ABIN atua na desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá

Cumprindo um conjunto de decisões judiciais da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal, foi iniciada nesta segunda-feira, 2 de outubro, mais uma ação de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) participou da idealização da operação desde a fase de planejamento e seguirá produzindo conhecimentos de Inteligência para auxiliar a coordenação da operação e possibilitar que o Estado brasileiro devolva a posse da terra aos povos originários.

Os órgãos do Governo Federal envolvidos na desintrusão trabalham para que, assim como ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), também no Pará, a saída dos não indígenas que estão em Apyterewa e Trincheira Bacajá ocorra de forma pacífica e voluntária.

A Agência analisa cenários prováveis de ação e monitora eventos críticos que possam afetar a condução da operação. São priorizados cenários baseados no diálogo e no não enfrentamento. O trabalho de Inteligência é pautado na preservação da sustentabilidade, integridade, cultura e meio ambiente.

Integridade

Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.

A presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas. Não por acaso, a TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento.

Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região. Algumas envolvidas em atividades ilegais como criação de gado e garimpo, além de destruírem a vegetação nativa.

Além de Secretaria Geral, Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Força Nacional e ABIN, também participam da operação Incra, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secom.