PORTARIA Nº 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA CULTURA, no exercício da delegação de competência prevista na Portaria nº 2.332, de 19 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e considerando, ainda, o resultado final do Edital nº 1, de 9 de agosto de 2019, da Secretaria Especial da Cultura, resolve:
Art. 1º Ficam designados, para o triênio 2019/2022, os seguintes representantes do poder público e da sociedade civil, e seus respectivos suplentes, para compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC):
I - Titular: Presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte); e Suplente: Diretor Executivo da Funarte;
II - Titular: Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP); e Suplente: Secretário da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi);
III - Titular: Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e Suplente: Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan;
IV - Titular: Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); e Suplente: Secretário da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic);
V - Titular: Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN); e Suplente: Secretário da Secretaria da Economia Criativa (SEC);
VI - Titular: Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); e Suplente: Secretário da Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural (Seinfra);
VII - Titular: Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine); e Suplente: Secretário da Secretaria do Audiovisual (SAV);
VIII - Titular: Annalina Cavicchiolo Trigo; e Suplente: Patrícia Grassi Osório, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
IX - Titular: Fabrício Storani de Oliveira; e Suplente: Carlos Alberto Schettini Pinto, do Ministério da Educação;
X - Titular: Carlos Rogério Antunes da Silva; e Suplente: Felipe Massayuki Sugimoto, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
XI - Titular: Nicole Ferreira Facuri; e Suplente: Edson Teixeira Viana Barros, do Ministério do Turismo;
XII - Titular: Mariléia Silva de Paula; e Suplente: Luciano Antunes de Moura, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
XIII - Titular: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça; e Suplente: Fabiano dos Santos Piúba, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados;
XIV - Titular: Claudiney Rodrigues Carrasco; e Suplente: Ana Cristina de Castro, do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados;
XV - Titular: Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza; e Suplente: Ana Clarissa Fernandes Souza, da Confederação Nacional de Municípios;
XVI - Titular: Raphael Vianna Coutinho; e Suplente: Tiago Portella Otto, do Serviço Social do Comércio (SESC), representantes das Expressões Artísticas;
XVII - Titular: Isis Valéria Gomes; e Suplente: Carlos Taufik Haddad, da Câmara Brasileira do Livro (CBL), representantes das Expressões Artísticas;
XVIII - Titular: Pedro Santoro Zambon; e Suplente: Marina Mendes de Oliveira Pecoraro, da Associação Brasileira de Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), representantes das Expressões Artísticas;
XIX - Titular: Roberta Saraiva Coutinho; e Suplente: Marília Bona Conte, do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM Brasil), representantes do Patrimônio Cultural;
XX - Titular: Loiva Lopes Calderan; e Suplente: Ivo Benfatto, da Confederação Brasileira de Tradição Gaúcha (CBTG), representantes da Cultura Popular;
XXI - Titular: Libiana Pompeu Tavares; e Suplente: Leidinalva Pompeu da Silva, representantes das Culturas Indígenas;
XXII - Titular: Edmar Barbosa Bonfim; e Suplente: Renato César Ribeiro Bonfim, da Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguiã, representantes das Expressões Culturais AfroBrasileiras;
XXIII - 1º Titular: Renato da Silva Moura; e 1º Suplente: Flávia Burlamaqui Machado, representantes da Região Norte;
XXIV - 2º Titular: Sebastião Alberto Vieira de Moura; e 2º Suplente: Jucicleide Façanha de Almeida, representantes da Região Norte;
XXV - 1º Titular: Luciano Correia Marinho; e 1º Suplente: Tereza Luiza de França, representantes da Região Nordeste;
XXVI - 2º Titular: Luciano Rocha dos Santos; e 2º Suplente: Joana Alves da Silva, representantes da Região Nordeste;
XXVII - 1º Titular: Rita de Cassia Fernandes de Andrade; e 1º Suplente: Gisele Loise Serzedello Correa Santoro, representantes da Região Centro-Oeste;
XXVIII - 2º Titular: Iariadney Alves da Silva; e 2º Suplente: Lucas Rafael Pereira, representantes da Região Centro-Oeste;
XXIX - 1º Titular: Giovanna Penido Pinto Marques Paiva; e 1º Suplente: Marinez Teodoro Fernandes, representantes da Região Sudeste;
XXX - 2º Titular: Davy Alexandrisky; e 2º Suplente: Sula Kyriacos Mavrudis, representantes da Região Sudeste;
XXXI - 1º Titular: Vinicius Vieira de Souza; e 1º Suplente: Fabio Restori da Cunha, representantes da Região Sul; e
XXXII - 2º Titular: Leonardo Franceschi Ferreira; e 2º Suplente: Soraya Lucas do Amaral, representantes da Região Sul.
Art. 2º Fica designado o Senhor Marcelo Albuquerque Correa na qualidade de personalidade com comprovado notório saber na área cultural, em conformidade com o disposto na alínea "c", do inciso VIII, do art. 4º do Decreto nº 9.891, de 2019.
Art. 3º A função de representante titular ou suplente do CNPC será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO REGO PINHEIRO