Análises Tecnológicas

Publicado em 03/11/2020 12h50
    • 1. Cadastramento de fornecedor e registro de corante para etanol anidro
      Carta de Serviços ANP - Categoria : Análises Tecnológicas
      Nome do Serviço
      Serviço Cadastramento de fornecedor e registro de corante para etanol anidro
      Legislação pertinente  
      Resolução / Portaria Resolução ANP n° 19 de 2015
      Formas de Contato / Consulta de Andamento
      Telefone 2112-8750 / 2112-8737
      Página Web Fale Conosco
      E-mail amedeiros@anp.gov.br
      Atributos
      Serviço prestado Cadastramento de fornecedor e registro de corante para etanol anidro
      Requisitos exigidos do solicitante O solicitante deve cumprir o disposto no Artigo 15 da Resolução ANP nº 19 de 2015
      Prazo de Conclusão do serviço 60 dias da apresentação da documentação completa
      Canal de solicitação do serviço Entrega de documentação no protocolo da Agência, pessoalmente ou via Correios.
      Forma(s) de prestação de Serviço Publicação no Diário Oficial da União
      Modo de Agendamento Não se aplica
      Documentos relacionados ao serviço
      Exemplo 1 Formulário de registro de corante para etanol anidro combustível
      Exemplo 2 Ficha cadastral como fornecedor de corante
    • 2. Registro de óleos e graxas e aditivos para óleos lubrificantes
      Carta de Serviços ANP - Categoria : Análises Tecnológicas
      Nome do Serviço
      Serviço Registro: Óleo - Graxa - Aditivo Lubrificante
      Legislação pertinente  
      Resolução / Portaria Resoluções ANP nº 22/2014 e nº 669/2017
      Lei / Decreto Lei nº 9.478/1997
      Formas de Contato / Consulta de Andamento
      Telefone (61) 3255-5246
      Página Web Registro de produtos
      E-mail registrodelubrificantes@anp.gov.br
      Sistema SEI
      Atributos
      Serviço prestado Registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, conforme os preceitos da Resolução ANP nº 22/2014
      Requisitos exigidos do solicitante Os documentos necessários para registro estão divididos em documento principal (obrigatório), documentos essenciais (obrigatório) e documentos complementares (necessários a depender do tipo de produto). DOCUMENTO PRINCIPAL: 1. Anexo II RANP nº 22/2014 - Ficha de dados técnicos (art. 7º, IV). DOCUMENTOS ESSENCIAIS: 1. Anexo I RANP nº 22/2014 - Ficha de informações do agente econômico (art. 7º, II); 2. Anexo III ou IV ou V RANP nº 22/2014 - Especificações de óleo lubrificante, graxa lubrificante ou aditivo em frasco (art. 7º, V); 3. Procuração preposto - Procuração com firma reconhecida do preposto (art. 7º, III); 4. Anotação Responsável técnico (ART) - Cópia do certificado de Anotação de Responsabilidade Técnica (art. 7º, VI). 5. Certidão Registro de classe (CRQ) - Cópia do comprovante de registro de classe (art. 7º, VII); 6. Desempenho declarado - Documentos comprobatórios do desempenho declarado (art. 7º, VIII e IX); 8. FISPQ - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (art. 7º XI); 9. Rótulo - Rótulo comercial nacional (art. 7º, XIV). DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: 1. Comprovante - Certificado de produto contato alimentar (art. 7º, X); 2. Comprovante - Certificado de que produtor atende a norma ISO 21.469 (art. 7º, X); 3. Propriedade intelectual - Comprovante de registro da marca no INPI (art. 7º, XII); 4. Teste da mistura do aditivo com o óleo lubrificante automotivo - Relatório dos testes da mistura do aditivo com o óleo lubrificante automotivo de categoria API mais recente (art. 7º, XV); 5. Teste de benefícios - Relatório de testes que comprovem os benefícios descritos no rótulo (art. 7º, XVI); 6. Biodegradabilidade - Relatório de testes laboratoriais quando houver qualificação como lubrificante biodegradável (art. 7º, XVII); 7. Contrato Terceirização - Cópia autenticada de contrato de prestação de serviço com produtor ou importador autorizado pela ANP (art. 4º); 8. Contrato Exclusividade - Contratos de exclusividade de representação no Brasil de marcas estrangeiras (art. 5º); 9. Contrato Social - Contrato social, quando o preposto perante a ANP mencionado no Anexo I for administrador da empresa (art. 7º, III); 10. Testes adicionais - Testes e documentos que comprovem benefícios, características e desempenho declarados no rótulo ou nos demais documentos enviados (§ 3º, art. 7º).
      Prazo de Conclusão do serviço 60 dias
      Canal de solicitação do serviço Peticionamento eletrônico, por meio do sistema SEI
      Forma(s) de prestação de Serviço Publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme artigo 18 da Resolução ANP nº 22/2014
      Modo de Agendamento Não se aplica
      Documentos relacionados ao serviço
      Exemplo 1 Formulário de solicitação
      Exemplo 2 Manual de preenchimento
      Exemplo 2 FAQ
    • 3. Transferência de titularidade de registro lubrificantes
      Carta de Serviços ANP - Categoria : Análises Tecnológicas
      Nome do Serviço
      Serviço Transferência de Titularidade de Registros de Produtos Lubrificantes
      Legislação pertinente  
      Resolução / Portaria Resolução ANP nº 22/2014
      Lei / Decreto Lei nº 9.478/1997
      Formas de Contato / Consulta de Andamento
      Telefone (61) 3255-5246
      Página Web Registro de produtos
      E-mail registrodelubrificantes@anp.gov.br
      Atributos
      Serviço prestado Alterações da titularidade de registros de produtos e alterações de dados cadastrais do detentor, importador ou produtor, conforme requisitos da Resolução ANP nº 22/2014
      Requisitos exigidos do solicitante As transferências de titularidade/alterações de dados cadastrais deverão ocorrer por meio do envio da seguinte documentação: I - ficha de informações do agente econômico da nova empresa detentora de registro, devidamente preenchida pela requerente, conforme modelo constante do Anexo I; II - autorização do detentor de registro para a transferência de titularidade com reconhecimento de firma de ambas as partes, informando os números de registros, marcas comerciais, produtor, importador, graus de viscosidade e níveis de desempenho dos produtos registrados a serem transferidos; III - declaração da nova empresa detentora de que está ciente de todos os dados registrados referentes aos registros transferidos, incluindo os dados de especificação dos produtos; IV - contrato de terceirização, em caso de terceirização de produção ou importação, conforme art. 4º desta Resolução.
      Prazo de Conclusão do serviço 45 dias
      Canal de solicitação do serviço Entrega de documentação no protocolo da Agência, pessoalmente ou via correio, aos cuidados da Coordenação de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais (CPL)
      Forma(s) de prestação de Serviço Envio físico de documento Ofício
      Modo de Agendamento Não se aplica
      Documentos relacionados ao serviço
      Exemplo 1 Formulário de solicitação
      Exemplo 2 FAQ
    • 4. Cadastramento de laboratórios e instituições interessados em realizar ensaios em biodiesel
      Carta de Serviços ANP - Categoria : Análises Tecnológicas
      Nome do Serviço
      Serviço Cadastramento de laboratórios e instituições interessados em realizar ensaios em biodiesel com fins de certificação do produto destinado à comercialização no território nacional
      Legislação pertinente  
      Resolução / Portaria Resolução 6/2014
      Formas de Contato / Consulta de Andamento
      Telefone 0800 970 0267
      Página Web Fale Conosco
      E-mail cadastrobiodiesel@anp.gov.br
      Atributos
      Serviço prestado Cadastramento de laboratórios e instituições interessados em realizar ensaios em biodiesel, destinado à comercialização no território nacional.
      Requisitos exigidos do solicitante O solicitante deve apresentar a documentação pertinente à demanda requerida e exigida no artigo 3º da Resolução ANP nº 6, de 05/02/2014
      Prazo de Conclusão do serviço 60 dias da apresentação da documentação completa
      Canal de solicitação do serviço Entrega de documentação no protocolo da agência do Escritório do Distrito Federal, pessoalmente ou via Correios
      Forma(s) de prestação de Serviço Publicação no Diário Oficial da União
      Modo de Agendamento Não se aplica
      Documentos relacionados ao serviço
      Exemplo 1 Formulário de solicitação: Formulário para cadastro e alteração de cadastro de laboratório de certificação de biodiesel
      Exemplo 2 Manual de preenchimento
    • 5. Análises físico-químicas de correntes de petróleo a terceiros
      Carta de Serviços ANP - Categoria : Análises Tecnológicas
      Nome do Serviço
      Serviço Análises físico-químicas de correntes de petróleo
      Legislação pertinente  
      Resolução / Portaria Resoluções ANP nº 24/2011 e nº 703/2017
      Lei / Decreto Lei nº 9.478/1997
      Formas de Contato / Consulta de Andamento
      Telefone (61) 3255-5246
      Página Web Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT)
      E-mail petroleo@anp.gov.br
      Atributos
      Serviço prestado Análises físico-químicas de correntes de petróleo, para obtenção da curva de ponto de ebulição verdadeiro (curva PEV) e análises físico-químicas adicionais solicitadas pelo agente externo.
      Requisitos exigidos do solicitante 1. Os procedimentos de amostragem, coleta e envio das amostras são de responsabilidade do contratante; 2. Observar os preços públicos fixados a serem pagos para a obtenção dos ensaios que atendem à Resolução ANP nº 703, de 2017, bem como os valores unitários da realização das análises físico-químicas adicionais para a caracterização de correntes de petróleo; 3. Os valores dos serviços devem ser pagos pelo solicitante mediante Guia de Recolhimento da União (GRU).
      Prazo de Conclusão do serviço 30 dias
      Canal de solicitação do serviço Conforme os procedimentos para a contratação publicados na página da ANP na Internet (www.anp.gov.br) e via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
      Forma(s) de prestação de Serviço Envio de relatório técnico de análise
      Modo de Agendamento Via solicitação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.