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VALORIZAÇÃO

Regulamentação da profissão de turismólogo avança em mais um passo importante no Congresso Nacional

Uma luta antiga, o Projeto de Lei nº 2.478 foi aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, e agora segue para deliberação no Senado Federal
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Publicado em 30/05/2025 15h44 Atualizado em 17/09/2025 07h30
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C´rédito: Divulgação

A regulamentação da profissão de turismólogo no Brasil deu mais um passo importante nesta semana. O Projeto de Lei nº 2.478, de 2015, de autoria do ex-deputado federal Adalberto Cavalcante (PTB/PE), foi aprovado no dia 27 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com parecer favorável da relatora, deputada Érika Kokay (PT-DF). O texto altera o artigo 2º da Lei nº 12.591, de 2012, para dispor sobre a formação necessária para o exercício da profissão de turismólogo. Agora, o projeto segue para deliberação no Senado.

A aprovação do PL é um marco para os profissionais de turismo. A proposta visa consolidar, por exemplo, a importância da formação do turismólogo em curso de Bacharelado em Turismo devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.

A regulamentação valoriza a importância desses profissionais no cenário econômico e social do Brasil, destacando seu papel estratégico no planejamento, desenvolvimento e promoção do setor turístico. Os turismólogos são fundamentais na criação de políticas públicas, na gestão de destinos e atrativos turísticos, no planejamento de espaços e eventos, além de contribuir para o fortalecimento do turismo sustentável e responsável.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, celebrou mais esse importante passo na regulamentação da profissão, que ele considera uma conquista essencial para o setor. “O turismo é uma das principais alavancas para o desenvolvimento econômico e social do nosso país e os turismólogos são peças-chave nesse processo. Eles transformam o potencial dos destinos brasileiros em resultados, planejam de forma sustentável, integram comunidades e impulsionam economias locais. Regulamentar essa profissão, além de reconhecimento, e garantir condições adequadas para que eles possam exercer sua atividade com excelência, contribuindo para o fortalecimento do turismo brasileiro”, afirma o ministro.

A expectativa agora é de que o Senado Federal analise e aprove o projeto o quanto antes, permitindo que a regulamentação avance e se transforme em uma realidade para os milhares de profissionais formados na área. Com a formalização da carreira, o Brasil dá um passo importante para a valorização do turismo como vetor estratégico de desenvolvimento, geração de emprego e renda.

Por Cléo Soares

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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