Embratur recebe 123 propostas de novos voos internacionais em edital de programa para impulsionar setor aéreo

A edição piloto do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) recebeu 123 propostas de novos voos ou aumento de frequência de voos existentes. O PATI é uma iniciativa inédita no Brasil e prevê parcerias público-privadas com companhias aéreas e aeroportos para ampliar o número de voos internacionais com destino ao país. Empresas aéreas e terminais tiveram entre 20 de março e 17 de maio para submeter seus projetos.

Ao todo, as companhias aéreas enviaram 76 propostas, 64% do total, aeroportos enviaram 41 e a Embratur recebeu outras seis sem identificação. O número de candidaturas mostra a boa aceitação do setor ao PATI. Caso o edital tivesse volume de recursos para financiar todas as propostas habilitadas, 932.617 novos assentos em voos internacionais com destino ao Brasil poderiam ser criados no período de 27 de outubro de 2024 a 29 de março de 2025.

Com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) oriundos de parceria da Embratur com o Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e Aeroportos, a primeira edição do PATI receberá R$ 3,3 milhões de investimentos públicos, que contribuirão para o lançamento de mais de 80 mil novos assentos com destino ao Brasil na temporada de verão.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a alta adesão do setor. “Os resultados que alcançamos nesse edital demonstram como há interesse do mercado em estar presente nos mais variados atrativos turísticos brasileiros. Temos potencial para expandir nossas rotas turísticas, impulsionando os destinos e trazendo geração de emprego e renda para a população por meio do turismo", pontuou Sabino.

Dentre as propostas apresentadas, 23 propõem conectar cidades brasileiras sem nenhuma rota direta internacional. No recorte regional, os proponentes enviaram 50 propostas para a região Sudeste, 30 para o Sul, o Nordeste, 29, o Centro-Oeste, quatro e o Norte, uma. Dentre os 21 critérios do edital, as contrapartidas oferecidas nos planos de promoção foram determinantes para as maiores pontuações.

O PATI se inspirou em políticas de fomento executadas por países como Reino Unido, Espanha, Irlanda e Suécia. O presidente da Embratur, Marcelo freixo, comemorou o bom resultado do projeto piloto. “Esse primeiro edital foi um projeto piloto, para testar a aderência do mercado à nova ferramenta da Embratur. O resultado foi dentro das expectativas, com grande adesão das companhias aéreas e aeroportos, o que demonstra ser uma ferramenta eficaz para ampliar nossa conectividade aérea. Agora, nossa missão é trabalhar para dar maior volume de investimento e protagonismo ao PATI”, afirmou.

“A adesão das companhias aéreas não é apenas boa vontade, são decisões de investimento com muito estudo de mercado e todas estão apostando no Brasil, porque as pesquisas mostram um crescente interesse internacional em vir visitar nosso país, seja para lazer, seja por negócios. Isso é resultado do trabalho da Embratur e do Governo Lula, que está mostrando que o Brasil do diálogo, da democracia, da diversidade e do meio ambiente voltou”, acrescentou Freixo.

Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou que a atual infraestrutura do país é compatível com a ampliação de chegadas internacionais. “Isto mostra que as companhias aéreas internacionais sabem do potencial não só turístico, mas econômico e cultural do nosso país. Quanto mais turistas chegam no país, mais empregos e renda são gerados. Nossos aeroportos estão prontos, com investimentos feitos em infraestrutura, modernização e ampliação, aguardando novos turistas”, apontou.

RESULTADOS - Nesta sexta-feira (24.05), o relatório de análise preliminar da comissão avaliadora do PATI foi publicado no hotsite do programa (http://pati.embratur.com.br). A publicação informa quais propostas da primeira rodada estão habilitadas e abre prazo para recursos a contar deste sábado (25) até 29 de junho.

A publicação do resultado final da primeira rodada acontecerá em 3 de junho, junto da abertura da segunda rodada de inscrições, que vai até 25 de junho e terá seus resultados publicados em 9 de julho. A primeira execução de recursos está marcada para 20 de setembro.

Publicado em 20 de março, o edital público do PATI convida as companhias aéreas e aeroportos (em parceria com as companhias) a lançarem novos voos internacionais com destino ao Brasil e a apresentarem propostas de investimento em promoção destes novos voos, com ações como campanhas publicitárias no país de origem e a realização de viagens promocionais com jornalistas, influenciadores digitais e operadores de turismo estrangeiros no destino, entre outras possibilidades.

A contrapartida da Embratur é financeira: com recursos do FNAC, a Agência vai custear parte das ações de promoção destas novas rotas aéreas. Serão R$ 40 por cada assento em novo voo que pouse no Brasil durante o período de 27 de outubro de 2024 a 29 de março de 2025. O edital prevê pontuações crescentes às propostas que projetem o investimento privado maior que o público.

REGRAS - Para pleitear o recurso, as companhias aéreas que se inscreveram tiveram de garantir um crescimento da malha aérea em comparação à da temporada 2023/2024. Os recursos estarão vinculados somente aos novos assentos. O edital também estabelece critérios que privilegiam voos que decolem de países considerados “mercados estratégicos”, porque já emitem uma grande quantidade de turistas para o Brasil ou porque são grandes emissores internacionais, ainda que não possuam atualmente grande relevância para o turismo do país.

É o caso, por exemplo, da Alemanha e da China, segundo e terceiro maiores emissores de turistas no mundo, mas que ocupam apenas a oitava e a vigésima posição entre os que mais visitam o Brasil, respectivamente. Em 2023, mais de 60% dos turistas alemães que visitaram o Brasil vieram em voos com conexão em outros países da Europa, o que evidencia a baixa conectividade com este país. Já os voos da China para o Brasil retomarão apenas em maio deste ano.

Como forma de induzir a ampliação da conectividade entre a maior quantidade de países com voos diretos para diferentes destinos no Brasil, também serão privilegiadas para participar do PATI as propostas de criação de rotas que decolem de aeroportos que não têm voo direto para o Brasil ou de países que não têm voo direto para aeroporto brasileiro. A frequência semanal maior do voo também é premiada com maior pontuação, assim como a conveniência do horário de chegada e partida, com preferência para o intervalo entre 9h e 18h, mais atrativo para os turistas que chegam ao país.

Por fim, serão melhor ranqueadas as propostas que usarem aeronaves mais modernas, que emitem menos carbono na atmosfera, e as empresas que assumiram acordos para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com políticas de sustentabilidade e meio ambiente, combate ao tráfico de pessoas, atendimento à mulher, inclusão social e diversidade.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo