Banco de decisões (Resoluções de Diretoria Colegiada)
A ANP coloca à disposição da sociedade o Banco de Decisões, instrumento que consolida, de forma segmentada por assunto, as decisões tomadas pela Diretoria Colegiada a partir de 2016, com foco nas atividades regulatórias e que possam servir como eventual balizamento de futuras decisões e evoluções regulatórias e contratuais.
O Banco de Decisões se soma a outros mecanismos de atendimento e comunicação que a ANP mantém com a sociedade e com o mercado, como o Fale Conosco que, desde junho de 2000, orienta agentes econômicos e recebe sugestões e denúncias.
Clique nos links abaixo para visualizar as Resoluções de Diretoria Colegiada divididas por temas.
Exploração & Produção
- Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural
- Participações governamentais (royalties e outras participações)
- Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- Segurança Operacional e Meio Ambiente
Abastecimento & Refino
- Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
- Fiscalização do Abastecimento