Blocos disponíveis no edital

A versão vigente do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção contempla um total de 23 blocos exploratórios localizados nas Bacias de Campos e Santos. Esses blocos atendem ao disposto na Resolução CNPE nº 17/2017, que determina que as áreas ofertadas devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais competentes acordadas em uma Manifestação Conjunta.

Disponibilizamos abaixo planilha, mapas, shapefile e documentação referente aos 23 blocos exploratórios:
- Planilha dos blocos disponíveis em edital 
- Mapa geral dos blocos disponíveis em edital 
- Arquivo georreferenciado (shapefile) 

Mapas por Bloco

»Bacia de Campos
Bloco Azurita
Bloco Calcita
Bloco Hematita
Bloco Larimar
Bloco Magnetita
Bloco Ônix 
Bloco Siderita 
Bloco Turmalina

»Bacia de Santos
Bloco Ágata 
Bloco Amazonita 
Bloco Aragonita
Bloco Calcedônia
Bloco Cerussita 
Bloco Cruzeiro do Sul
Bloco Granada 
Bloco Jade
Bloco Malaquita
Bloco Opala 
Bloco Quartzo
Bloco Rodocrosita
Bloco Rubi 
Bloco Safira Leste 
Bloco Safira Oeste

Resoluções CNPE autorizando a licitação dos blocos

- Resolução CNPE nº 26/2021, de 05/01/2022 (Blocos Jade, Turmalina e Cruzeiro do Sul)
- Resolução CNPE nº 11/2023, de 20/11/2023 (Blocos Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar e Ônix)
- Resolução CNPE nº 07/2024, de 28/08/2024 (Blocos Rubi e Granada)
- Resolução CNPE nº 16/2024, de 19/12/2024 (Blocos Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo e Rodocrosita)
- Resolução CNPE nº 03/2025, de 18/02/2025 (Blocos Siderita, Hematita e Magnetita)
- Resolução CNPE nº 19/2025, de 01/10/2025 (Blocos Calcita e Azurita)

Manifestação Petrobras – Direito de Preferência

Nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 12.351, de 22/12/2010, a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência de operação e participação em cada um dos blocos em oferta.
- Resolução CNPE nº 01/2022 (Blocos Jade, Cruzeiro do Sul e Turmalina)
- Resolução CNPE nº 06/2024 (Blocos Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar e Ônix).
- Ofício nº 160/2024/SNPGB-MME (Blocos Rubi e Granada)
- Ofício nº 8/2025/SNPGB-MME (Blocos Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo e Rodocrosita) 
- Ofício nº 57/2025/SNPGB-MME (Blocos Siderita, Hematita e Magnetita)
- Ofício nº 202/2025/SNPGB-MME (Blocos Azurita e Calcita)