Informações Classificadas

Publicado em 26/04/2021 17h21

Esta seção tem como objetivo atender aos incisos I e II do Art. 45 do Decreto Nº 7724/2012, apresentando o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito da Secretaria Especial da Cultura.

2021
“A Secretaria Especial da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.” (atualizado em 13/04/2021)

2020
“A Secretaria Especial da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2019
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2018
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2017
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2016
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2015
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2014
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2013
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”