PORTARIA MINC Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2011

Publicado em 17/12/2020 11:22Modificado em 25/06/2026 18:36
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Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021.

I - PROGRAMA/AÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

009L - Concessão de Bolsas para Agentes Culturais

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

2272 - Gestão e Administração do Programa

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

2948 - Capacitação para Ampliação do Acesso à Produção, Fruição e Difusão Cultural

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

2A75 - Escola Viva - Cultura, Educação e Comunidade

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

8886 - Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

8891 - Apoio a Iniciativas de Economia Solidária Relacionadas à Cultura

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

II - PROGRAMA/AÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

0813 - Monumenta

IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

2272 - Gestão e Administração do Programa

IPHAN - Gabinete da Presidência

2C65 - Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Área do Patrimônio Histórico Urbano

IPHAN - Gabinete da Presidência

5021 - Educação Patrimonial na Área do Patrimônio Histórico Urbano

IPHAN - Gabinete da Presidência

5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano

IPHAN - Gabinete da Presidência

III - PROGRAMA/AÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

0172 - Cultura Afro-Brasileira

FCP - Fundação Cultural Palmares

09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

FCP - Coordenação-Geral de Gestão Interna

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

FCP - Coordenação-Geral de Gestão Interna

2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

FCP - Coordenação-Geral de Gestão Interna

2011 - Auxílio -Transporte aos Servidores e Empregados

FCP - Coordenação-Geral de Gestão Interna

2012 - Auxílio - Alimentação aos Servidores e Empregados

FCP - Coordenação-Geral de Gestão Interna

20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

FCP - Coordenação-Geral de Gestão Interna

2272 - Gestão e Administração do Programa

FCP - Coordenação-Geral de Gestão Interna

2A86 - Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros

FCP - Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro

2A88 - Rede Palmares de Comunicação

FCP - Gabinete da Presidência

2A96 - Assistência Jurídica às Comunidades Remanescentes de Quilombos

FCP - Procuradoria Federal junto à Fundação Cultural Palmares

4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

FCP - Coordenação-Geral de Gestão Interna

6531 - Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros

FCP - Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira

6621 - Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo

FCP - Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro

8047 - Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro

FCP - Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro

8053 - Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira

FCP - Departamento de Promoção da Cultura Afro-Brasileira

8069 - Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro

FCP - Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra

IV - PROGRAMA/AÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

1355 - Identidade e Diversidade Cultural - Brasil Plural

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

2272 - Gestão e Administração do Programa

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

2C69 - Fomento a Projetos Direcionados à Cultura dos Povos Indígenas

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

2C70 - Divulgação e Fortalecimento das Culturas Populares

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

2C71 - Fomento a Projetos de Combate à Homofobia

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

6653 - Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

6712 - Fomento às Manifestações Culturais da Juventude

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

8206 - Proteção e Promoção dos Conhecimentos e das Expressões Culturais Tradicionais

SCC - Secretaria de Cidadania Cultural

V - PROGRAMA/AÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

1391 - Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC

SID - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural

0B85 - Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313 de 1991)

SID - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural

2C80 - Capacitação de Empreendedores para o Fortalecimento da Economia da Cultura

SID - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural

2C84 - Promoção de Negócios de Economia da Cultura

SID - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural

2D07 - Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais

SID - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural

6620 - Estudos para o Fortalecimento da Economia da Cultura

SID - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural

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