ANCINE soluciona passivo de projetos em contratação pelo Fundo Setorial do Audiovisual

A ANCINE atualizou nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, as informações sobre os projetos em fase de contratação no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com dados até 31 de janeiro de 2022.

No ano de 2021, a equalização orçamentária e financeira do FSA, os ajustes na governança do Fundo e um trabalho de reestruturação da capacidade operacional da Agência preservaram a capacidade de investimento e a continuidade da política pública.

E o resultado do esforço operacional realizado pela ANCINE se reflete no volume de projetos analisados e contratados com recursos do FSA.

Dos 694 projetos apresentados à Agência até 12 de agosto de 2020, a ANCINE registrou a conclusão da análise técnica de 689 projetos. Desse total, 562 projetos foram encaminhados ao BRDE para contratação, dos quais 515 foram efetivamente contratados e publicados no Diário Oficial da União. Outros 41 projetos analisados tecnicamente estão em etapa final para contratação ou em fase recursal. Os demais 86 projetos foram analisados e posteriormente arquivados.

Dos projetos ainda em análise para contratação, 4 se encontram em análise complementar e 1 em análise documental, perfazendo 5 projetos pendentes de conclusão de análise.

Para além da solução do passivo de análises, o fluxo de contratações se manteve alto também nos processos seletivos concluídos após agosto de 2020, e incluem projetos encaminhados por entes regionais ou que tiveram destinações de recursos realizadas por agentes econômicos nesse período.

Durante o ano de 2021 a ANCINE registrou a conclusão da análise técnica de 349 projetos do fluxo de contratações. Destes projetos, 87 foram encaminhados para o BRDE até dezembro de 2021, e 25 foram efetivamente contratados e publicados no Diário Oficial da União, reestabelecendo-se a normalidade das análises e procedimentos.

Essas e outras informações sobre o Fundo Setorial do Audiovisual podem ser acessadas na página da Transparência Ativa do Programa de Integridade 

Novos investimentos no valor de R$ 651,2 milhões foram aprovados

Ao longo de 2021 foram realizadas quatro reuniões do Comitê Gestor do FSA, conforme atas disponíveis no novo endereço eletrônico do FSA. Dentre as ações aprovadas, destacam-se a definição de diretrizes, objetivos estratégicos e metas de desempenho estabelecidas para o novo ciclo de gestão do FSA (Resolução do Comitê Gestor do FSA nº. 222/2021) e a aprovação do Plano Anual de Investimentos para o ano de 2021 (Resolução do Comitê Gestor do FSA nº 223/2021).

O Comitê Gestor do FSA aprovou também os relatórios de gestão relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020.

Depois de um amplo debate com representantes do setor, o Comitê Gestor aprovou um novo Plano de Ação, no valor total de R$ 651,2 milhões, com vistas a investimentos na produção audiovisual, para geração de emprego e renda, no momento de retomada da atividade econômica.

Até esta data, quatro editais já foram lançados pela ANCINE, o Edital de Complementação à produção, no valor de R$ 111,6 milhões; o edital para Novos Realizadores, de R$ 35 milhões; o edital para Produção Cinema, no valor total de R$ 85 milhões; e o edital de Coprodução Internacional para cinema, no valor de R$ 40 milhões.