, entidade integrante da Confederação Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), e coordena as discussões de LGPD que envolvem empresas do setor econômico que representa. |
FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
Membro Suplente
Natural de Teresina-PI. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Especialista em Direito Processual pela UFSC (SC), Mestre em Direito pela UNISINOS (RS), Doutor em Direito pelo UNICEUB (Distrito Federal) e Pós Doutorando em "New Technologies and Law" pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria – Itália. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI em convênio com a UFPI. Advogado. Conferencista e escritor, autor de livros e de mais de uma centena de artigos nas áreas do Direito, Política, Economia e Sociedade. |
CÁSSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES
Membro Titular
Bacharel em Direito, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 1996, nas seccionais do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Na Confederação Nacional da Indústria (CNI), exerce a função de diretor adjunto Jurídico. No Conselho Federal da OAB, integra a Comissão Especial de Direito de Infraestrutura e já foi membro da Coordenação de Inteligência Artificial. Na Controladoria Geral da União (CGU), representa a CNI no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, função que já havia exercido anteriormente. No Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), representou a CNI na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e na Câmara Especial Recursal. |
MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
Membro Suplente
Graduado em Relações Internacionais, pela Universidade de Brasília - UnB e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Data Protection Officer – European Centre on Privacy and Cybersecurity (ECPC-B) – Maastricht University - 2020; Data Protection Officer – European Centre on Privacy and Cybersecurity (ECPC-B) – Maastricht University - 2020; Certificação em Privacidade e Proteção de Dados – DataPrivacy Brasil (Turma 22); Curador Especial para Sentenças Estrangeiras do Supremo Tribunal Federal (2003 – 2004) e do Superior Tribunal de Justiça (2005 -2008); Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2007 – 2015); Coordenador Geral Jurídico da Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde; Sócio fundador de Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados. |
VAGO Membro Titular
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TAÍS CARVALHO SERRALVA
Membro Suplente
Advogada, Gerente da Controladoria da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF (Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO), responde por: adequação da entidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; difusão de informações relativas à LGPD entre as Associações e Federações filiadas à Confederação, que representam diferentes segmentos do mercado financeiro; estruturação de cursos e treinamentos; programa de compliance da entidade; condução de auditorias internas e relacionamento com a auditoria externa. Pós-Graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados. Ex-Assessora Jurídica da Procuradoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Certificada para ISO 9001. |
Entidades representativas do setor empresarial
ANA PAULA MARTINS BIALER
Membro Titular
Advogada com reconhecida experiência nas áreas de tecnologia, telecomunicações e audiovisual. É uma expert em privacidade e proteção de dados possuindo o certificado CIPP-E do IAPP - Associação Internacional de Profissionais de Privacidade e uma DPO (Data Protection Officer) certificada pelo European Centre on Privacy and Cybersecurity - ECPC da Universidade de Maastricht. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Graduada em Direito Societário e Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e Mestre em Direito pela Queen Mary & Westfield College, da Universidade de Londres. Possui livro e artigos publicados sobre os temas de sua atuação. |
VITOR MORAIS DE ANDRADE
Membro Suplente
Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro do Conselho de Ética da Autorregulação Publicitária – CONAR; Conselheiro independente do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART). VP da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente – ABRAREC. VP do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo – IPSConsumo. Foi Coordenador Geral do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. |
ANNETTE MARTINELLI DE MATOS PEREIRA
Membro Titular
Advogada com atuação no setor financeiro e em proteção de dados pessoais, membro da Comissão Executiva de Tratamento de Dados e Coordenadora da Subcomissão de Assuntos Jurídicos e Compliance de Dados FEBRABAN, Coordenadora da Comissão LGPD da ABECS, CIPP/E - Certified Information Privacy Professional – Europe pela IAPP – International Association of Privacy Professionals, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), curso de extensão sobre Privacidade e Proteção de Dados do Data Privacy Brasil, Intellectual Property Summer Program na George Washington University e MIPLC – Munich Intellectual Property Law Center, curso sobre Propriedade Intelectual – Contratos e Medidas Judiciais na Fundação Getúlio Vargas, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). |
FÁBIO AUGUSTO ANDRADE
Membro Suplente
Graduado em Comunicação Social e em Relações Governamentais pela FGV. Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro Brasil, empresa na qual está desde 2012. Integra: o Comitê Institucional do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Conexis Brasil); o Conselho de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). Titular do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (até 2023). Atua ativamente no Congresso Nacional, nas Agências Reguladoras e Poder Executivo, sobre pautas de Telecomunicações e Internet. Recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, em 2018, pelos "relevantes serviços prestados ao Congresso Nacional". |
Entidades representativas do setor laboral
PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO
Membro Titular
PhD. Advogada especialista em Direito Digital. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Embaixadora Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Condecorada com 5 medalhas militares e autora de 32 livros. CEO e sócia-fundadora do Peck Advogados e Presidente do Instituto iStart de Ética Digital.
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CLÁUDIO EDUARDO LOBATO ABREU ROCHA
Membro Suplente
Engenheiro Civil, formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós graduado em Logística Empresarial pela Coppead/UFRJ e em Petróleo & Gás pela COPPE/UFRJ. Atua como Encarregado de Proteção de Dados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na qual é servidor efetivo desde 2008. É certificado internacionalmente pela EXIN como Data Protection Officer e pela ABNT como Lead Implementer da Gestão da Privacidade (ABNT ISO 27701). Também é especialista do comitê técnico da ISO ABNT/CB-021/CE – Segurança da informação, Segurança Cibernética e Proteção da Privacidade. |
DÉBORA SIROTHEAU SIQUEIRA RODRIGUES
Membro Titular
Conselheira representante do Setor Laboral no Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade Diretora de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares - FENADADOS; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologias da Informação no Estado do Pará - SINDPDPA; Analista de Negócios em TI no SERPRO ; especialista em Redes de Computadores ; Advogada Cursando LLM em Proteção de Dados: LGPD E GDPR pela FMP e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB Nacional; Membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB/PA. |
EMERSON ROCHA
Membro Suplente
Graduado em Marketing pela Universidade de Santo Amaro (Unisa), Formação para DPO pela Faculdade Faculdade FIA de Administração e Negócios. Realizou cursos de extensão de CRM, Banco de Dados e Contact Center pela (Unisa) , está em processo de certificação internacional pela EXIN: Privacy Data Protection Essentials, Privacy Data Protection Foundation, Information Security Management Foundation, e Privacy and Data Protection Practitioner. É Gerente de Marketing e Data Protection Officer (DPO), no Sinthoresp, maior Sindicato do setor na América Latina, responsável por implementar o setor de inteligência de dados, atuando no Departamento de Inteligência e Estratégia Sindical. Amplo conhecimento em mapeamento de dados e processos. Especialista em Marketing digital, automação, negócios digitais, gestão de projetos. Encarregado de dados responsável pelo desenvolvimento de políticas de privacidade, cookies, segurança de dados e processos. Encarregado pela aplicação e monitoria das políticas internas no tratamento de dados pessoais, privacidade e gerenciamento de segurança da informação. Implementando setor de atendimento dos direitos dos titulares de dados. Formação em GDPR – General Data Protection Regulation e LGPD – Lei Geral de proteção de dados e Data Protection Officer. |
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